TJAM - 0000850-31.2025.8.04.6100
1ª instância - Vara da Comarca de Nhamunda
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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02/07/2025 15:32
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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25/06/2025 16:27
Recebidos os autos
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25/06/2025 16:27
Juntada de Certidão
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19/06/2025 05:27
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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18/06/2025 00:00
Intimação
DECISÃO (INICIAL.
SEGURO DEFESO.
PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO.
PORTARIA CONJUNTA TJAM/PF-AM n. 13/2023)
Vistos. Cuida-se de ação de concessão de benefício previdenciário proposta por JOAO DE SOUZA DOS SANTOS, em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
Inicialmente, vislumbro preenchidos os requisitos essenciais previstos no art. 319 do CPC, razão pela qual recebo a petição inicial.
Ante a previsão contida no art. 2º da Portaria Conjunta TJAM/PF-AM n. 13/2023, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, passo a adotar o rito processual simplificado previsto na referida Portaria.
CITE-SE a parte Requerida, com as advertências dos arts. 335, I, II e III; 336, 337, 342 a 346 do CPC (art. 2º, c).
Apresentada contestação, INTIME-SE o autor para réplica ou manifestação acerca de eventual proposta de acordo, no prazo de 15 dias (art. 2º, e).
Ante os fundamentos apresentados pela parte autora, DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC, por entender que ela é economicamente hipossuficiente, não podendo custear as despesas do processo sem prejuízo de seu próprio sustento.
Todas as comunicações processuais serão feitas eletronicamente pelo sistema PROJUDI (art. 4º).
Atente-se a Secretaria para a realização dos demais atos ordinatórios, nos termos da art. 2º da Portaria Conjunta TJAM/PF-AM n. 13/2023.
Expeçam-se as comunicações e os expedientes necessários.
Nhamundá (AM), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
15/06/2025 17:19
Decisão interlocutória
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21/05/2025 15:22
Conclusos para decisão
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21/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000850-31.2025.8.04.6100 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Nhamundá - Cível - Juiz: Marcelo Cruz de Oliveira - Data Vinculação: 20/05/2025Apelante: JOAO DE SOUZA DOS SANTOS Advogado(a): ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA - 273806A Apelado: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Advogado(a): Regina Melo Cavalcanti - 27593N -
20/05/2025 12:08
Recebidos os autos
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20/05/2025 12:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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20/05/2025 12:08
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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20/05/2025 12:08
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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