TJAM - 0602555-09.2021.8.04.6600
1ª instância - Vara da Comarca de Rio Preto da Eva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 08:04
TRANSITADO EM JULGADO EM 01/11/2024
-
01/11/2024 15:37
RENÚNCIA DE PRAZO DE FERREIRA & PELEGRINI LTDA - ME
-
01/11/2024 15:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
31/10/2024 12:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/10/2024 00:00
Edital
SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).
Considerando o aumento exponencial dos feitos distribuídos às unidades que integram o microssistema dos juizados especiais, a exigir o emprego de múltiplas ferramentas de gestão, a fim de elidir o comprometimento da eficiência do serviço judiciário; primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.099/95; que a matéria tratada na presente ação é, pelo que decido o julgamento no estado que se encontra para a razoável duração do processo.
O processo que já tramita há alguns anos nesta Vara, em que mesmo após várias expedições de citações em busca do polo passivo, esta não fora localizada.
Portanto a relação jurídica não foi aperfeiçoada, vez que a parte ré não chegou até a presente data ser citada.
Não havendo portanto, a triangulação processual.
Impõe-se, pois, a extinção do presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC.
Considere-se, por fim, a exigência de "razoável duração do processo" inscrita no novel inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal através da Emenda nº 45/2004, que aprovou a reforma do Judiciário, a exigir a adoção de um ativismo judicial moderno, que materialize aquela exigência.
DECIDO.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por falta de interesse processual.
Sem custas pretéritas.
Sem honorários.
P.R.I.C. -
30/10/2024 19:18
EXTINTO O PROCESSO POR DEVEDOR NÃO ENCONTRADO
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30/10/2024 10:03
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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08/10/2024 12:41
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
02/08/2024 10:15
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
-
02/08/2024 09:53
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/07/2024 11:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2024 10:53
Decisão interlocutória
-
16/07/2024 13:18
Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
-
16/07/2024 10:12
Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
-
03/07/2024 10:32
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 13:06
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
-
24/05/2024 09:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/05/2024 07:37
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
-
21/05/2024 16:51
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/05/2024 13:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/05/2024 13:31
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
21/05/2024 13:28
Juntada de COMPROVANTE
-
26/04/2024 18:31
RETORNO DE MANDADO
-
15/04/2024 13:15
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
15/04/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 08:11
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
-
15/04/2024 07:53
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/04/2024 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/04/2024 09:56
Expedição de Mandado
-
12/04/2024 09:52
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
12/04/2024 09:41
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
-
10/04/2024 10:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/04/2024 13:25
Juntada de COMPROVANTE
-
28/03/2024 16:15
RETORNO DE MANDADO
-
22/03/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 12:34
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
-
15/03/2024 13:41
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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15/03/2024 10:46
Expedição de Mandado
-
15/03/2024 10:34
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
15/03/2024 10:27
Juntada de COMPROVANTE
-
15/03/2024 10:25
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA
-
14/03/2024 07:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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08/03/2024 15:39
RETORNO DE MANDADO
-
01/03/2024 08:25
RENÚNCIA DE PRAZO DE FERREIRA & PELEGRINI LTDA - ME
-
01/03/2024 08:23
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/02/2024 11:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/02/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 22:43
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
21/02/2024 16:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/02/2024 16:15
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/02/2024 11:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/02/2024 11:41
Expedição de Mandado
-
21/02/2024 11:37
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
02/02/2024 11:30
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA
-
18/10/2023 10:43
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
23/08/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 19:07
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
03/03/2023 09:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/03/2023 09:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/03/2023 07:52
RENÚNCIA DE PRAZO DE FERREIRA & PELEGRINI LTDA - ME
-
03/03/2023 07:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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02/03/2023 13:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/03/2023 08:50
Juntada de INFORMAÇÃO
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02/03/2023 08:01
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
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13/02/2023 12:39
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 08:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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31/01/2023 08:49
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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30/01/2023 11:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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30/01/2023 11:39
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
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27/01/2023 11:21
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
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26/01/2023 13:47
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA
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22/11/2022 09:15
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
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07/06/2022 07:58
RENÚNCIA DE PRAZO DE FERREIRA & PELEGRINI LTDA - ME
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07/06/2022 07:53
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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06/06/2022 12:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2022 00:00
Edital
DESPACHO NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO VIRTUAL.
Vistos, etc, recebo no estado em que se encontra.
Paute-se Audiência de Conciliação, nos moldes do art. 16 da Lei n. 9.099/95.
Intime-se o(a) Reclamante acerca da data, bem como cite-se e intime-se o(a)s Reclamado(a)s, para comparecimento, advertindo-o(s) de que caso não haja comparecimento, considerar-se-á como verdadeiras as alegações iniciais, conforme dispõem os artigos 18 e 20 da Lei 9.099/95 e o não comparecimento do primeiro resultará no arquivamento do feito.
Ficam as partes cientes de que a audiência de conciliação será imediatamente convolada em instrução e julgamento, caso a tentativa de acordo reste frustrada, tudo nos termos do art. 27 e seguintes, da Lei n.9.099/95.
Cumpra-se.
Expeça-se o necessário.
CID DA VEIGA SOARES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO -
11/05/2022 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 16:04
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL
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01/04/2022 12:25
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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25/03/2022 13:16
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
26/02/2022 19:19
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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18/02/2022 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 09:12
Conclusos para decisão
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09/12/2021 20:23
Recebidos os autos
-
09/12/2021 20:23
Juntada de Certidão
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09/12/2021 16:03
Recebidos os autos
-
09/12/2021 16:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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09/12/2021 16:03
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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09/12/2021 16:03
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2021
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Despacho • Arquivo
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