04/07/2025 12:48

Juntada de Petição de petição SIMPLES
04/07/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/07/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/06/2025 00:42

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
24/06/2025 20:15

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
23/06/2025 17:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
23/06/2025 17:20

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 17:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2025 17:09

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:16

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
23/06/2025 14:16

Juntada de LAUDO
11/06/2025 00:47

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ ALVES DA SILVA
11/06/2025 00:27

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ ALVES DA SILVA
07/06/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2025 01:28

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ ALVES DA SILVA
30/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 15:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2025 16:10

PROCESSO SUSPENSO
27/05/2025 16:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 16:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
20/05/2025 08:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/05/2025 22:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 22:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc., Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE ajuizada por LUIZ ALVES DA SILVA contra INSS. Aduz na inicial que a parte autora buscou administrativamente seu benefício previdenciário, todavia, não foi alcançado. Defiro a gratuidade da justiça (art. 98 do CPC), sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência (CPC, art. 98, §2º), bem como sem afastar o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas (CPC, art. 98, §4º). Quanto ao pedido liminar, postergo sua análise para momento posterior à realização da perícia e o contraditório. Ante a previsão contida na Portaria Conjunta TJAM/PF-AM n. 13/2023, passo a adequar a demanda ao rito processual simplificado. ENCAMINHE-SE a parte autora à perícia médica com os quesitos do anexo II. O não comparecimento da parte autora ao ato, importará no reconhecimento do seu desinteresse na produção da prova pericial.

A parte autora deverá comparecer munida da carteira de identidade, CPF e cópia desta decisão. Encaminhe-se ao Perito Médico, cópia desta decisão e documentos pessoais da parte autora e os documentos médicos apresentados com a inicial. Após a juntada do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Com tudo instruído e certificado, considerando que o benefício previdenciário buscado abrange um dos elencados na Portaria n. 2483/2022 - PTJ/AM ou seus congêneres, encaminhem-se os autos para o Núcleo de Justiça 4.0 para os devidos fins. Cumpra-se.
17/05/2025 09:21

Decisão interlocutória
15/05/2025 13:16

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
15/05/2025 09:53

Recebidos os autos
15/05/2025 09:53

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
14/05/2025 15:14

Recebidos os autos
14/05/2025 15:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/05/2025 15:14

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
14/05/2025 15:14

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0137957-91.2025.8.04.1000

Ronaldo Santos dos Anjos

Estado do Amazonas

Advogado: Eugenio Nunes Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 21/05/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0609444-82.2024.8.04.5400

Leonardo de Oliveira Lima

Instituto Municipal de Mobilidade Urbana...

Advogado: Arianne Soares Chagas

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/05/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0137933-63.2025.8.04.1000

Vitor da Silva Pinheiro

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Michelle Santos da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 21/05/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0001915-27.2025.8.04.5400

Claudeir Silva de Lima

Servico Autonomo de Agua e Esgotos

Advogado: Carla Araujo Batista da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/05/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0003699-05.2025.8.04.4700

Idineice Moraes Soares

Banco Original

Advogado: Mickaela Alencar Maciel

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/05/2025 16:48

Exibir Processo