TJAM - 0033571-10.2025.8.04.1000
1ª instância - 13º Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 10:18
RENÚNCIA DE PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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14/07/2025 00:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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09/07/2025 15:30
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/07/2025 08:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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03/07/2025 01:26
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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03/07/2025 01:26
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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03/07/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc.
Da análise aos autos, verifico que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, sem preparo e custas, requerendo a parte recorrente o beneficio da justiça gratuita.
Desse modo, determino a remessa dos autos à Eg.
Turma Recursal em razão da apreciação do pedido de gratuidade ser competência do Relator para qual a demanda for distribuída, nos termos do art. 99, § 7º c/c art. 1.010 § 3º, ambos do CPC, in verbis: art. 99(...)§ 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento.
Intime-se a parte recorrida para querendo contrarrazoar, no prazo de 10(dez) dias.
Após o transcurso do prazo, remetam-se os autos à Eg.Turma Recursal.
Manaus/Am, data registrada no sistema.
Cláudia Monteiro Pereira Batista Juíza Titular da 13ª Vara do J.
E.
Cível -
02/07/2025 13:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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02/07/2025 13:41
Decisão interlocutória
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25/06/2025 09:00
Conclusos para decisão
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25/06/2025 09:00
Juntada de Certidão
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24/06/2025 16:37
Juntada de Petição de recurso inominado
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13/06/2025 00:29
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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08/06/2025 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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29/05/2025 06:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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29/05/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/05/2025 00:00
Intimação
Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.
Havendo apresentação de recurso no prazo legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias.
Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
28/05/2025 09:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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28/05/2025 09:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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28/05/2025 09:43
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
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28/03/2025 00:50
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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18/03/2025 13:49
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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14/03/2025 14:02
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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10/03/2025 16:40
Juntada de Petição de contestação
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03/03/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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20/02/2025 09:50
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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19/02/2025 17:26
RENÚNCIA DE PRAZO DE DELMA ÍRIS VILAÇA DE CARVALHO
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19/02/2025 17:26
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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19/02/2025 17:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/02/2025 16:29
Não Concedida a Antecipação de tutela
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18/02/2025 09:18
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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14/02/2025 09:19
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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10/02/2025 08:52
Conclusos para decisão
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07/02/2025 13:22
Recebidos os autos
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07/02/2025 13:22
Distribuído por sorteio
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07/02/2025 13:22
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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