07/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:41

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/07/2025 09:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/07/2025 01:31

DECORRIDO PRAZO DE VALDILSON LIMA DA SILVA
02/07/2025 01:31

DECORRIDO PRAZO DE BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
22/06/2025 00:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/06/2025 00:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/06/2025 07:37

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
15/06/2025 00:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/06/2025 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2025 13:53

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:42

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 08:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 08:03

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/06/2025 22:08

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
15/05/2025 07:54

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
09/05/2025 07:48

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
09/05/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc., Defiro a gratuidade da justiça (art. 98 do CPC), sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência (CPC, art. 98, §2º), bem como sem afastar o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas (CPC, art. 98, §4º).

Deixo de designar a audiência de conciliação do art. 334 do CPC, em atenção à especificidade da demanda, bem como pelo consabido resultado infrutífero de composições amigáveis neste momento processual, reservando o direito de as partes, a qualquer tempo, informarem seu interesse em conciliar.

Cite-se a parte requerida para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Quanto ao pedido liminar, postergo sua análise para momento posterior à apresentação da contestação.

Por fim, tratando-se de ação fundada em relação de consumo, em que reconheço a hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus da prova a seu favor, consoante permissivo do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Cumpra-se, expedindo o necessário.
08/05/2025 16:21

Decisão interlocutória
05/05/2025 11:44

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
02/04/2025 09:24

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:01

Recebidos os autos
02/04/2025 09:01

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
01/04/2025 13:59

Recebidos os autos
01/04/2025 13:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
01/04/2025 13:59

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
01/04/2025 13:59

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001965-96.2025.8.04.6000

Celsa de Lima Filgueiras

Amazonas Distribuidora de Energia S/A

Advogado: Sidney Jose Vieira de Souza

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 17/05/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0135674-95.2025.8.04.1000

Karolina da Silva Pedroso

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Fernando Francisco Marques Pereira Cunha

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/05/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0133731-43.2025.8.04.1000

Jose Tarquino da Silva Cabral

Amazonprev - Fundo Previdenciario do Est...

Advogado: Eugenio Nunes Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 17/05/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0001283-78.2025.8.04.6700

Marineia de Castro Mocambite

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Regina Melo Cavalcanti

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/05/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0133730-58.2025.8.04.1000

Manoel Francisco Ribeiro Gomes

Banco Master S/A

Advogado: Igor Brandao Barbosa

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 17/05/2025 12:08

Exibir Processo