TJAM - 0000087-18.2025.8.04.3000

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S.A com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (28/08/2025).

Para advogados/curador/defensor de BANCO BRADESCO S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (23/08/2025).

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 62 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 04 de Agosto de 2025.

Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Irlena Leal Benchimol no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza e Luiz Pires De Carvalho Neto.

Aprovada ata da sessão de julgamento anterior.

Secretariada pelo(a) bel.

Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0015162-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: OTAVIO MENDES DE SOUZA JUNIOR.

Recorrido: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OTAVIO MENDES DE SOUZA JUNIOR - Unânime. 2. 0084816-94.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Jaéquison Tiago Kipert Klabunde.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jaéquison Tiago Kipert Klabunde - Unânime. 3. 0096728-88.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ROBERTO BENEDETTI PEREIRA.

Recorrido: Bms Sociedade de Credito Direto S.a.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO BENEDETTI PEREIRA - Unânime. 4. 0601076-39.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MARIA SANDRA DE ALMEIDA FRANK.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Outros. 5. 0103809-88.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Diego Albuquerque de Souza.

Recorrido: BANCO ORIGINAL.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diego Albuquerque de Souza - Unânime. 6. 0601273-17.2024.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: CANDIDA MARIA PIRES DOS SANTOS.

Recorrido: ANDDAP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CANDIDA MARIA PIRES DOS SANTOS - Unânime. 7. 0409029-81.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Madalena Lima Serrão.

Recorrido: PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) Madalena Lima Serrão - Unânime. 8. 0036862-52.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Frank Farias de Sousa.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Outros. 9. 0108537-75.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Rosangela Lira Portela.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Outros. 10. 0069127-73.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: OFELIA RIBEIRO DA SILVA.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OFELIA RIBEIRO DA SILVA - Unânime. 11. 0060857-60.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: Jaqueline de Oliveira Pinheiro representado(a) por Izabel Cristina da Silva Oliveira, Recorrente: Izabel Cristina da Silva Oliveira, Recorrente: Cassio Andre Oliveira Ferreira representado(a) por Izabel Cristina da Silva Oliveira.

Recorrido: FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A, Recorrido: Foco Aluguel de Carros S/A, Recorrido: RentCars LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cassio Andre Oliveira Ferreira representado(a) por Izabel Cristina da Silva Oliveira, Izabel Cristina da Silva Oliveira, Jaqueline de Oliveira Pinheiro representado(a) por Izabel Cristina da Silva Oliveira - Unânime. 12. 0113788-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: REGINALDO BENTES MENDONCA.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REGINALDO BENTES MENDONCA - Unânime. 13. 0086697-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JOSE ALVES SIQUEIRA.

Recorrido: FINANCEIRA FACTA S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE ALVES SIQUEIRA - Unânime. 14. 0601471-96.2024.8.04.4100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MARIA RODRIGUES DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA RODRIGUES DE SOUZA - Unânime. 15. 0000087-18.2025.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JOSE EDIVALDO MOTA RAMOS.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE EDIVALDO MOTA RAMOS - Unânime. 16. 0047484-59.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Messias dos Santos Gomes.

Recorrido: LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.,.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Messias dos Santos Gomes - Unânime. 17. 0117532-43.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: JOSE PESSOA VIANA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE PESSOA VIANA - Unânime. 18. 0609423-72.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: MARILIS ALMEIDA ANDRADE.

Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARILIS ALMEIDA ANDRADE - Unânime. 19. 0002761-60.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Recorrente: Fernando Pires de Brito.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernando Pires de Brito - Unânime. 20. 0110235-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: James Balieiro Saraiva.

Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) James Balieiro Saraiva - Unânime. 21. 0053019-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Irlena Leal Benchimol.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARCOS RICHARD FARIAS DA SILVA.

Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RICHARD FARIAS DA SILVA - Unânime. 22. 0911604-73.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.Recorrido: Maria da Conceição Araújo Pereira.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 23. 0759531-53.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Maria Thais de Freitas.

Recorrido: Euteajudoapassar.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Thais de Freitas - Unânime. 24. 0702704-22.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Hildete Sá Martins.

Recorrido: BANCO BMG S/A.

Julgamento cancelado.

Pedido de vista por: Francisco Soares De Souza.

Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 25. 0681796-70.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão parcial: Não-Conhecimento, Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão parcial: Não-Conhecimento.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime. 26. 0675359-13.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Luiz Henrique Cortez da Silva.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Julgamento cancelado.

Pedido de vista por: Francisco Soares De Souza.

Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 27. 0669746-12.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Irlana de Castro Costa.

Recorrido: Boa Vista SCPC.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Irlana de Castro Costa - Unânime. 28. 0656331-59.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Marcos de Oliveira Lima.

Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcos de Oliveira Lima - Unânime. 29. 0624291-24.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Tony Alysson de Souza Barreto.

Recorrido: BANCO C6 S.A., Recorrido: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tony Alysson de Souza Barreto - Unânime. 30. 0609383-90.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrido: VALDERLANE PEREIRA DE OLIVEIRA, Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Recorrido: VALDERLANE PEREIRA DE OLIVEIRA, Recorrente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, VALDERLANE PEREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. 31. 0606207-56.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: MEISE DA SILVA BENTES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MEISE DA SILVA BENTES - Unânime. 32. 0605119-69.2024.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: TIM S A.

Recorrido: HUMBERTO PESSOA BATALHA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM S A - Unânime. 33. 0604749-85.2023.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ANTONIO GABRIEL BATISTA GUIMARÃES.

Recorrido: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO GABRIEL BATISTA GUIMARÃES - Unânime. 34. 0602222-34.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: ADEILSON DOS SANTOS MIRANDA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 35. 0602018-62.2024.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: ADENILTO DA SILVA MACHADO MARINHO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADENILTO DA SILVA MACHADO MARINHO - Unânime. 36. 0601860-65.2024.8.04.3200 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: DEMOCRITO PEREIRA DE FREITAS.

Recorrido: BANCO PAN S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DEMOCRITO PEREIRA DE FREITAS - Unânime. 37. 0601601-21.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: RONIELSON MOTA MENDES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONIELSON MOTA MENDES - Unânime. 38. 0601559-73.2023.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ROSA MAFRA BARROZO.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROSA MAFRA BARROZO - Unânime. 39. 0601344-07.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Boa Vista SCPC.

Recorrido: ODELICE FAIANCA MARQUES.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Boa Vista SCPC - Unânime. 40. 0601284-82.2022.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: DEYSI FABIOLA SERNA TORRES.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Recorrido: VPOWER TELEMENIA SPE LTDA.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DEYSI FABIOLA SERNA TORRES - Unânime. 41. 0601235-79.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: BANCO BMC S/A.

Recorrido: LUCIO FLAVIO GIMON RODRIGUES.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMC S/A - Unânime. 42. 0601072-59.2023.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MARIA ALCIREMA NOGUEIRA GOMES.

Decisão parcial: Não-Conhecimento, Recorrente: MARIA ALCIREMA NOGUEIRA GOMES.

Decisão parcial: Não-Conhecimento.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 43. 0601071-17.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: LIVINA MATOS LOUREIRO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LIVINA MATOS LOUREIRO - Unânime. 44. 0600943-73.2024.8.04.2900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: RAIMUNDO SERAFIM MONTEIRO.

Recorrido: BANCO BRADESCO, Recorrido: BANCO BRADESCO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO SERAFIM MONTEIRO - Unânime. 45. 0600845-57.2023.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: NADIA RABELO DE MELO.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NADIA RABELO DE MELO - Unânime. 46. 0600807-36.2024.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator original: Francisco Soares De Souza.

Designado: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: MARIA GORETE DA SILVA ELIAS.

Recorrido: CONAFER – CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA GORETE DA SILVA ELIAS. 47. 0600777-44.2024.8.04.6100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração, Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCIANA DA SILVA PINTO CASTRO - Unânime. 48. 0600744-85.2024.8.04.3600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Recorrido: IZUILA MESQUITA DE OLIVEIRA.

Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 49. 0600632-73.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MARIA JANETE DO NASCIMENTO.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA JANETE DO NASCIMENTO - Unânime. 50. 0600623-38.2021.8.04.7100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: FREDERICO DE SOUZA VIGIA.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FREDERICO DE SOUZA VIGIA - Unânime. 51. 0600395-39.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MARIA DE LOURDES REPOLHO DE SOUZA.

Recorrido: BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES REPOLHO DE SOUZA - Unânime. 52. 0600366-07.2024.8.04.2800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: GILSOMAR MURAYARE ALMEIDA.

Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GILSOMAR MURAYARE ALMEIDA - Unânime. 53. 0600264-64.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: MELQUE RENE MARINHO DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MELQUE RENE MARINHO DA SILVA - Unânime. 54. 0600092-25.2024.8.04.3000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MARIA NILMA DE MATOS SILVA.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA NILMA DE MATOS SILVA - Unânime. 55. 0578491-70.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: BANCO BTG PACTUAL S/A.

Recorrido: Alessandro Ferreira Rebouças.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BTG PACTUAL S/A - Unânime. 56. 0574529-39.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Linda Sarah Ribeiro Coutinho.

Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Linda Sarah Ribeiro Coutinho - Unânime. 57. 0570782-81.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: KAELE LTDA.

Recorrido: J.

P.

Marinho de Aguiar - Me.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) KAELE LTDA - Unânime. 58. 0542756-73.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: NAUTICA MARINA TAUA.

Recorrido: LEONARDO SANTOS COSTA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NAUTICA MARINA TAUA - Unânime. 59. 0530430-81.2023.8.04.0001/2 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Maria Luciana Monteiro.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Luciana Monteiro - Unânime. 60. 0513500-85.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Juliana Evellin Praiano Ferreira.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Juliana Evellin Praiano Ferreira - Unânime. 61. 0485279-92.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração, Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime. 62. 0477568-02.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Supermercado Carrefour.

Recorrido: Carlos Renato Brum Barbará.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Supermercado Carrefour - Unânime. 63. 0477425-13.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: SERASA S/A.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: Suellen Nascimento de Souza e Souza.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime. 64. 0473307-28.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA.

Recorrido: Elionora Infante dos Santos.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 65. 0469785-56.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A.

Recorrido: Antonio Deusimar Chagas do Nascimento.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. 66. 0467520-81.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Nazare Maria de Oliveira Pinho.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Nazare Maria de Oliveira Pinho - Unânime. 67. 0457402-46.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: SERASA S/A.

Recorrido: Elisama Silva Rodrigues.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime. 68. 0454721-06.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Antonio Carlos Azevedo da Silva.

Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Antonio Carlos Azevedo da Silva - Unânime. 69. 0448837-93.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Andreia da Costa Castro.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Andreia da Costa Castro - Unânime. 70. 0442687-96.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: Alessandra Safira Ferreira de Oliveira.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 71. 0442554-54.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Jorgemar Nunes de Lima.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 72. 0432445-78.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: SERASA S/A.

Recorrido: Nayara da Silva Maricaua, Recorrido: MIDWAY FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SERASA S/A - Unânime. 73. 0426255-02.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: Helifran Souza da Silva.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 74. 0424491-78.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Luiz Felipe Mualib de Azevedo Cavalcante.

Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Felipe Mualib de Azevedo Cavalcante - Unânime. 75. 0421282-04.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Johnny Geovanny Mouzinho Arcanjo.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Johnny Geovanny Mouzinho Arcanjo - Unânime. 76. 0420473-14.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Luziomar Calvante Mota.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luziomar Calvante Mota - Unânime. 77. 0406245-34.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Decisão parcial: Não-Provimento.

Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Mix Car Multimarcas - Unânime. 78. 0404581-65.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Eduardo Matheus Trindade.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Matheus Trindade - Unânime. 79. 0404082-81.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Recorrido: Feliciano de Melo Menê Júnior.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 80. 0171897-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MARCELO PANTOJA CAMPOS.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO PANTOJA CAMPOS - Unânime. 81. 0158993-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: KAMILA COSTA DE LIMA.

Recorrido: TIM S A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KAMILA COSTA DE LIMA - Unânime. 82. 0157276-45.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Elizangela Mendes de Araujo Albuquerque.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizangela Mendes de Araujo Albuquerque - Unânime. 83. 0154348-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Erizelita Queiroz Gama.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erizelita Queiroz Gama - Unânime. 84. 0148992-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Rafael dos Santos Barros.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL).

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rafael dos Santos Barros - Unânime. 85. 0147626-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: BIANCA ALVES BORGES.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BIANCA ALVES BORGES - Unânime. 86. 0144629-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Anderson Cassimiro da Silva.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anderson Cassimiro da Silva - Unânime. 87. 0142349-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ANA MARIA FREITAS DA CUNHA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 88. 0141255-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: RAIMUNDA VIDAL BRASIL.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA VIDAL BRASIL - Unânime. 89. 0139227-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: MEIREJANE DE SOUZA DELGADO.

Recorrido: Boa Vista SCPC.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MEIREJANE DE SOUZA DELGADO - Unânime. 90. 0138879-35.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: DOCILDA CANUTO DO NASCIMENTO.

Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DOCILDA CANUTO DO NASCIMENTO - Unânime. 91. 0137719-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: MARCIO VINICIUS SOARES COSTA E SILVA.

Recorrido: TIM S A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO VINICIUS SOARES COSTA E SILVA - Unânime. 92. 0130275-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Sentenciou em primeiro grau.).

Recorrente: Belmaria de Souza Caldas.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Belmaria de Souza Caldas - Unânime. 93. 0125809-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: MANUEL LIMA FERNANDES.

Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANUEL LIMA FERNANDES - Unânime. 94. 0125395-84.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: GEAN CARLOS BRANDAO SILVA representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.

Recorrido: TIM S A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAN CARLOS BRANDAO SILVA representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 95. 0120453-09.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: RODRIGO COELHO MONTEIRO.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 96. 0119118-52.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: DANIELLY FERREIRA DA COSTA.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIELLY FERREIRA DA COSTA - Unânime. 97. 0117956-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: ALESSANDRO SOUZA DOS SANTOS.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALESSANDRO SOUZA DOS SANTOS - Unânime. 98. 0117275-52.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: ISLA QUEIROZ MONTEIRO.

Recorrido: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ISLA QUEIROZ MONTEIRO - Unânime. 99. 0116796-59.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: JOABI MOTA DE OLIVEIRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOABI MOTA DE OLIVEIRA - Unânime. 100. 0116692-67.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Kamily Cunha de Souza.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Kamily Cunha de Souza - Unânime. 101. 0116461-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Dalyenne Souza Alencar.

Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dalyenne Souza Alencar - Unânime. 102. 0114253-83.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Aparecida Amorim do Nascimento.

Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aparecida Amorim do Nascimento - Unânime. 103. 0114029-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: ABRAO DE SOUSA MONTEIRO.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ABRAO DE SOUSA MONTEIRO - Unânime. 104. 0112611-75.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: JOYCE OLIVEIRA VIDAL.

Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOYCE OLIVEIRA VIDAL - Unânime. 105. 0109487-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: TATIANA BELTRÃO DA COSTA.

Recorrido: Boa Vista SCPC, Recorrido: LOJAS RIACHUELO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TATIANA BELTRÃO DA COSTA - Unânime. 106. 0108209-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: James Balieiro Saraiva.

Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) James Balieiro Saraiva - Unânime. 107. 0107398-54.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: GILCIANE LEAO BORGES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILCIANE LEAO BORGES - Unânime. 108. 0107078-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Outros. 109. 0105475-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: ITACIL DE CASTRO MEDEIROS.

Recorrido: TIM S A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITACIL DE CASTRO MEDEIROS - Unânime. 110. 0102998-31.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Shirleynara Encarnação da Silva.

Recorrido: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Shirleynara Encarnação da Silva - Unânime. 111. 0102825-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JOAO VICTOR PAULINO DE ANDRADE representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA.

Recorrido: TIM S A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO VICTOR PAULINO DE ANDRADE representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 112. 0090512-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: MARIA IZABEL RIBEIRO GOMES.

Recorrido: CLARO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA IZABEL RIBEIRO GOMES - Unânime. 113. 0048079-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

Recorrido: APPLE HOME COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, Recorrido: RAYSSA NALANDA MATEUS SILVA.

Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 114. 0078123-94.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: LUCIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOS.

Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Unânime. 115. 0062515-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Marialde de Souza Nascimento.

Recorrido: VIVO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marialde de Souza Nascimento - Unânime. 116. 0097765-19.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: GEANE MARINHO DE SOUSA.

Recorrido: Boa Vista SCPC.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEANE MARINHO DE SOUSA - Unânime. 117. 0054752-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: SUELLEN ARAÚJO DE HOLANDA.

Recorrido: TIM S A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUELLEN ARAÚJO DE HOLANDA - Unânime. 118. 0049969-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: DJEICOM MARQUES DE CASTRO.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 119. 0015706-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Keyla Suely Oliveira Solano.

Recorrido: TIM S A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Keyla Suely Oliveira Solano - Unânime. 120. 0087234-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: NEY BORGES DE SOUZA.

Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEY BORGES DE SOUZA - Unânime. 121. 0000921-22.2025.8.04.7300 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: MARIA JOSE ARAUJO RODRIGUES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE ARAUJO RODRIGUES - Unânime. 122. 0097316-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Anderson Nunes Tavares.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Anderson Nunes Tavares - Unânime. 123. 0095749-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Eliezer Araújo da Rocha.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 124. 0009280-77.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: BRENDA ANDRADE DA CRUZ.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 125. 0031690-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Branca Rosa Affonso Gonçalves.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Branca Rosa Affonso Gonçalves - Unânime. 126. 0026605-65.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Maria Raimunda Pereira Foro.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Raimunda Pereira Foro - Unânime. 127. 0066063-55.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Reinaldo Araujo da Silva.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 128. 0057419-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.).

Recorrente: Tcharlles Vieira de Queiroz.

Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Tcharlles Vieira de Queiroz - Unânime. 129. 0094677-07.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: VANUZA SILVA DE SOUZA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) VANUZA SILVA DE SOUZA - Unânime. 130. 0045831-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Maria Honorina Britto de Souza.

Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Honorina Britto de Souza - Unânime. 131. 0083496-72.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Agatha Ananias de Freitas.

Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agatha Ananias de Freitas - Unânime. 132. 0013748-50.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: BRADESCO SAUDE S/A.

Recorrido: Ludmilla Pimentel Brasil.

Julgamento cancelado.

Pedido de vista por: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 133. 0094673-67.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: BANCO BRADESCO S/A.

Recorrido: Arlete Peixoto Neves.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 134. 0095738-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: CLEIZE CARVALHO DA SILVA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEIZE CARVALHO DA SILVA - Unânime. 135. 0096548-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA - Unânime. 136. 0015551-05.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Fernando Martins da Rocha.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fernando Martins da Rocha - Unânime. 137. 0009834-12.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Valeria Cristiana Pinto dos Santos.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valeria Cristiana Pinto dos Santos - Unânime. 138. 0020378-59.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: ROBERTO RIVELINO OLIVEIRA DA SILVA.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROBERTO RIVELINO OLIVEIRA DA SILVA - Unânime. 139. 0000170-52.2025.8.04.2800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: BETO FERNANDES TORRES.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BETO FERNANDES TORRES - Unânime. 140. 0012546-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Andrea Correa Monteiro.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andrea Correa Monteiro - Unânime. 141. 0068274-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Paulo Roberto Viana Pereira.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Paulo Roberto Viana Pereira - Unânime. 142. 0023522-41.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Jean Michel Amorim de Souza.

Recorrido: BANCO BRADESCO S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jean Michel Amorim de Souza - Unânime. 143. 0027442-23.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto.

Recorrente: Banco Bradesco S/A.

Recorrido: Luciana Cristina Ventura Fontes.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 144. 0057499-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: POLINY GALVAO BRANDAO.

Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) POLINY GALVAO BRANDAO - Unânime. 145. 0029575-38.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Joabi de Souza Cardoso.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joabi de Souza Cardoso - Unânime. 146. 0021054-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: JOSIMAR DANTAS DA SILVA representado(a) por PINTO, PEREIRA & RIBEIRO ADVOCACIA.

Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSIMAR DANTAS DA SILVA representado(a) por PINTO, PEREIRA & RIBEIRO ADVOCACIA - Unânime. 147. 0089471-12.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Beatriz Borba Leal Ribeiro.

Recorrido: GOL LINHAS AEREAS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Beatriz Borba Leal Ribeiro - Unânime. 148. 0090769-39.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Jose Nobre da Silva Neto.

Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: SENFFNET LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jose Nobre da Silva Neto - Unânime. 149. 0079298-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA.

Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA - Unânime. 150. 0000191-36.2019.8.04.7101/1 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: FRANCISCO SOUZA BARBOSA, Recorrente: MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, FRANCISCO SOUZA BARBOSA - Unânime. 151. 0021669-60.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: BRENDO BRUNO CABRAL MOTA.

Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRENDO BRUNO CABRAL MOTA - Unânime. 152. 0014655-59.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: DENES SILVA DORTA.

Recorrido: MM TURISMO & VIAGENS S.A - MAX MILHAS.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENES SILVA DORTA - Unânime. 153. 0016883-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS.

Recorrido: Giovanna Ingrid de Albuquerque Araujo.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS - Unânime. 154. 0040575-35.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.Recorrido: IRANEIDE ALVES DE OLIVEIRA.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 155. 0089656-50.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Marcelo Alexandre Galacina Guimarães.

Recorrido: Banco Votorantim S/A.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcelo Alexandre Galacina Guimarães - Unânime. 156. 0044220-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Hideraldo Luiz Belini Gualberto da Costa.

Decisão parcial: Recurso prejudicado.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 157. 0046518-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA.

Recorrido: JACSON DO NASCIMENTO RENGIFO.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - Unânime. 158. 0023413-27.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: PAGSEGURO INTERNET LTDA.

Recorrido: Pedro Figueiredo de Souza Neto.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO INTERNET LTDA - Unânime. 159. 0000793-37.2025.8.04.9002 - Agravo de Instrumento - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Agravante: ÀGUAS DE MANAUS.

Agravado: Condomínio Residencial Parque dos Rios I.

Julgamento cancelado.

Retirado de pauta.

Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 160. 0016415-43.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A.

Recorrido: Maria Celia Viana Cidronio, Recorrido: DARIA BINDA CIDRONIO, Recorrido: Luciana Viana Cidrônio de Andrade, Recorrido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Recorrido: Helcio Sena de Andrade Neto.

Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 161. 0060438-74.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: Durango Martins Duarte.

Recorrido: Henrique Guimarães Gato - ME, Recorrido: Hugo Guimarães Gato.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Durango Martins Duarte - Unânime. 162. 0000692-05.2025.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.Recorrido: FRANCINALDO SOUZA DE LIMA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 163. 0089616-68.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: ANA CHEILA DE OLIVEIRA MARTINS.

Recorrido: SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA CHEILA DE OLIVEIRA MARTINS - Unânime. 164. 0059215-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Recorrente: LEILA NATALICE SILVA ALVES.

Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Recorrente: LEILA NATALICE SILVA ALVES.

Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 165. 0031393-25.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: Katia Regina Cirino da Cruz Rates.

Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A.

Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Katia Regina Cirino da Cruz Rates - Unânime. 166. 0099404-09.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Recorrente: MONICA CHRISTIANE NASCIMENTO PORTO DE ARAUJO.

Recorrido: BANCO GMAC S/A.

Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONICA CHRISTIANE NASCIMENTO PORTO DE ARAUJO - Unânime. 167. 0042146-41.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.

Relator: Francisco Soares De Souza.

Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.

Motivo: Despachou em primeiro grau.).

Recorrente: TICKETS MASTER E TICKETS FOR FUN - T4F ENTRETENIMENTO S/A.

Recorrido: MANUELA BRANDAO FERREIRA TELES.

Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TICKETS MASTER E TICKETS FOR FUN - T4F ENTRETENIMENTO S/A - Unânime. 168. 0049505-42.2024.8.04.10

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da exordial, e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios a teor dos arts. 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/95.

Opostos embargos de declaração, intime-se a embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, com ou sem manifestação, autos conclusos para sentença.

Havendo interposição de recurso inominado tempestivo e com preparo, intime-se a parte recorrida deve ser intimada para aprestar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, com ou sem manifestação, autos conclusos para decisão.

Em caso de recurso inominado com pedido de justiça gratuita, autos conclusos para decisão.  Advirto que a parte solicitante deve, desde logo, juntar aos autos documentos hábeis a comprovar a condição hipossuficiente, sob pena de deserção.  Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.