TJAM - 0140643-56.2025.8.04.1000

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho

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Polo Ativo

Partes

ZANAIR SOARES VASCONCELOS

CPF *57.***.*72-09

NAYARA KAROLINE DOS SANTOS CAMPOS

CPF *18.***.*03-83

Advogados

ISADORA LOISE MOTA OLIVEIRA

OAB: 10670/AM

Polo Passivo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 02.341.467/0001-20

Advogados

SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 07:19

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 27/08/2025 09:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/08/2025 09:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/08/2025 00:53

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 14/08/2025 00:53

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de Zanair Soares Vasconcelos com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (06/08/2025).

  • 13/08/2025 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2025 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2025 08:01

    Recebidos os autos

  • 06/08/2025 08:01

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2025 07:56

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 05/08/2025 11:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 24/06/2025 16:51

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Defiro o parcelamento das custas inicias em 06 (seis) parcelas mensais sucessivas, salvo na hipótese de o valor das custas limitar-se a 03 salários-mínimos, quando o parcelamento será deferido em 3 (três) parcelas mensais sucessivas, devendo a Contadoria certificar tal ocorrência.  Ressalto que o parcelamento limitar-se-á tão somente às custas processuais, excluindo as despesas de citação, nos termos do art. 2º da Portaria 490/2017.  Remetam-se os autos à Contadoria para emissão das correspondentes guias de recolhimento judicial e, após, intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da primeira parcela dos emolumentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, devendo pagar as demais parcelas nas datas aprazadas, bem assim comprovar nos autos seu pagamento, também sob pena de cancelamento da distribuição.

    Saliento que, no caso de atraso no pagamento de quaisquer das parcelas, será antecipado o vencimento das parcelas posteriores e emitidas, pela Contadoria, as custas de forma integral, devendo o pagamento ser realizado em 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

    Certifique a Secretaria sobre o cumprimento da obrigação.

    Caso seja constatada a falta do cumprimento das custas, remetam-se conclusos para sentença extintiva (art. 485, IV do CPC).

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 23/06/2025 10:39

    Decisão interlocutória

  • 18/06/2025 08:07

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 10/06/2025 15:31

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 29/05/2025 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Vistos, etc.

    O Código de Processo Civil, em seu art. 99, §2º, estabelece uma presunção relativa em favor da pessoa física que solicita a gratuidade da justiça.

    No entanto, por ser uma presunção condicional, não há impedimento para que se exija uma comprovação mínima do alegado estado de insuficiência financeira da parte.

    Desse modo, constato que os documentos anexados aos autos não evidenciam a incapacidade de arcar com o pagamento das custas iniciais, levando em consideração o valor da causa indicado na Petição Inicial.

    Assim, intime-se a autora para comprovar os requisitos necessários para a concessão da gratuidade da justiça ou para recolher as custas iniciais, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art 99, §§ 2º e 3º, do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição.  Não serão aceitos pedidos de dilação de prazo, tendo em vista que o prazo de 05 (cinco) dias é suficiente para tal.

    Defiro, desde logo, o parcelamento das custas inicias em 06 (seis) parcelas mensais sucessivas, salvo na hipótese de o valor das custas limitar-se a 03 salários-mínimos, quando o parcelamento será deferido em 3 (três) parcelas mensais sucessivas, devendo a Contadoria certificar tal ocorrência.  Ressalto que o parcelamento limitar-se-á tão somente às custas processuais, excluindo as despesas de citação, nos termos do art. 2º da Portaria 490/2017.  Em caso do parcelamento supra, para tanto, remetam-se os autos à Contadoria para emissão das correspondentes guias de recolhimento judicial e, após, intime-se a parte autora para efetuar o pagamento da primeira parcela dos emolumentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, devendo pagar as demais parcelas nas datas aprazadas, bem assim comprovar nos autos seu pagamento, também sob pena de cancelamento da distribuição.

    Saliento que, no caso de atraso no pagamento de quaisquer das parcelas, será antecipado o vencimento das parcelas posteriores e emitidas, pela Contadoria, as custas de forma integral, devendo o pagamento ser realizado em 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

    Não havendo juntada dos documentos comprobatórios para concessão da justiça da gratuita ou o recolhimento das custas processuais, determino que sejam os autos conclusos para sentença extintiva.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 28/05/2025 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 09:15

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 26/05/2025 09:15

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 26/05/2025 09:15

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 23/05/2025 16:44

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 16:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/05/2025 16:44

    Distribuído por sorteio

  • 23/05/2025 16:44

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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