16/04/2025 15:14

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:23

Recebidos os autos
14/02/2025 17:23

Juntada de PETIÇÃO MP
07/02/2025 13:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/02/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
26/01/2025 00:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
25/01/2025 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/01/2025 14:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/01/2025 09:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/01/2025 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/01/2025 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2024 18:52

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
10/12/2024 00:00

Edital

À Secretaria, para o cumprimento.
09/12/2024 12:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2024 10:44

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 19:29

Recebidos os autos
18/06/2024 19:29

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:04

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/01/2024 15:27

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:26

Juntada de Certidão
21/10/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE A UNIAO
22/09/2023 13:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/09/2023 13:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/08/2023 12:15

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
31/08/2023 12:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2023 12:14

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/06/2023 11:51

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/06/2023 11:51

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/06/2023 11:39

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
10/03/2023 00:00

Edital

Intime-se a União para manifestação, em 30 (trinta) dias, quanto as alegações apresentadas pela parte requerida quanto a suposta responsabilidade solidária e necessidade de deslocamento de competência para julgamento pela justiça federal: [...] Cumpra-se.
09/03/2023 19:50

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
23/11/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO AMAZONAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
15/11/2022 00:11

DECORRIDO PRAZO DE KEILA RIBEIRO DE SOUZA
07/11/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/11/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/11/2022 18:49

Conclusos para decisão
28/10/2022 12:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/10/2022 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2022 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2022 00:00

Edital

Intime-se as partes para que informem, em 5 (cinco) dias, se possuem interesse na produção de provas ou, caso contrário, se há interesse no julgamento antecipado da lide.

No caso de interesse positivo pela fase instrutória, determino a especificação dos motivos e da necessidade das provas pretendidas.

Transcorrido prazo para manifestação quanto as provas e não sendo do interesse de ambas as partes a produção probatória, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I do CPC.

Em todas as oportunidades, deverá a Secretaria certificar sobre a intimação das partes e a tempestividade dos requerimentos.

Cumpra-se.

Intime-se.
26/10/2022 21:38

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
24/10/2022 10:10

Conclusos para decisão
24/10/2022 10:09

Juntada de Certidão
21/09/2022 10:49

Juntada de Petição de impugnação à contestação
09/09/2022 11:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/09/2022 10:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2022 10:05

Juntada de Certidão
08/08/2022 16:33

Juntada de Petição de contestação
23/06/2022 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO AMAZONAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
01/06/2022 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
21/05/2022 11:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
21/05/2022 10:54

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/05/2022 10:54

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/05/2022 00:00

Edital

Cite-se a Requerida para que, no prazo legal, apresente resposta, pena de revelia.

Quanto à distribuição dinâmica da prova, entendo cabível o pleito, visto que a maior facilidade para obtenção de provas no caso em apreço pertence à Requerida, pois é quem detém toda a documentação, laudos médicos e demais arquivos referentes ao genitor da parte requerente.

Nesse sentido: [...] Defiro o pedido de justiça gratuita.
05/05/2022 15:28

Decisão interlocutória
13/04/2022 10:46

Conclusos para decisão
12/04/2022 10:11

Recebidos os autos
12/04/2022 10:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/04/2022 10:11

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/04/2022 10:11

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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