04/09/2025 20:40

RETORNO DE MANDADO
24/08/2025 22:20

RETORNO DE MANDADO
21/08/2025 15:48

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
21/08/2025 15:14

Recebidos os autos
21/08/2025 15:14

Juntada de PETIÇÃO SIMPLES
21/08/2025 15:13

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
21/08/2025 04:54

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
21/08/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de Joel Santos de Jesus com prazo de 17 de Setembro de 2025 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (15/08/2025).
20/08/2025 11:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2025 11:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/08/2025 11:03

Expedição de Mandado
20/08/2025 11:00

Juntada de Certidão
19/08/2025 12:29

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:56

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
15/08/2025 05:16

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
15/08/2025 00:00

Intimação

Posto isso, para fins de evitar alegação de desconhecimento pelas partes, DETERMINO a intimação do Ministério Público (considerando que a defesa arrolou as mesmas do MP) para indicar, de modo PRECISO e OBJETIVO, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, se HÁ e QUAIS os endereço(s) útil(éis) DIVERSO(s) do(s) registrado(s) nos autos de vítima(s) e/ou testemunha(s) arroladas na ação penal, salvo funcionário(s) público(s) e militar(es), segundo as diretrizes abaixo especificadas; e, para, na mesma oportunidade, INTIMAR o Ministério Público para juntar todas as diligências que entendam pertinentes, sobretudo aquelas em que já há requisições nos autos.
14/08/2025 13:06

Decisão interlocutória
14/08/2025 10:05

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:04

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
14/08/2025 00:00

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 17:52

RETORNO DE MANDADO
11/07/2025 04:09

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/07/2025 04:05

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
09/07/2025 11:30

Juntada de Certidão
09/07/2025 09:42

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:04

Expedição de Mandado
08/07/2025 14:01

Expedição de Mandado
08/07/2025 13:58

EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
08/07/2025 04:17

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/07/2025 00:00

Intimação

Do exposto, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público, devendo o acusado responder pelo crime capitulado no art. 129, § 13, do Código Penal, c/c artigos 5.º, inciso III e 7.º, I, da Lei 11.340/2006, aplicando-se a pena cabível ao caso concreto, cumulado com fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados pela infração e suportados pela vítima, ex vi art. 387, IV, do CPP.

Cite-se o réu para oferecer resposta escrita por meio de defensor constituído, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o que se esgotado o prazo, sem que tenha apresentado sua defesa, será nomeado defensor público para patrocinar seus interesses.

DETERMINO a(o) Sr(a) oficial(a) de justiça que no momento da citação indague ao acusado se pretende, desde já, que o juízo nomeie a Defensoria Pública, evitando, com isso, o atraso desnecessário da marcha processual.

Ressalto que se houver necessidade de intimação de possíveis testemunhas, a defesa deverá requerer expressamente, observando-se a exigência do art. 396-A, parte final do CPP.

Do contrário, estas deverão comparecer independentemente de intimação.

Junte-se os antecedentes criminais atualizados do réu. À Secretaria para providências.

Cumpra-se.
07/07/2025 14:10

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
07/07/2025 10:06

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
07/07/2025 09:03

Conclusos para decisão
05/07/2025 19:42

Juntada de Petição de petição MP
24/06/2025 01:30

Recebidos os autos
24/06/2025 01:30

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
06/06/2025 08:41

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
28/05/2025 08:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0143969-24.2025.8.04.1000 - Inquérito Policial - Vara Origem: 4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha - Juiz: ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Advogado(a): Apelado: Joel Santos de Jesus Advogado(a):
27/05/2025 15:59

Recebidos os autos
27/05/2025 15:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/05/2025 15:59

Distribuído por sorteio
27/05/2025 15:59

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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