TJAM - 0133880-39.2025.8.04.1000
1ª instância - 9º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 10:06
DECORRIDO PRAZO DE NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A (INCORPORADA PELA CLARO S/A)
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25/07/2025 10:06
DECORRIDO PRAZO DE FAGNER DE OLIVEIRA ENCARNACAO
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18/07/2025 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/07/2025 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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08/07/2025 03:04
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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08/07/2025 03:04
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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08/07/2025 03:04
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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08/07/2025 00:00
Intimação
Diante disso, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que produza os efeitos legais, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao procedimento da Lei 9.099/95.
Eventual descumprimento do acordo poderá ensejar a execução nos próprios autos, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.
Sem custas e honorários, na forma da lei.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
07/07/2025 12:49
Arquivado Definitivamente
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07/07/2025 12:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/07/2025 12:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/07/2025 11:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/07/2025 11:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/07/2025 11:22
ACORDO EM AUDIÊNCIA HOMOLOGADO
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01/07/2025 22:31
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
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30/06/2025 15:28
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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30/06/2025 15:04
Juntada de Petição de contestação
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30/06/2025 02:19
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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29/06/2025 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2025 16:53
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
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11/06/2025 07:28
Conclusos para despacho
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10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/06/2025 00:00
Intimação
Cite-se para contestação em 15 dias. -
08/06/2025 22:34
Decisão interlocutória
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27/05/2025 21:20
Juntada de Petição de petição SIMPLES
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27/05/2025 21:09
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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27/05/2025 03:45
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
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19/05/2025 22:47
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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19/05/2025 21:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/05/2025 21:42
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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19/05/2025 10:42
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
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19/05/2025 00:00
Lista de distribuição
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0133880-39.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível - Juiz: Vanessa Leite Mota - Data Vinculação: 18/05/2025Apelante: FAGNER DE OLIVEIRA ENCARNACAO Advogado(a): BIANCA ALVES BORGES - 11826N Apelado: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A (incorporada pela CLARO S/A) Advogado(a): Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N -
18/05/2025 00:23
Recebidos os autos
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18/05/2025 00:23
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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18/05/2025 00:23
Distribuído por sorteio
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18/05/2025 00:23
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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