TJAM - 0090691-45.2024.8.04.1000
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 01:23
DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO DE ALMEIDA ALVES
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31/05/2025 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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30/05/2025 00:37
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
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28/05/2025 10:30
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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20/05/2025 08:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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20/05/2025 08:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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20/05/2025 08:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
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19/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/05/2025 00:00
Intimação
Sendo assim, HOMOLOGO os cálculos.
Dando sequência, determino: a) O encaminhamento à Contadoria para fins de atualização, obedecendo aos comandos da Resolução n. 303/2019-CNJ, notadamente com destaque de eventuais retenções fiscais a incidir sobre o valor apurado. b) Após a juntada aos autos dos cálculos, intimem-se as partes para, em 5 dias, manifestarem-se exclusivamente sobre a atualização ou retenções. c) Existindo impugnações, voltem-me os autos conclusos para decisão. d) Após, deve a Secretaria certificar a presença dos requisitos contidos nos artigos 7º e 66 da Resolução n. 19/2023 TJAM, ficando, desde já, autorizada a certificar e/ou intimar a parte interessada para juntar eventuais informações e/ou documentos necessários para suprir sua eventual falta. e) Se os valores não superarem o limite estabelecido em lei para expedição de RPV, expeça-se RPV à entidade devedora, por meio do portal eletrônico, oficiando-se ao(à) Procurador(a)-Geral do Estado, conforme estabelecido pelo arte. 13, I, da Lei n. 12.1253/09.
Na hipótese de os valores ultrapassarem o limite previsto para o RPV, expeça-se ofício de requisição de precatórios à Presidência do TJ, conforme Portaria 202/2024 -TJAM. À Secretaria para providências. -
17/05/2025 12:46
CÁLCULOS HOMOLOGADOS
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16/05/2025 10:25
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
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14/05/2025 16:07
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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10/05/2025 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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29/04/2025 09:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/04/2025 09:05
Juntada de Certidão
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26/03/2025 14:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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19/03/2025 09:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/03/2025 09:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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06/02/2025 00:49
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
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14/12/2024 21:54
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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13/12/2024 08:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/12/2024 08:31
TRANSITADO EM JULGADO EM 29/11/2024
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13/12/2024 08:31
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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13/12/2024 08:31
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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29/11/2024 01:17
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
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28/11/2024 12:51
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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28/11/2024 01:53
DECORRIDO PRAZO DE ROBERTO DE ALMEIDA ALVES
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11/11/2024 00:44
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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04/11/2024 00:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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01/11/2024 10:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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01/11/2024 10:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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31/10/2024 19:09
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
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30/10/2024 18:41
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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18/10/2024 11:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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12/10/2024 00:14
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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04/10/2024 13:34
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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02/10/2024 11:46
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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02/10/2024 11:30
Juntada de Certidão
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01/10/2024 14:48
Recebidos os autos
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01/10/2024 14:48
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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01/10/2024 14:48
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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