07/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 15:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/12/2024 22:06

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:38

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2024 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/11/2024 09:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/11/2024 09:09

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
16/11/2024 13:38

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/10/2024 11:03

Conclusos para decisão
04/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/10/2024 23:59.
21/08/2024 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 00:11

Decorrido prazo de SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA em 16/08/2024 23:59.
23/07/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 11:01

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:26

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:23

Expedição de Ofício.
04/07/2024 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
04/07/2024 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 23:55

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 09:07

Conclusos para decisão
26/06/2024 07:54

Recebidos os autos
26/06/2024 07:54

Juntada de Decisão
27/10/2023 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2023 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2023 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/09/2023 23:59.
18/09/2023 09:21

Juntada de Petição de Apelação
15/09/2023 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica
14/09/2023 15:07

Confirmada a comunicação eletrônica
14/09/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/09/2023 11:30

Julgado improcedente o pedido
28/08/2023 00:28

Conclusos para julgamento
27/08/2023 16:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 11:38

Conclusos para julgamento
21/08/2023 11:38

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 10:33

Conclusos para decisão
19/07/2023 10:33

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 08:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/04/2023 13:03

Conclusos para julgamento
14/04/2023 13:03

Expedição de Certidão.
09/04/2023 14:28

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 11:03

Conclusos para julgamento
15/02/2023 11:03

Expedição de Certidão.
06/02/2023 13:47

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 10:56

Conclusos para decisão
12/01/2023 10:56

Processo Autuado
02/01/2023 15:53

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000087-49.2024.8.03.0003

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Nilton Brito do Espirito Santo

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000087-49.2024.8.03.0003

Nilton Brito do Espirito Santo

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Joelton Barros Leal

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 10/06/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0000070-53.2023.8.03.0001

Roseane Alcantara de Oliveira Monteiro

Estado do Amapa

Advogado: Eliel Silva de Miranda

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/10/2023 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0000075-39.2023.8.03.0013

Sara Felix Silva

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Elsonias Martins Correa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000075-39.2023.8.03.0013

Sara Felix Silva

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Elsonias Martins Correa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/10/2024 07:56

Exibir Processo