STJ - 0000038-46.2022.8.03.0013

05/02/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/12/2024 21:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075820/2024

04/12/2024 16:09

Protocolizada Petição 1075820/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

02/12/2024 08:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 917900/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

29/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917900 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2561861 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00917900/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2561861/AP

18/11/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917900/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2561861/AP

21/10/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/10/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 927640/2024

21/10/2024 10:42

Protocolizada Petição 927640/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 917900/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 917900/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 917900/2024

16/10/2024 23:38

Protocolizada Petição 917900/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

10/10/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894929/2024

10/10/2024 09:13

Protocolizada Petição 894929/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

09/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 743085/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0743085 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2561861 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00743085/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2561861/AP

25/09/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743085/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2561861/AP

02/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/09/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754739/2024

02/09/2024 10:34

Protocolizada Petição 754739/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2024

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 743085/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 743085/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 743085/2024

28/08/2024 21:32

Protocolizada Petição 743085/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

21/08/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710518/2024

21/08/2024 15:03

Protocolizada Petição 710518/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 395252/2024 - AgInt nos EDcl no

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395252 - AgInt nos EDcl no AREsp 2561861 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00395252/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2561861/AP

08/08/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395252/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2561861/AP

07/06/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/06/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/05/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442857/2024

28/05/2024 19:11

Protocolizada Petição 442857/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 395252/2024 - AgInt nos EDcl no

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395252 - AgInt nos EDcl no AREsp 2561861 - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

20/05/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408414/2024

20/05/2024 15:13

Protocolizada Petição 408414/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395252/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395252/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395252/2024

15/05/2024 19:51

Protocolizada Petição 395252/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

23/04/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315714/2024

23/04/2024 14:10

Protocolizada Petição 315714/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 271627/2024 - EDcl

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0271627 - EDcl no AREsp 2561861 - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00271627 - EDcl no AREsp 2561861

18/04/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 294862/2024

17/04/2024 11:47

Protocolizada Petição 294862/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/04/2024 Petição Nº 271627/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 271627/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

10/04/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 271627/2024

10/04/2024 17:04

Protocolizada Petição 271627/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2024

05/04/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254305/2024

05/04/2024 14:14

Protocolizada Petição 254305/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

03/04/2024 07:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024

02/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024 22:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2024 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ