08/09/2025 00:00

Intimação

No caso in concreto, em análise aos termos do acordo, não constato vícios, atos simulados, fraudes ou excesso de lesividade a alguma das partes que acarretem nulidades ao ato, razão pela qual HOMOLOGO o acordo realizado em audiência de conciliação, entre as partes Matheus Batista dos Santos e Natália Nascimento Soares, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo em conformidade com o art. 57, da Lei 9.099/95.

Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55, da Lei 9.099/95.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos em relação a requerida Natália Nascimento Soares, ex vi do art. 487, III, do CPC, independentemente de nova determinação do juízo, permitida a reativação dos autos a pedido do interessado.

Libere-se a pauta de audiência, caso tenha sido aprazada.

Anoto que a presente decisão transita em julgado quando da publicação, dada renúncia à interposição de recurso pelas partes.

Determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da possibilidade de prosseguimento do feito em face do Requerido CM7 Serviços de Comunicação Ltda., ou, caso entenda, sobre a renúncia ao pedido, hipótese em que o processo será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. À Secretaria para as providências cabíveis.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.

Tiago Marques Nogueira Juiz Leigo SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Homologo, para que produza efeitos jurídicos e legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se, intimem-se e cumpra-se.
07/09/2025 23:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
07/09/2025 23:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
07/09/2025 23:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
07/09/2025 23:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
05/09/2025 09:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2025 09:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2025 09:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2025 09:39

Homologada a Transação
04/09/2025 13:08

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:23

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
04/09/2025 12:23

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
15/08/2025 02:51

DECORRIDO PRAZO DE MATHEUS BATISTA DOS SANTOS
15/08/2025 02:51

DECORRIDO PRAZO DE CM7 SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA
15/08/2025 02:51

DECORRIDO PRAZO DE NATALIA NASCIMENTO SOARES
23/07/2025 01:08

DECORRIDO PRAZO DE NATALIA NASCIMENTO SOARES
23/07/2025 01:08

DECORRIDO PRAZO DE MATHEUS BATISTA DOS SANTOS
23/07/2025 01:08

DECORRIDO PRAZO DE CM7 SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA
22/07/2025 01:40

DECORRIDO PRAZO DE MATHEUS BATISTA DOS SANTOS
21/07/2025 07:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/07/2025 07:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/07/2025 07:56

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/07/2025 04:53

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/07/2025 00:00

Intimação

Diante da manifestação de ev. 61.1, acolho o pedido autorizando a realização da audiência de conciliação por videoconferência, através do link abaixo: Audiência de Instrução e Julgamento - 0133930-65.2025.8.04.1000 Quinta-feira, 4 de setembro · 9:30 10:30am Fuso horário: America/Manaus Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/icq-cugb-qog Ou disque: ‪(BR) +55 19 4560-9506‬ PIN: ‪251 290 178‬# Outros números de telefone: https://tel.meet/icq-cugb-qog?pin=8334269418911
19/07/2025 01:42

DECORRIDO PRAZO DE NATALIA NASCIMENTO SOARES
19/07/2025 01:42

DECORRIDO PRAZO DE MATHEUS BATISTA DOS SANTOS
19/07/2025 01:42

DECORRIDO PRAZO DE CM7 SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA
18/07/2025 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2025 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2025 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2025 10:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2025 10:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2025 10:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2025 10:37

Decisão interlocutória
15/07/2025 09:46

Conclusos para decisão
14/07/2025 18:42

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o número do processo em que foi decretada as medidas protetivas de urgência que fundamentam o pedido de audiência virtual. À Secretaria para providências.
09/07/2025 23:12

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
09/07/2025 23:12

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
09/07/2025 15:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2025 15:47

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
08/07/2025 10:35

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/07/2025 00:52

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 00:52

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 00:52

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 00:52

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 00:10

DECORRIDO PRAZO DE NATALIA NASCIMENTO SOARES
03/07/2025 00:00

Intimação

Assim, não havendo nos autos qualquer elemento que justifique o afastamento da regra geral, INDEFIRO o pedido de conversão da audiência de instrução e julgamento para a modalidade virtual, mantendo-a presencial, nos termos previamente designados.
02/07/2025 10:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2025 10:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2025 10:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2025 10:21

Decisão interlocutória
02/07/2025 08:24

Conclusos para decisão
02/07/2025 04:38

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/07/2025 02:02

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/07/2025 02:02

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de NATALIA NASCIMENTO SOARES com prazo de 4 de Setembro de 2025 - Referente ao evento DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS (30/06/2025).
01/07/2025 12:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/07/2025 11:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 11:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 11:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 05:41

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 05:41

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 05:41

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 05:41

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
01/07/2025 00:17

DECORRIDO PRAZO DE CM7 SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA
01/07/2025 00:00

Intimação

Feito que reclama a oitiva pessoal das partes e eventuais testemunhas para melhor elucidação dos fatos.

Desse modo, com fundamento no artigo 5º da Lei nº 9.099/95, PAUTE-SE audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 04/09/2025, 09:30, a ser realizada na modalidade presencial.

Os respectivos atos intimatórios devem conter as observações necessárias, pertinentes ao rito da Lei nº 9.099/95.
30/06/2025 15:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 15:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 15:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2025 15:20

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
26/06/2025 09:33

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
22/06/2025 23:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/06/2025 00:24

DECORRIDO PRAZO DE MATHEUS BATISTA DOS SANTOS
17/06/2025 07:57

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
16/06/2025 18:26

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
16/06/2025 14:52

Juntada de Petição de contestação
15/06/2025 21:19

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 21:25

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
27/05/2025 15:13

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
27/05/2025 15:12

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
27/05/2025 10:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2025 07:36

Decisão interlocutória
21/05/2025 07:47

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:35

Recebidos os autos
20/05/2025 12:35

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
20/05/2025 12:35

CLASSE RETIFICADA DE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/05/2025 12:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, INDEFIRO a TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do CPC. À Secretaria para redistribuição.

Intime-se. Cumpra-se.

Manaus, data registrada no sistema.

Bárbara Folhadela Paulain Juíza de Direito Plantonista Portaria 1894/2025
18/05/2025 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2025 17:57

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
18/05/2025 16:43

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
18/05/2025 16:07

Conclusos para decisão
18/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
18/05/2025 15:26

Recebidos os autos
18/05/2025 15:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/05/2025 15:26

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
18/05/2025 15:26

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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