TJAM - 0000020-22.2019.8.04.4501
1ª instância - Vara da Comarca de Ipixuna
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2022 12:16
Arquivado Definitivamente
-
22/06/2022 12:16
TRANSITADO EM JULGADO EM 27/05/2022
-
21/05/2022 21:19
Recebidos os autos
-
21/05/2022 21:19
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
17/05/2022 14:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/05/2022 00:00
Edital
Por todo o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de SEBASTIÃO EUCLIDES NORUEGA DE SOUZA, com fundamento na prescrição da pretensão acusatória, nos termos dos arts. 107, IV, 109, VI, e 115, todos do Código Penal.
Intime-se o MP.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos. -
04/05/2022 17:06
PRESCRIÇÃO
-
04/05/2022 13:50
Conclusos para decisão
-
17/02/2022 11:30
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 11:13
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
28/07/2021 11:53
Juntada de Certidão
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18/11/2020 17:40
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
16/11/2020 16:15
Juntada de Certidão
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30/05/2020 08:35
Juntada de Certidão
-
07/04/2020 11:26
Decisão interlocutória
-
06/04/2020 22:58
Conclusos para decisão
-
17/02/2020 23:19
Recebidos os autos
-
17/02/2020 23:19
Juntada de INICIAL
-
05/02/2020 11:46
Juntada de INFORMAÇÃO
-
05/02/2020 11:06
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
05/02/2020 11:05
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
05/02/2020 11:04
AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA
-
04/02/2020 14:47
RETORNO DE MANDADO
-
04/02/2020 14:44
RETORNO DE MANDADO
-
31/01/2020 23:14
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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31/01/2020 23:14
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
09/01/2020 16:28
Expedição de Mandado
-
09/01/2020 16:27
Expedição de Mandado
-
08/01/2020 17:05
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
-
07/01/2020 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
31/12/2019 15:58
Conclusos para despacho
-
19/12/2019 14:51
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
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06/12/2019 18:25
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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02/12/2019 15:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/04/2019 17:39
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
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07/04/2019 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2019 19:31
Conclusos para despacho
-
04/04/2019 19:27
Recebidos os autos
-
04/04/2019 19:27
Juntada de Certidão
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25/02/2019 10:58
Recebidos os autos
-
25/02/2019 10:58
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
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21/02/2019 22:05
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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20/02/2019 15:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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01/02/2019 11:08
Recebidos os autos
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01/02/2019 11:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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01/02/2019 11:08
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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01/02/2019 11:08
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2019
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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