16/07/2025 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 02:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/07/2025 02:18

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
02/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (28/05/2025).
01/07/2025 11:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 11:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2025 17:23

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.

Cumpra-se.
28/05/2025 09:34

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
23/09/2024 08:22

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
23/09/2024 08:21

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
13/06/2024 00:20

DECORRIDO PRAZO DE MARCELLE COLLYER DA SILVEIRA
20/05/2024 09:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2024 09:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2024 09:14

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/04/2024 07:21

Juntada de MANDADO - CUMPRIDO
22/04/2024 15:57

PETIÇÃO
12/04/2024 03:06

Juntada de DOCUMENTO
12/04/2024 03:06

Juntada de AR - POSITIVO
23/03/2024 06:35

Expedição de Certidão
23/03/2024 06:35

CERTIDÃO EXPEDIDA
20/03/2024 16:07

Expedição de Certidão
20/03/2024 16:04

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
20/03/2024 15:49

MANDADO EXPEDIDO
20/03/2024 15:47

CARTA EXPEDIDA
06/02/2024 12:35

LIMINAR
05/02/2024 15:56

Juntada de EMENDA A INICIAL
16/01/2024 05:28

Expedição de Certidão
16/01/2024 05:28

CERTIDÃO EXPEDIDA
11/01/2024 14:04

Expedição de Certidão
11/01/2024 14:02

NOTA FINALIZADA / ENCAMINHADA PARA PUBLICAÇÃO
11/01/2024 13:37

EMENDA À INICIAL
18/12/2023 10:43

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
12/12/2023 16:00

Juntada de DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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