TJAP - 0000047-08.2022.8.03.0013

10/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 895558/2024

10/10/2024 11:16

Protocolizada Petição 895558/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2024

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2024 Petição Nº 890681/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 890681/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 890681/2024

08/10/2024 23:00

Protocolizada Petição 890681/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

02/10/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868921/2024

02/10/2024 15:02

Protocolizada Petição 868921/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 714819/2024 - AgInt nos EDcl no

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714819 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617627 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00714819/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617627/AP

20/09/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 16:26

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714819/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617627/AP

02/09/2024 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

02/09/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/09/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 10:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024 Petição Nº 714819/2024 - AgInt nos EDcl no

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714819 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617627 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00714819 - AgInt nos EDcl AREsp 2617627

26/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/08/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728184/2024

26/08/2024 14:13

Protocolizada Petição 728184/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714819/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714819/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 22:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 714819/2024

21/08/2024 21:49

Protocolizada Petição 714819/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

03/07/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568024/2024

03/07/2024 17:59

Protocolizada Petição 568024/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

02/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 496066/2024 - EDcl

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496066 - EDcl no AREsp 2617627 - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00496066 - EDcl no AREsp 2617627

20/06/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509856/2024

18/06/2024 14:26

Protocolizada Petição 509856/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 496066/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 496066/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

13/06/2024 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 496066/2024

13/06/2024 17:42

Protocolizada Petição 496066/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2024

06/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 23:11

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ