27/08/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/08/2024 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024 00:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO MENDES em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 22:22

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2024 20:46

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:10

Juntada de Petição de apelação
10/07/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 21:40

Conclusos para despacho
07/07/2024 21:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/07/2024 23:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
04/07/2024 23:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 09:39

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:29

Conclusos para decisão
10/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
14/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2024 07:40

Expedição de Mandado.
04/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 21:42

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2024 12:04

Conclusos para decisão
11/03/2024 12:04

Expedição de Certidão.
10/03/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 13:14

Expedição de Mandado.
27/02/2024 12:50

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2024 10:07

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:07

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 12:19

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 12:42

Expedição de Certidão.
25/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/12/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 13:40

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:07

Conclusos para decisão
22/11/2023 10:07

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 13:03

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:43

Conclusos para decisão
19/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 08:20

Conclusos para decisão
29/09/2023 08:20

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 08:52

Conclusos para decisão
10/08/2023 08:52

Expedição de Certidão.
28/06/2023 11:56

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 08:41

Conclusos para decisão
02/06/2023 08:41

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 14:44

Expedição de Certidão.
07/05/2023 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 10:53

Expedição de Certidão.
08/04/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:41

Expedição de Certidão.
31/03/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 10:48

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 13:07

Conclusos para decisão
26/02/2023 13:07

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 13:22

Conclusos para decisão
23/01/2023 13:22

Decorrido prazo de PARTES em 23/01/2023.
19/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2022 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 07:30

Conclusos para decisão
25/10/2022 07:30

Expedição de Certidão.
24/10/2022 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2022 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 08:43

Expedição de Certidão.
13/10/2022 08:30

Expedição de Certidão.
13/10/2022 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2022 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2022 13:04

Conclusos para decisão
01/09/2022 13:04

Expedição de Certidão.
31/08/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 08:00

Expedição de Certidão.
17/08/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/07/2022 11:48

Ocorrência Processual Certificada
04/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2022 14:17

Ocorrência Processual Certificada
24/06/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2022 11:42

Conclusos para decisão
31/05/2022 11:42

Ocorrência Processual Certificada
30/05/2022 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 14:17

Indeferimento
24/05/2022 13:08

Conclusos para decisão
24/05/2022 13:08

Ocorrência Processual Certificada
12/05/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2022 11:06

Conclusos para decisão
07/04/2022 11:06

Ocorrência Processual Certificada
31/03/2022 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 11:44

Outras Decisões
22/02/2022 07:47

Conclusos para decisão
22/02/2022 07:47

Ocorrência Processual Certificada
21/02/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:19

Ocorrência Processual Certificada
20/02/2022 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS em 13/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
13/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO ISACKSSON PACHECO em 13/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
13/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES em 13/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
13/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 13/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
09/02/2022 11:50

Outras Decisões
09/02/2022 11:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM em 09/02/2022 às 11:20:11 para DECISÃO
07/02/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 07/02/2022.
04/02/2022 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 13:41

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 13:40

Expediente Encaminhado ao DJE
03/02/2022 13:19

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 09:06

Conclusos para decisão
01/02/2022 09:06

Ocorrência Processual Certificada
27/01/2022 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 11:49

Indeferimento
17/12/2021 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 08:47

Conclusos para decisão
06/12/2021 08:47

Ocorrência Processual Certificada
25/11/2021 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 19:47

Outras Decisões
19/11/2021 11:00

Conclusos para decisão
19/11/2021 11:00

Ocorrência Processual Certificada
17/11/2021 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:58

Outras Decisões
11/11/2021 11:10

Conclusos para decisão
11/11/2021 11:10

Ocorrência Processual Certificada
08/11/2021 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 19:25

Outras Decisões
03/11/2021 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 08:05

Ocorrência Processual Certificada
22/10/2021 19:15

Expedição de Carta precatória.
21/10/2021 11:24

Ocorrência Processual Certificada
21/10/2021 11:21

Expedição de Mandado.
21/10/2021 10:19

Outras Decisões
18/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS em 18/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM em 18/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 18/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO ISACKSSON PACHECO em 18/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES em 18/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 18/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
14/10/2021 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 08:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/10/2021 às 08:38:15 para DECISÃO
08/10/2021 08:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/10/2021 às 08:38:05 para DECISÃO
08/10/2021 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 12:54

Outras Decisões
01/10/2021 12:15

Conclusos para decisão
01/10/2021 12:15

Ocorrência Processual Certificada
29/09/2021 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 11:07

Outras Decisões
29/09/2021 08:12

Conclusos para decisão
29/09/2021 08:12

Ocorrência Processual Certificada
29/09/2021 08:11

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 21:29

Outras Decisões
21/09/2021 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 11:19

Conclusos para decisão
21/09/2021 11:19

Ocorrência Processual Certificada
17/09/2021 11:39

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 09:46

Ocorrência Processual Certificada
01/09/2021 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS em 23/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
23/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 23/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
23/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO ISACKSSON PACHECO em 23/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
23/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES em 23/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
23/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 23/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
21/08/2021 20:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM em 21/08/2021 às 20:43:54 para DECISÃO
16/08/2021 08:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/08/2021 às 08:51:59 para DECISÃO
13/08/2021 08:55

Ocorrência Processual Certificada
13/08/2021 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 18:06

Outras Decisões
06/08/2021 11:32

Conclusos para decisão
06/08/2021 11:32

Ocorrência Processual Certificada
04/08/2021 18:20

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 10:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002217-33.2020.8.03.0009
23/07/2021 13:52

Ocorrência Processual Certificada
23/07/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 12:05

Conclusos para decisão
23/07/2021 12:05

Audiência instrução e julgamento realizada. 23/07/2021 às 12:05:56
23/07/2021 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 04/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
28/06/2021 10:41

Ocorrência Processual Certificada
24/06/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 12:45

Outras Decisões
21/06/2021 12:05

Ocorrência Processual Certificada
21/06/2021 12:02

Conclusos para decisão
21/06/2021 12:02

Ocorrência Processual Certificada
15/06/2021 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 11/06/2021.
10/06/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2021 17:01

Outras Decisões
10/06/2021 14:10

Ocorrência Processual Certificada
10/06/2021 10:18

Expedição de Carta precatória.
10/06/2021 08:42

Conclusos para decisão
10/06/2021 08:42

Ocorrência Processual Certificada
10/06/2021 08:42

Expediente Encaminhado ao DJE
10/06/2021 08:40

Ocorrência Processual Certificada
10/06/2021 08:39

Expedição de Mandado.
05/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS em 05/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
05/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM em 05/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
05/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 05/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
05/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO ISACKSSON PACHECO em 05/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
05/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES em 05/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
05/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 05/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
01/06/2021 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021 08:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/05/2021 às 08:53:17 para DECISÃO
27/05/2021 08:43

Ocorrência Processual Certificada
27/05/2021 08:42

Audiência instrução e julgamento designada. 23/07/2021 às 08:30:00
26/05/2021 12:00

Ocorrência Processual Certificada
26/05/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 17:54

Outras Decisões
10/05/2021 08:56

Conclusos para decisão
10/05/2021 08:56

Ocorrência Processual Certificada
06/05/2021 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2021 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 20:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 00:42

Conclusos para decisão
29/04/2021 00:42

Ocorrência Processual Certificada
22/04/2021 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 19:34

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 11:06

Ocorrência Processual Certificada
19/04/2021 11:05

Conclusos para decisão
19/04/2021 11:05

Ocorrência Processual Certificada
09/04/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 25/02/2021.
24/02/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2021 09:02

Expediente Encaminhado ao DJE
24/02/2021 09:00

Parte Incluída no Processo MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO MENDES por Determinação Judicial
15/02/2021 15:29

Outras Decisões
12/02/2021 08:38

Conclusos para decisão
12/02/2021 08:38

Ocorrência Processual Certificada
11/02/2021 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 09:27

Conclusos para decisão
06/02/2021 09:27

Ocorrência Processual Certificada
05/02/2021 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 17:30

Outras Decisões
18/01/2021 10:29

Conclusos para decisão
18/01/2021 10:29

Ocorrência Processual Certificada
07/01/2021 11:37

Apensado ao processo 0002217-33.2020.8.03.0009 1
24/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES em 24/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
24/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 24/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
16/12/2020 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 15/12/2020.
14/12/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 11:04

Expediente Encaminhado ao DJE
14/12/2020 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 19:37

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 18:02

Conclusos para decisão
28/10/2020 18:02

Ocorrência Processual Certificada
28/10/2020 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 07:20

Conclusos para decisão
27/10/2020 07:20

Ocorrência Processual Certificada
27/10/2020 07:19

Ocorrência Processual Certificada
27/10/2020 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 17:50

Conclusos para decisão
16/10/2020 17:50

Ocorrência Processual Certificada
16/10/2020 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 08:06

Conclusos para decisão
16/10/2020 08:06

Ocorrência Processual Certificada
15/10/2020 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2020 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2020 11:33

Conclusos para decisão
10/10/2020 11:33

Ocorrência Processual Certificada
01/10/2020 01:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/10/2020.
24/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS em 24/09/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
24/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES em 24/09/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
24/09/2020 01:00

Decorrido prazo de PARTES em 24/09/2020.
22/09/2020 10:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 22/09/2020 às 10:41:29 para DESPACHO
18/09/2020 10:18

Ocorrência Processual Certificada
16/09/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 16/09/2020.
15/09/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2020 10:21

Expediente Encaminhado ao DJE
14/09/2020 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2020 10:17

Expediente Encaminhado ao DJE
10/09/2020 01:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/09/2020.
08/09/2020 22:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 01:00

Publicado DESPACHO em 25/08/2020.
24/08/2020 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 08:30

Conclusos para decisão
24/08/2020 08:30

Ocorrência Processual Certificada
21/08/2020 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020 13:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 21/08/2020 às 13:46:45 para DESPACHO
21/08/2020 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2020 11:27

Expediente Encaminhado ao DJE
19/08/2020 20:14

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 11:18

Ocorrência Processual Certificada
11/08/2020 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2020 08:53

Conclusos para decisão
05/08/2020 08:53

Ocorrência Processual Certificada
04/08/2020 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2020 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 06:48

Conclusos para decisão
15/07/2020 06:48

Ocorrência Processual Certificada
15/07/2020 06:46

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 169
13/07/2020 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 20:49

Conclusos para decisão
10/07/2020 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 11:04

Ocorrência Processual Certificada
22/05/2020 10:31

Ocorrência Processual Certificada
12/03/2020 18:44

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 19:48

Conclusos para decisão
09/03/2020 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020 14:59

Ocorrência Processual Certificada
21/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS em 21/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
21/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES em 21/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
21/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 21/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
11/02/2020 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2020 14:53

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2020 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2020 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020 10:50

Conclusos para decisão
27/01/2020 10:50

Ocorrência Processual Certificada
27/01/2020 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2020 09:34

Conclusos para decisão
16/01/2020 09:34

Juntada de Carta precatória
03/12/2019 08:31

Juntada de Outros documentos
27/11/2019 07:52

Expedição de Carta precatória.
26/11/2019 15:42

Juntada de Ofício
17/11/2019 21:26

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 15:01

Conclusos para decisão
12/11/2019 15:01

Ocorrência Processual Certificada
11/11/2019 15:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 10:23

Conclusos para despacho
08/11/2019 10:23

Juntada de Outros documentos
05/11/2019 16:56

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES em 18/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
18/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 18/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
16/10/2019 19:04

Conclusos para decisão
16/10/2019 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2019 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2019 16:55

Juntada de Ofício
02/10/2019 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES em 28/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
28/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 28/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
24/09/2019 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2019 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2019 18:13

Ocorrência Processual Certificada
18/09/2019 18:10

Juntada de Carta precatória
18/09/2019 07:49

Conclusos para decisão
18/09/2019 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2019 17:08

Ocorrência Processual Certificada
12/09/2019 13:29

Expedição de Mandado.
12/09/2019 13:17

Expedição de Carta precatória.
04/09/2019 12:39

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 18:22

Conclusos para decisão
15/08/2019 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES em 11/08/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
11/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 11/08/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
01/08/2019 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2019 12:24

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 19:21

Conclusos para decisão
08/07/2019 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2019 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 04/07/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
28/06/2019 07:42

Juntada de Outros documentos
24/06/2019 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2019 09:36

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 11:35

Ocorrência Processual Certificada
04/06/2019 15:17

Ocorrência Processual Certificada
04/06/2019 14:49

Juntada de Carta precatória
29/05/2019 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2019 15:34

Conclusos para decisão
23/05/2019 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2019 16:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2019 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ em 04/05/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
26/04/2019 09:11

Conclusos para decisão
26/04/2019 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2019 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2019 14:11

Ocorrência Processual Certificada
25/04/2019 12:33

Expedição de Mandado.
25/04/2019 12:33

Expedição de Mandado.
25/04/2019 09:03

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/04/2019 às 09:03:33 para DESPACHO
24/04/2019 15:50

Expedição de Carta precatória.
24/04/2019 15:40

Expedição de Carta precatória.
24/04/2019 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2019 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES em 19/04/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
19/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 19/04/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
09/04/2019 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2019 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 17:51

Conclusos para decisão
11/03/2019 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 02/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
20/02/2019 16:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
18/02/2019 20:10

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES em 14/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
14/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 14/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/02/2019 12:14

Conclusos para despacho
09/02/2019 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2019 13:48

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
04/02/2019 13:47

Ocorrência Processual Certificada
13/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 13/12/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
03/12/2018 08:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
02/12/2018 11:04

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 07:46

Conclusos para decisão
13/11/2018 07:46

Ocorrência Processual Certificada
12/11/2018 07:27

Ocorrência Processual Certificada
11/11/2018 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2018 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2018 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES em 06/11/2018 às 12:02:35 para DESPACHO
30/10/2018 20:24

Conclusos para decisão
30/10/2018 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2018 09:25

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
22/10/2018 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2018 07:39

Conclusos para decisão
05/10/2018 07:39

Ocorrência Processual Certificada
04/10/2018 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2018 18:33

Conclusos para decisão
03/10/2018 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2018 10:10

Ocorrência Processual Certificada
15/07/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 15/07/2018 às 06:01:01 para DESPACHO
05/07/2018 09:56

Processo Suspenso
05/07/2018 09:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
05/07/2018 08:22

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2018 08:13

Conclusos para decisão
07/06/2018 08:13

Ocorrência Processual Certificada
06/06/2018 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2018 10:06

Conclusos para decisão
19/05/2018 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2018 10:01

Processo Suspenso
16/03/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 16/03/2018 às 02:45:01 para DESPACHO
15/03/2018 12:54

Proferida decisão de mero expediente
13/03/2018 21:06

Conclusos para decisão
13/03/2018 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2018 10:42

Ocorrência Processual Certificada
08/03/2018 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2018 08:03

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
05/03/2018 12:06

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2018 09:54

Ocorrência Processual Certificada
19/02/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES em 19/02/2018 às 02:45:02 para DECISÃO
15/02/2018 16:14

Conclusos para decisão
15/02/2018 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2018 13:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
08/02/2018 18:26

Proferida decisão de mero expediente
15/01/2018 09:21

Conclusos para decisão
15/01/2018 09:21

Processo Autuado
10/01/2018 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2018

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Mandado de intimação • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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