12/07/2025 03:13

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
12/07/2025 03:13

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO PERPETUO SOCORRO TELLES DA SILVA TORRES
12/07/2025 03:13

DECORRIDO PRAZO DE VANDERLY RITHELLY DE LIMA E SILVA
09/07/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes, considerando a licitude do objeto, a legitimidade dos manifestantes, bem como a ausência de quaisquer indicativos de vícios que maculem o consentimento apresentado. Nestes termos, cumpre a extinção do processo, com resolução de mérito, na forma dos art. 487, III, do CPC e art. 22, da Lei 9.099/95.

Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, em conformidade com o art.55 da Lei 9099/95.

Arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema processual.

Publique-se.

Registre-se.
08/07/2025 23:57

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/07/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 06:59

Homologada a Transação
07/07/2025 15:21

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
02/07/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/06/2025 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/06/2025 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/06/2025 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/06/2025 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 11:55

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para fins de condenar a parte ré ao pagamento de compensação a título de dano moral no valor de R$ 4.000,00 (sendo R$ 2.000,00 para cada autora), com juros e correção monetária conforme Portaria n.º 1855/2016 TJAM.
28/05/2025 07:15

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
11/04/2025 01:19

DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A
03/04/2025 12:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
01/04/2025 07:56

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
17/03/2025 18:26

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
11/03/2025 01:29

DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO PERPETUO SOCORRO TELLES DA SILVA TORRES
11/03/2025 01:29

DECORRIDO PRAZO DE VANDERLY RITHELLY DE LIMA E SILVA
10/03/2025 11:01

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
10/03/2025 11:01

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/02/2025 12:35

Juntada de Petição de petição SIMPLES
12/02/2025 10:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/02/2025 10:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/02/2025 09:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2025 09:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2025 09:10

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/02/2025 18:24

Recebidos os autos
10/02/2025 18:24

Distribuído por sorteio
10/02/2025 18:24

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0118952-20.2024.8.04.1000

Railsen Freitas Bertino

Bemol S/A

Advogado: Matheus Nunes de Oliveira Dantas

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 04/12/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0059332-43.2025.8.04.1000

Everaldo Souza Picanco

Azul Linha Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 06/03/2025 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0144010-88.2025.8.04.1000

Vicente de Paula Farias Mattos

Banco Daycoval S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/05/2025 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0000235-52.2025.8.04.4900

Pedro Lucas Santos Borges

Financeira Facta S.A

Advogado: Edna Maria Mota dos Santos

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 07/03/2025 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0091133-74.2025.8.04.1000

Edilamar Rocha Lino da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Matheus Pio Torres

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 03/04/2025 19:08

Exibir Processo