21/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de MARIA JACENIL VIANA BATISTA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (20/08/2025).
28/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de MARIA JACENIL VIANA BATISTA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2025 00:00 ATÉ 17/08/2025 23:59 (25/07/2025).
26/06/2025 00:55

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
11/06/2025 08:19

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/06/2025 00:39

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
31/05/2025 01:03

DECORRIDO PRAZO DE MARIA JACENIL VIANA BATISTA
30/05/2025 11:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:18

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
20/05/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/05/2025 18:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/05/2025 00:36

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
09/05/2025 08:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 08:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2025 00:00

Intimação

POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem CUSTAS e sem HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

HAVENDO RECURSO de uma ou ambas as partes, recebo-o tão somente com efeito devolutivo (art. 43, da Lei n. 9.099/95), uma vez que, se trata de causa que envolve interesses meramente patrimoniais.

Intime-se a parte recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de 10 dias (art. 42, § 2º) e decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos a uma das E.

Turmas Recursais.

TRANSITADA EM JULGADO a presente sentença, arquivem-se os autos em definitivo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 15:48

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
05/05/2025 09:51

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
30/04/2025 11:47

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 10:06

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
22/04/2025 08:03

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
07/04/2025 08:02

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
07/04/2025 08:01

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/04/2025 01:08

DECORRIDO PRAZO DE MARIA JACENIL VIANA BATISTA
04/04/2025 15:13

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
26/03/2025 13:07

Recebidos os autos
26/03/2025 13:07

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/03/2025 13:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2025 13:02

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/03/2025 12:06

Recebidos os autos
07/03/2025 12:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/03/2025 12:06

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
07/03/2025 12:06

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 4003283-38.2024.8.04.0000

Fabiano Maciel de Oliveira

Estado do Amazonas

Advogado: Ivan Camargo Tavares Vieira Filho

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 22/03/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0135519-92.2025.8.04.1000

Maria Madalena da Costa

Sindnap - Fs -Sindicato Nacional dos Apo...

Advogado: Marcelo Caique Melo da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/05/2025 09:11

Exibir Processo

Processo nº 4008917-15.2024.8.04.0000

Emilia Ribeiro dos Santos

Zolmara Gorgonha da Silva

Advogado: Jonathas Maciel de Menezes

2ª instância - TJAP

Ajuizamento: 09/08/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0526197-07.2024.8.04.0001

Marcos Vinicius Carneiro Santos

Banco Agibank S.A

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 08/07/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0136557-42.2025.8.04.1000

Joao Juca de Araujo Souza Neto

Estado do Amazonas

Advogado: Eugenio Nunes Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/05/2025 18:37

Exibir Processo