28/06/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE JARLEAN ALVES DUARTE
24/06/2022 00:00

Edital

Considerando a informação da parte promovida de que pagou voluntariamente o valor a que foi condenada por sentença, julgo extinto o feito, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se Alvará para levantamento do valor depositado, na forma requerida na manifestação de mov. 27.1.

Em sendo o alvará em nome do advogado (a), desde que tenha poderes na procuração. P.R.I. e, após, arquivem-se.
23/06/2022 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2022 11:51

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO
20/06/2022 17:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/06/2022 16:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/06/2022 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/06/2022 12:31

Processo Desarquivado
20/06/2022 07:20

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
24/05/2022 11:05

Arquivado Definitivamente
24/05/2022 11:05

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/05/2022
21/05/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE JARLEAN ALVES DUARTE
14/05/2022 00:13

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
07/05/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/04/2022 17:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/04/2022 00:00

Edital

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial a fim de condenar o réu: a) ao pagamento do valor de R$ 3.328,26 (três mil trezentos e vinte oito reais e vinte e seis centavos), a título de repetição de indébito, incidindo-se juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação e correção monetária a partir do desembolso, até o ajuizamento; b) a requerida a pagar à parte autora, a título de indenização por DANOS MORAIS, a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), que deverá ser corrigido monetariamente a partir do arbitramento, conforme índices do TJAM, e com juros de mora de 1% ao mês da citação.

Intimem-se.

Em havendo recurso inominado tempestivo e com preparo, recebo-o no efeito devolutivo.

Parte contrária deve ser intimada para contrarrazões e, em seguida, ser feito o envio à Turma Recursal.

Em caso de recurso inominado com pedido de justiça gratuita a parte solicitante deve, desde logo, juntar aos autos documentos hábeis a comprovar a condição hipossuficiente, sob pena de deserção.

Ao trânsito em julgado, arquivem-se.

Havendo pedido de cumprimento de sentença: a) Intime-se o devedor para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação; b) Defiro eventual pedido de bloqueio de valores via Sisbajud; c) Com o resultado do bloqueio, intimem-se as partes. d) Com embargos, intime-se a parte embargada para manifestação em 15 dias; após, conclusos para decisão. d) Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará e encaminhem-se os autos conclusos para sentença.
26/04/2022 23:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2022 23:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2022 19:55

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
18/03/2022 13:47

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
16/03/2022 13:55

Juntada de Petição de contestação
15/03/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
21/02/2022 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
10/02/2022 14:09

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
10/02/2022 14:07

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
10/02/2022 14:06

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/01/2022 09:20

Recebidos os autos
14/01/2022 09:20

Juntada de Certidão
13/01/2022 12:08

Recebidos os autos
13/01/2022 12:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/01/2022 12:08

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
13/01/2022 12:08

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
24/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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