TJAM - 0144053-25.2025.8.04.1000
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 08:08
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/08/2025 13:17
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
26/08/2025 09:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2025 03:00
DECORRIDO PRAZO DE SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
-
26/08/2025 03:00
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
-
26/08/2025 00:21
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95.
Intime-se o(a) Recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões.
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para julgamento.
Intime-se.
Cumpra-se. -
22/08/2025 20:56
DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
-
13/08/2025 08:55
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
07/08/2025 00:05
Juntada de Petição de recurso inominado
-
02/08/2025 01:03
DECORRIDO PRAZO DE SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
-
01/08/2025 11:13
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
01/08/2025 11:13
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
01/08/2025 11:13
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
01/08/2025 11:13
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
-
31/07/2025 13:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/07/2025 13:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2025 12:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2025 12:16
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
29/07/2025 10:12
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
03/07/2025 15:44
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
03/07/2025 11:39
Juntada de Petição de contestação
-
14/06/2025 00:44
INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO
-
14/06/2025 00:44
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
14/06/2025 00:44
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
05/06/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/06/2025 12:39
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
04/06/2025 12:38
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
04/06/2025 08:59
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
04/06/2025 00:00
Intimação
Cite-se o requerido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.
Caso haja proposta de acordo, esta deve ser formulada mediante peticionamento nos próprios autos.
Posteriormente à contestação, faça a Secretaria do Juizado a intimação da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do dispositivo 351 do CPC, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses do §2º do art. 16 da LJEFP e artigos 337, 338 e 350 do CPC, para opor as considerações que justificadamente, entender pertinentes, devendo no mesmo ato, se manifestar sobre a necessidade de produção de provas em audiência, caso contrário, proferirei sentença de mérito.
Cite-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
03/06/2025 12:38
DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
-
28/05/2025 08:23
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0144053-25.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Vara Origem: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública - Juiz: Antonio Itamar de Sousa Gonzaga - Data Vinculação: 27/05/2025Apelante: Maria do Perpetuo socorro Borges Oliveira Advogado(a): ARIANA CRISTINA COELHO SOBRAL - 17115N Apelado: SUSAM - Secretaria de Estado de Saúde Advogado(a): EUGÊNIO NUNES SILVA - 763A -
27/05/2025 16:38
Recebidos os autos
-
27/05/2025 16:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/05/2025 16:38
Distribuído por sorteio
-
27/05/2025 16:38
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0136958-41.2025.8.04.1000
Elica Barroso da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Wilker Almeida do Amaral
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 21/05/2025 09:50
Processo nº 0140006-08.2025.8.04.1000
Fabio Jose Barbosa de Azevedo
Condominio Residencial Jardim Encontro D...
Advogado: Luana Cruz de Araujo
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 23/05/2025 12:11
Processo nº 0059169-63.2025.8.04.1000
Jamila Marques Teixeira
Avon Cosmeticos
Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 06/03/2025 18:20
Processo nº 0000309-63.2025.8.04.4300
Raimundo Nonato de Oliveira
Banco Bradesco
Advogado: Nicolas Santos Carvalho Gomes
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 27/05/2025 16:44
Processo nº 0138010-72.2025.8.04.1000
Mauro Soares Santos
Carla Ribeiro Brito
Advogado: Jose Marconi Moreira Filho
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 21/05/2025 19:03