TJAP - 0000026-95.2023.8.03.0013

03/06/2024 11:14

Remessa

31/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2024 11:37:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

29/05/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 06:37:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2024 em 29/05/2024.

28/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000094/2024

28/05/2024 11:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 11:35

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

28/05/2024 11:34

Decisão (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024

27/05/2024 15:56

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 15:53:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2024 10:03

CÂMARA ÚNICA

24/05/2024 12:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.A parte recorrida apresentou contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundame

24/05/2024 06:30

Conclusão

24/05/2024 06:30

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 06:30:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 14:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2024 14:00

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/05/2024 15:10

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

22/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2024 em 22/05/2024.

21/05/2024 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000089/2024

21/05/2024 11:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2024 11:37:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

21/05/2024 11:37

Rotinas processuais (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2024

21/05/2024 11:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MAURÍCIO COSTA DA SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por COMPANHIA DE ELETRICADE DO AMAPÁ, no prazo legal.

18/05/2024 16:23

Protocolo Nº 28189637 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA APRESENTA ARESP

12/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/04/2024 12:40:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

12/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/04/2024 12:40:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

03/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2024 em 03/05/2024.

02/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000077/2024

02/05/2024 09:08

Decisão (29/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2024

02/05/2024 09:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/04/2024 12:40:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

02/05/2024 09:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/04/2024 12:40:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

30/04/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 13:23:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2024 10:38

CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 12:40

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CI

29/04/2024 07:45

Conclusão

29/04/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 07:45:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 09:43:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

26/04/2024 11:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2024 10:24

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

18/04/2024 10:35

Contrarrazoes de Recurso Especial

17/04/2024 09:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 09:43:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

17/04/2024 09:43

Rotinas processuais (17/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 09:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MAURICIO COSTA DA SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, no prazo legal.

16/04/2024 11:29

CEA APRESENTA RECURSO ESPECIAL

16/04/2024 09:59

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

25/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E MAURICIO COSTA DA SILVA e não-provido na data: 14/03/2024 15:13:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

25/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E MAURICIO COSTA DA SILVA e não-provido na data: 14/03/2024 15:13:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

20/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2024 em 20/03/2024.

15/03/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2024

15/03/2024 13:07

Acórdão (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2024

15/03/2024 13:07

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E MAURICIO COSTA DA SILVA e não-provido na data: 14/03/2024 15:13:10 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

15/03/2024 13:07

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E MAURICIO COSTA DA SILVA e não-provido na data: 14/03/2024 15:13:10 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

15/03/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 11:56:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/03/2024 11:39

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 15:13

Em Atos do Desembargador.

14/03/2024 12:12

Conclusão

14/03/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 12:12:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 11:02

GABINETE 05

14/03/2024 09:57

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork, para redação de acórdão.

14/03/2024 09:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1358ª Sessão Ordinária realizada em 12/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

04/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 16:41

Pauta de Julgamento (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 16:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1358, DO DIA 12/03/2024, às 08:00 HORAS

16/02/2024 07:54

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

16/02/2024 06:57

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 06:54:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/02/2024 11:20

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 09:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

21/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 15:44:23 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

16/01/2024 10:57

Conclusão

16/01/2024 10:57

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 10:57:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 08:34

GABINETE 05

16/01/2024 08:33

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

15/01/2024 14:56

Contrarrazoes dos Embargos de Declaracao

11/01/2024 12:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 15:44:23 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

09/01/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 12:57:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/01/2024 10:07

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 15:44

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.

08/01/2024 09:55

Conclusão

08/01/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 09:55:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/12/2023 10:11

GABINETE 05

20/12/2023 09:16

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

20/12/2023 09:14

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: MAURICIO COSTA DA SILVA.

11/12/2023 20:29

Protocolo Nº 27310428 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CEA

11/12/2023 11:39

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 73 e 74.

07/12/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:41:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

07/12/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:41:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

28/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2023 em 28/11/2023.

27/11/2023 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000211/2023

27/11/2023 13:45

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:41:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

27/11/2023 13:44

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:41:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

27/11/2023 13:41

Acórdão (19/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2023

22/11/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 09:19:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/11/2023 14:45

CÂMARA ÚNICA

19/11/2023 09:41

Em Atos do Desembargador.

14/11/2023 12:01

Conclusão

14/11/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 12:01:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 10:51

GABINETE 05

08/11/2023 10:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/11/2023 16:39

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 169ª Sessão Extraordinária realizada em 31/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

30/10/2023 12:57

Certifico que em decorrência de problemas técnicos externos com o Provedor de Internet a 169ª Sessão Extraordinária da Câmara Única que seria realizada por videoconferência/presencial, hoje 30/10/2023, foi adiada para amanhã 31/10/2023, com início

23/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/10/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 08:48

Pauta de Julgamento (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 08:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 169, DO DIA 30/10/2023, às 09:00 HORAS

21/09/2023 08:30

Certifico que o presente feito permanecerá nesta Secretaria aguardando nova inclusão em pauta ordinária.

20/09/2023 19:58

Certifico que conforme Comunicado nº 001/2023-VP/CUN/TJAP a 168ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 21/09/2023, foi cancelada em razão da ausência de quórum. Certifico, ainda, que os processos pautados para a referida sessão serão postos e

14/09/2023 11:55

Petição de disponibilização de link para sustentação oral por videoconferência

11/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 21/09/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

06/09/2023 17:37

Pauta de Julgamento (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

06/09/2023 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 168, DO DIA 21/09/2023, às 09:00 HORAS

18/08/2023 13:44

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta da sessão ordinária para julgamento.

15/08/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 09:11:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/08/2023 16:22

CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 15:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

07/08/2023 08:11

Conclusão

07/08/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 08:11:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2023 16:06

GABINETE 05

03/08/2023 15:07

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/08/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 14:22:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/08/2023 12:21

CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 11:27

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: MAURICIO COSTA DA SILVA.

02/08/2023 11:27

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0000517-39.2022.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3261052 - Protocolado(a) em 02-08-2023 às 09:09

02/08/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 09:09:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

31/07/2023 15:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/07/2023 14:43

Remeto os autos ao E. Tribunal de Justiça.

27/07/2023 11:31

Em Atos do Juiz. Apelação juntada à ordem #27.Contrarrazões ao apelo juntado à ordem #30.Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

18/07/2023 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/07/2023 11:36

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

12/07/2023 16:15

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

24/06/2023 06:01

Intimação (Juntada de Apelação na data: 12/06/2023 17:17:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

14/06/2023 12:06

Notificação (Juntada de Apelação na data: 12/06/2023 17:17:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

12/06/2023 17:17

CEA interpõe Apelação.

12/06/2023 14:01

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado da sentença.

20/05/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/05/2023 11:27:29 - CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

20/05/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/05/2023 11:27:29 - CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

10/05/2023 09:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/05/2023 11:27:29 - CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

09/05/2023 10:07

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 10:07:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI

09/05/2023 10:07

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

09/05/2023 09:44

Certifico que, devolvo os autos para Vara de origem, remetido ao CEJUSC por equívoco.

08/05/2023 11:27

Em Atos do Juiz.

03/05/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 14:14:27, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

03/05/2023 14:13

CEJUSC PEDRA BRANCA DO AMAPARI

27/03/2023 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/03/2023 10:16

Certifico que promovo os autos.

20/03/2023 16:22

Impugnacao a Contestacao

19/03/2023 06:01

Intimação (Juntada de Contestação na data: 02/03/2023 16:38:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

09/03/2023 10:12

Notificação (Juntada de Contestação na data: 02/03/2023 16:38:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

02/03/2023 16:38

CEA VEM TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR CONTESTAÇÃO

27/02/2023 22:05

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0007256-30.2023.8.03.0001

27/02/2023 10:37

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/02/2023

27/02/2023 10:29

Decurso de Prazo para a parte ré confirmar a leitura do mandado encaminhado via e-mail, nos termos do art. 1º da PORTARIA Nº 001/2022-VUPBA, publicada no DJE nº 103 de 08/06/2022.

22/02/2023 15:52

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO.

14/02/2023 07:56

Certifico que o MANDADO DE INTIMAÇÃO foi enviado para o e-mail da parte ré ([email protected]). Outrossim, certifico que os presentes autos ficarão aguardando prazo de 5 (cinco) dias para a confirmação de leitura.

09/02/2023 12:07

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 09/02/2023

02/02/2023 09:02

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa à ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013. Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. Defiro os benefícios da justiça

13/01/2023 19:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/01/2023 19:59

Tombo em 13/01/2023.

06/01/2023 18:25

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3098614 - Protocolado(a) em 06-01-2023 às 18:25