29/08/2025 02:23

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO RESIDENCIAL AREZZO
25/08/2025 00:31

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/08/2025 00:31

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25/08/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Vistos, etc.

Em análise aos autos, verifico que a parte exequente informou, mov. 58.1, que a parte executada cumpriu integralmente com a obrigação de pagar, bem como pediu a extinção do processo pela satisfação da dívida.

Assim, ante o pagamento integral, julgo extinta a presente execução, vez que a parte exequente obteve, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida, nos termos do art. 924, III do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Após, arquivem-se.

Manaus, 21 de Agosto de 2025.

Luiz Pires de Carvalho Neto Juiz de Direito, respondendo em substituição Portaria TJAM n. 57/2025
22/08/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 14:14

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
22/08/2025 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2025 13:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2025 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 13:37

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
01/08/2025 10:12

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
01/08/2025 10:02

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
29/07/2025 11:04

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
29/07/2025 00:00

Intimação

Vistos e etc.

Inicialmente, deixo de conhecer os Embargos de Declaração interpostos face decisão, por não ser compatível com o rito dos Juizados Especiais.

Na oportunidade, determino que a Secretaria proceda os cálculos dos débitos até a homologação do acordo, excetuados os débitos posteriores, considerando que a parte exequente busca incluir novas cotas condominiais, na tentativa de renovar o título executivo sem observar o devido processo legal.

Dessa forma, ainda tenha previsão no acordo, nosso ordenamento jurídico não prevê uma execução que se perpetue indefinidamente ou uma nova fase de conhecimento neste momento processual.

Sendo portanto, cláusula nula de pleno direito. À Secretaria para elaboração dos cálculos e demais atos conforme ordem de serviço deste Juízo.
28/07/2025 20:54

Decisão interlocutória
26/06/2025 11:00

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:52

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Analisando detidamente os autos, verifico que a parte exequente informou o descumprimento do acordo pela parte executada.

No entanto, verifica-se a inclusão de débitos posteriores que não foram objeto de acordo firmado entre as partes, incorrendo em erro manifesto nos cálculos.

Dito isso, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias retifique o cálculo informando o valor do débito atualizado, conforme as parcelas indicadas no acordo, incluindo a multa pelo descumprimento.

Cumprida a diligência, prossiga-se com as penhoras vias sistemas eletrônicos.

Intimem-se.
17/05/2025 14:47

Decisão interlocutória
16/05/2025 09:19

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
16/04/2025 09:40

Processo Desarquivado
08/04/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
12/12/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
31/10/2024 10:55

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
31/10/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
26/06/2024 08:30

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 08:30

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:29

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
26/06/2024 08:23

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD
25/06/2024 19:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/06/2024 08:16

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
11/06/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
10/06/2024 11:29

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/05/2024 00:10

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ DE QUEIROZ JUNIOR
13/05/2024 12:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/05/2024 00:12

DECORRIDO PRAZO DE CONDOMINIO RESIDENCIAL AREZZO
09/05/2024 12:25

Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD
09/05/2024 12:03

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
09/05/2024 10:59

Juntada de Certidão
09/05/2024 10:54

Processo Desarquivado
08/05/2024 16:05

Juntada de Petição de petição SIMPLES
24/04/2024 10:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 14:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2024 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2024 10:49

Homologada a Transação
22/04/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ DE QUEIROZ JUNIOR
21/04/2024 15:34

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
21/04/2024 15:31

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
21/04/2024 15:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
19/04/2024 06:36

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
17/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição SIMPLES
28/03/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/03/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
20/02/2024 08:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2024 11:54

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
17/02/2024 11:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2024 11:31

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
08/02/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
09/01/2024 12:45

Expedição de Certidão
09/01/2024 12:45

CERTIDÃO EXPEDIDA
19/12/2023 10:04

Expedição de Certidão
19/12/2023 09:48

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
19/12/2023 09:08

VISTA À PARTE
15/12/2023 11:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
15/12/2023 11:21

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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