TJAM - 0000350-82.2025.8.04.4800
1ª instância - Vara da Comarca de Itamarati
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:59
DECORRIDO PRAZO DE MARIA NELCY PEREIRA DA COSTA
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14/08/2025 07:55
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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14/08/2025 07:55
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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14/08/2025 00:00
Intimação
Interposta APELAÇÃO CÍVEL contra sentença que resolveu o mérito, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §1º c/c eventualmente os arts. 180 ou 183, todos do CPC).
Se o apelado interpuser recurso adesivo, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões também no prazo legal.
Findo o prazo, com ou sem contrarrazões, deve a secretaria certificar o ocorrido nos autos e remeter o feito ao Tribunal ad quem, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme art. 1.010, §3º, do CPC.
Cumpra-se. -
13/08/2025 18:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/08/2025 18:10
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 10:03
Conclusos para decisão
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04/08/2025 09:58
Juntada de Certidão
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03/08/2025 23:04
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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03/08/2025 23:04
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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03/08/2025 18:25
Juntada de Petição de recurso inominado
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01/08/2025 01:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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01/08/2025 01:37
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
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29/07/2025 10:07
Conclusos para decisão
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29/07/2025 10:06
Juntada de Certidão
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23/07/2025 00:08
DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
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22/07/2025 01:13
DECORRIDO PRAZO DE MARIA NELCY PEREIRA DA COSTA
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08/07/2025 01:24
DECORRIDO PRAZO DE MARIA NELCY PEREIRA DA COSTA
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28/06/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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25/06/2025 06:42
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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25/06/2025 06:42
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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24/06/2025 09:53
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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24/06/2025 00:00
Intimação
Recebo a petição inicial, tendo em vista a presença das condições da ação.
Defiro a justiça gratuita, tendo em vista o atendimento das exigências legais (art. 98 e ss.
CPC).
Indefiro a liminar requerida, porquanto os descontos vêm sendo realizados desde o ano de 2022, sem qualquer insurgência por parte do consumidor.
Ausente, portanto, o periculum in mora.
Inverto o ônus da prova ante a hipossuficiência do consumidor em provar o alegado (art. 6º, VIII, do CDC).
CITE-SE a parte ré a fim de que tome conhecimento da ação e desta decisão, bem como para que conteste o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Se a ré suscitar direito ou fato modificativo, impeditivo ou extintivo da pretensão autoral, intime-se a parte autora para réplica, a ser exercida no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos conclusos, ficando dispensada, por ora a necessidade de audiência judicial, eis que a matéria é unicamente de direito (art. 355, I, do CPC).
Caso entendam pela necessidade de produção de prova oral, deverão as partes justificar especificamente os seus motivos.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
23/06/2025 20:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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23/06/2025 20:20
Decisão interlocutória
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13/06/2025 11:38
Conclusos para decisão
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12/06/2025 16:36
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
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08/06/2025 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/06/2025 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/06/2025 00:00
Intimação
Diante disso, intime-se a parte autora, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, sanando a irregularidade na representação processual, sob pena de extinção (art. 321, caput e parágrafo único, do CPC).
Intime-se.
Cumpra-se. -
04/06/2025 17:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/06/2025 17:01
Determinada a emenda à inicial
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28/05/2025 08:54
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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28/05/2025 08:50
Recebidos os autos
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28/05/2025 08:50
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0000350-82.2025.8.04.4800 - Procedimento Comum Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Itamarati - Cível - Juiz: Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: MARIA NELCY PEREIRA DA COSTA Advogado(a): ELIELSON DA SILVA FIÊSCA - 18833N Apelado: BANCO PAN S.A.
Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N -
27/05/2025 16:17
Recebidos os autos
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27/05/2025 16:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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27/05/2025 16:17
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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27/05/2025 16:17
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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