TJAM - 0001671-24.2025.8.04.7300
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 16:12
Juntada de Petição de substabelecimento
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29/08/2025 14:56
RENÚNCIA DE PRAZO DE HENDRIO DA SILVA CARLOS
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29/08/2025 05:58
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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29/08/2025 05:58
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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29/08/2025 05:58
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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29/08/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.
Defiro a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados, conforme requerido, desde que o procurador do exequente disponha de poderes específicos para receber e dar quitação, devidamente outorgados no instrumento de mandato. Considerando a satisfação integral da obrigação e a consequente ausência de interesse recursal, determino o arquivamento dos autos após as formalidades legais, independentemente do trânsito em julgado desta decisão. PRIC. -
28/08/2025 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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28/08/2025 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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28/08/2025 15:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/08/2025 19:22
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO
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27/08/2025 19:21
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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26/08/2025 17:04
Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
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26/08/2025 10:26
Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
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15/08/2025 12:37
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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14/08/2025 06:00
DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
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14/08/2025 06:00
DECORRIDO PRAZO DE HENDRIO DA SILVA CARLOS
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19/07/2025 02:30
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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19/07/2025 02:30
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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19/07/2025 02:30
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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18/07/2025 00:33
DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A
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17/07/2025 13:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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17/07/2025 13:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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17/07/2025 13:23
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
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16/07/2025 17:54
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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03/07/2025 15:40
Juntada de Petição de contestação
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25/06/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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19/06/2025 01:56
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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18/06/2025 00:00
Intimação
Trata-se de ação pelo procedimento do juizado especial cível.
No que diz respeito ao pedido de inversão do ônus da prova, defiro, porque, cuidando-se de ação fundada em relação de consumo, reconheço a hipossuficiência técnica da parte autora, cabendo à parte ré a efetiva demonstração da regularidade de suas condutas, na esteira do art. 6°, VIII do CDC.
Em termos de prosseguimento, pautando-me no princípio da celeridade processual e, considerando que a composição poderá ocorrer em qualquer momento durante o processo, mesmo extrajudicialmente, com fulcro no art. 139, II e V, do CPC, deixo de pautar audiência de conciliação neste momento processual.
Determino a citação para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ultimadas tais providências, voltem-me os autos conclusos para sentença.
IC. -
17/06/2025 11:27
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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16/06/2025 12:43
Decisão interlocutória
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28/05/2025 09:49
Recebidos os autos
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28/05/2025 09:49
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0001671-24.2025.8.04.7300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Tabatinga - JE Cível - Juiz: FRANCISCO CARLOS GONCALVES DE QUEIROZ - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: HENDRIO DA SILVA CARLOS Advogado(a): WILLIAN BERGMAN ARANHA NUNES - 16349N Apelado: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N -
27/05/2025 11:46
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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27/05/2025 11:34
Recebidos os autos
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27/05/2025 11:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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27/05/2025 11:34
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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27/05/2025 11:34
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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