20/08/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:11

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:29

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
19/08/2025 15:29

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
18/08/2025 08:06

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/08/2025 00:00

Intimação

Ato contínuo, o MM.

Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: "Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face do Réu pela suposta prática dos crimes capitulados nos artigos 147, § 1º do Código Penal Brasileiro c/c artigo 2-A da Lei nº 7.716/1989 c/c artigos 5º, III e 7º, II, da Lei 11.340/2006 do Código Penal /Decreto-Lei 3.688/41.
15/08/2025 17:37

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
15/08/2025 09:49

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
08/08/2025 11:58

Juntada de Certidão
01/08/2025 07:20

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
01/08/2025 07:20

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
16/07/2025 16:13

Juntada de CIÊNCIA
16/07/2025 16:12

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
14/07/2025 02:54

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Emilio Pacheco Torres com prazo de 15 de Agosto de 2025 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (11/07/2025).
11/07/2025 09:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/07/2025 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2025 09:57

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
08/07/2025 07:57

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
07/07/2025 13:13

Decisão interlocutória
07/07/2025 12:07

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:26

Conclusos para decisão
07/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
07/07/2025 07:54

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
02/07/2025 12:12

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
02/07/2025 10:09

Juntada de Certidão
01/07/2025 19:11

RETORNO DE MANDADO
20/06/2025 05:03

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 08:42

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Emilio Pacheco Torres com prazo de 7 de Julho de 2025 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (16/06/2025).
17/06/2025 17:09

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
17/06/2025 08:31

Recebidos os autos
17/06/2025 08:31

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
17/06/2025 08:30

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
16/06/2025 12:33

Expedição de Mandado
16/06/2025 12:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 12:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/06/2025 12:29

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2025 18:07

Decisão interlocutória
22/05/2025 11:34

Conclusos para decisão
17/05/2025 13:23

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
17/05/2025 10:17

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
13/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
09/05/2025 00:00

Intimação

II - RECEBO A DENÚNCIA em todos os seus termos.
08/05/2025 12:48

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
07/05/2025 11:32

EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
07/05/2025 11:29

APENSADO AO PROCESSO 0054627-02.2025.8.04.1000
07/05/2025 09:02

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição MP
09/04/2025 01:14

Recebidos os autos
09/04/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
03/04/2025 13:20

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
25/03/2025 13:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/03/2025 13:11

Recebidos os autos
24/03/2025 13:11

Distribuído por dependência
24/03/2025 13:11

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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