31/05/2025 01:14

Recebidos os autos
31/05/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE THIAGO DE MELO ROBERTO FREIRE
24/05/2025 00:49

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
21/05/2025 01:12

DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA
13/05/2025 09:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/05/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 08:34

AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA
13/05/2025 08:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/05/2025 08:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2025 08:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA [...] Assim, EXTINGO a punibilidade de PAULO HENRIQUE MARINHO DE FREITAS, com fundamento no art. 107, V, do CP.

Dispensada a intimação da vítima e do autor do fato, nos termos dos enunciados 104 e 105 do FONAJE, respectivamente.

Em consequência, determino o cancelamento da audiência preliminar designada nos autos.. Certifique-se o trânsito em julgado, providencie as baixas necessárias e o arquivamento dos autos.

Cumpra-se.
08/05/2025 12:25

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR RENÚNCIA DO QUEIXOSO OU PERDÃO ACEITO
06/05/2025 12:57

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
05/05/2025 11:00

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
29/04/2025 13:08

Juntada de COMPROVANTE
28/04/2025 09:59

RETORNO DE MANDADO
26/03/2025 00:29

Recebidos os autos
26/03/2025 00:29

DECORRIDO PRAZO DE BARBARA MATTOS DEUCHER
24/03/2025 00:39

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
21/03/2025 09:13

Juntada de COMPROVANTE
21/03/2025 00:25

RETORNO DE MANDADO
14/03/2025 10:10

Recebidos os autos
14/03/2025 10:10

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
13/03/2025 13:37

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/03/2025 13:37

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/03/2025 08:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
13/03/2025 08:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/03/2025 08:56

Expedição de Mandado
13/03/2025 08:55

Expedição de Mandado
12/03/2025 11:35

AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
07/03/2025 10:10

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
06/03/2025 11:14

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
06/03/2025 10:43

PROCESSO SUSPENSO
06/03/2025 10:43

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/03/2025 00:37

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
10/02/2025 11:31

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
10/02/2025 11:31

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
03/02/2025 19:44

Recebidos os autos
03/02/2025 19:44

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
03/02/2025 09:52

DISTRIBUÍDO - PREVENÇÃO DE REPETIÇÃO ACEITA
31/01/2025 16:09

Recebidos os autos
31/01/2025 16:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
31/01/2025 16:09

PROCESSO ENCAMINHADO
31/01/2025 16:09

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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