TJAP - 0000082-92.2022.8.03.0004

24/04/2024 12:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/04/2024 08:48

Certifico que os autos aguardam o cumprimento de expediente - arquivar, em razão que consta escaninho pendente.

16/04/2024 19:34

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002516-95.2024.8.03.0000, Credor(a) GRACINETE DIAS OLIVEIRA

15/04/2024 12:48

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 750000243 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002516-95.2024.8.03.0000.

15/04/2024 12:48

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 750000243 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002516-95.2024.8.03.0000.

15/04/2024 12:34

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

06/04/2024 18:15

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.Verifica-se, também,

05/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2024 16:56:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

05/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2024 16:56:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

04/04/2024 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

04/04/2024 12:05

Tendo em vista a petição juntada a ordem nº 142, faço concluso os presentes autos.

01/04/2024 16:55

MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PLANILHA DE CÁLCULO APRESENTADA PELA PARTE AUTORA.

26/03/2024 10:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2024 16:56:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO

26/03/2024 10:27

Evolução da Classe Processual

18/03/2024 16:56

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, altere-se o rito.Intime-se a executada para adimplemento voluntário da obrigação ou, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, nos termos ao art. 535

15/03/2024 06:01

Intimação (Transitado em Julgado em 05/02/2024 na data: 06/02/2024 09:59:49 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

14/03/2024 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

14/03/2024 11:31

Certifico que finalizo o movimento de ordem nº 135, vez que já foi cumprido.

07/03/2024 21:22

CUMPRIMENTO - OBRIGAÇÃO DE PAGAR PLANILHA E LINK

07/03/2024 20:44

Intimação (Transitado em Julgado em 05/02/2024 na data: 06/02/2024 09:59:49 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

05/03/2024 10:46

Notificação (Transitado em Julgado em 05/02/2024 na data: 06/02/2024 09:59:49 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: M

07/02/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 12:46:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/02/2024 10:10

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

06/02/2024 09:59

Certifico que o acórdão #127 transitou em julgado dia 05/02/2024.

09/01/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 11:24:50, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

09/01/2024 10:17

Remessa

19/12/2023 08:38

Em Atos do Magistrado.

15/12/2023 13:32

Conclusão

15/12/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 13:32:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/12/2023 13:31

GABINETE RECURSAL 03

15/12/2023 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1575ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 13.12.2023 cujo resultado foi o seguinte: A TURMA RECURSAL DOS JUIZAD

09/12/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/12/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

29/11/2023 08:41

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/12/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO D

29/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/12/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 13:24

Pauta de Julgamento (13/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 13:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1575, DO DIA 13/12/2023, às 08:00 HORAS

23/11/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 09:05:24, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

23/11/2023 07:35

Remessa

22/11/2023 16:20

Em Atos do Magistrado. Ante o remanejamento do período de férias do Juiz Relator do presente recurso, retire-se o processo da pauta de julgamento designada para 29/11/2023. Destarte, solicito a inclusão do feito em tela na pauta ordinária de julgamento, a

21/11/2023 08:33

Conclusão

21/11/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 08:33:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/11/2023 08:31

GABINETE RECURSAL 03

21/11/2023 08:22

Conclusos para despacho.

02/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2023 12:32:01 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

02/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2023 12:32:01 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

23/10/2023 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2023 12:32:01 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRA

23/10/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 11:21:29, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

23/10/2023 10:58

Remessa

20/10/2023 12:32

Em Atos do Magistrado. Compulsando os autos, constata-se que a secretaria desta Turma Recursal não procedeu à respectiva intimação para a sessão de julgamento a tempo e modo.Isso porque a intimação eletrônica automática da parte ré, Fazenda Pública, se de

06/10/2023 07:47

Conclusão

06/10/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 07:47:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/10/2023 10:27

GABINETE RECURSAL 03

05/10/2023 09:09

Faço conclusos ao juiz relator.

04/10/2023 11:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 10:23:47 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

04/10/2023 11:15

INDEFERIMENTO - INTIMAÇÃO SE DÁ DA PRÓRPIA SESSÃO (ART. 23 DO REGIMENTO INTERNO DA TURMA RECURSAL

27/09/2023 10:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 10:23:47 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

25/09/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 08:00:20, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

25/09/2023 07:49

Remessa

22/09/2023 10:23

Em Atos do Magistrado. Intime-se a parte autora, ora recorrente, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do peticionamento datado de 25/08/2023, movimento de ordem nº 85.

21/09/2023 07:14

Conclusão

21/09/2023 07:14

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 07:14:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/09/2023 20:26

GABINETE RECURSAL 03

20/09/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 13:56:08, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

20/09/2023 11:52

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/09/2023 07:48

Em Atos do Juiz. Retornem os autos à Turma Recursal, a fim de regularizar a intimação da requerida quanto ao acórdão expedido.

04/09/2023 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

04/09/2023 12:01

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 85

25/08/2023 15:37

MANIFESTAÇÃO ACERCA DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ACORDÃO.

20/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2023 11:01:20 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu). INTIMAÇÃO das partes sobre o retorno dos autos.

20/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2023 11:01:20 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). INTIMAÇÃO das partes sobre o retorno dos autos.

10/08/2023 11:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/08/2023 11:01:20 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador

10/08/2023 11:01

Intimação das partes sobre o retorno dos autos.

27/07/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 09:09:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/07/2023 11:04

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

26/07/2023 08:45

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

08/07/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2023 em 28/06/2023.) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

06/07/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 10:02:53, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

06/07/2023 08:18

Remessa

06/07/2023 07:46

Em Atos do Magistrado.

04/07/2023 12:28

Conclusão

04/07/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 11:43:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/07/2023 12:16

GABINETE RECURSAL 03

04/07/2023 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1531ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 04.07.2023 cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu do

04/07/2023 12:15

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1531ª, DO DIA 04.07.2023.

28/06/2023 15:15

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2023 em 28/06/2023.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO D

28/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2023 em 28/06/2023.

27/06/2023 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000115/2023

27/06/2023 11:54

Pauta de Julgamento (04/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2023

27/06/2023 11:54

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1531, DO DIA 04/07/2023, às 08:00 HORAS

20/06/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 12:57:28, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

20/06/2023 12:28

Remessa

20/06/2023 07:31

Em Atos do Magistrado. Solicito inclusão do feito em pauta de julgamento por videoconferência a ser realizada em 04/07/2023.

17/05/2023 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

17/05/2023 13:20

Certifico que, faço destes autos conclusos ao relator para julgamento.

17/05/2023 11:05

Em Atos do Magistrado. Recebimento de recurso. Preparo efetuado.Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na

10/05/2023 09:49

Conclusão

10/05/2023 09:49

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 09:07:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/05/2023 08:38

GABINETE RECURSAL 03

10/05/2023 08:33

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: GRACINETE DIAS OLIVEIRA. Recorrido: MUNICIPIO DE PRACUUBA.

10/05/2023 08:31

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3223721 - Protocolado

10/05/2023 08:31

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/05/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 08:04:39, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

09/05/2023 12:37

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/05/2023 12:36

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

02/05/2023 19:58

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO.

24/04/2023 08:42

Certifico o autos aguardam prazo para o requerido.

20/04/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 31/03/2023 08:27:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

18/04/2023 14:43

Juntada de LEGISLAÇÃO - LEI Nº 010.2001 - QUE INSTITUI INTEIRORIZAÇÃO E PORCENTAGEM (20%) - ARTIGO 18 - A FIM DE SUBSIDIAR RI (#40)

10/04/2023 10:05

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 31/03/2023 08:27:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador Do Município De Pracuúba Réu:

31/03/2023 08:27

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto, com efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95.Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões.Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos à E. Turma Recursal.

17/03/2023 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

17/03/2023 08:53

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

15/03/2023 18:30

REFORMADA DA SENTENÇA - HERMENEUTICA JURÍDICA - NÃO HÁ LIMITE IMPOSTO PELO JUÍZO A QUO - CONCURSO NÃO REGIONALIZADO

02/03/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/02/2023 13:28:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

02/03/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/02/2023 13:28:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

20/02/2023 14:46

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 15/02/2023 13:28:19 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Pro

15/02/2023 13:28

Em Atos do Juiz.

16/01/2023 19:20

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

13/12/2022 17:13

MANIFESTAÇÃO - NÃO APRESENTOU OS ANEXOS -INTIMAÇÃO PESSOAL DO PRESIDENTE DA CAMARA PARA APRESENTAR OS ANEXOS DA LEGISLAÇÃO SOB PENA DE MULTA

29/11/2022 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

29/11/2022 11:55

Faço juntada a estes autos da lei municipal de Pracuuba, conforme ordem 24.

04/11/2022 10:49

Certifico que, os utos aguardam prazo até 28/11/2022

28/10/2022 16:09

Mandado

18/10/2022 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE PRACUUBA - emitido(a) em 18/10/2022

18/10/2022 10:12

Documento: Nº: 750077265, Senhor(a), para - CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRACUÚBA ( Presidente da Câmara de Vereadores de Pracuuba ) - emitido(a) em 18/10/2022 Motivo do cancelamento: ERRO NO ENDEREÇO

18/10/2022 10:12

Documento: Nº: 750076972, Senhor(a), para - CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRACUÚBA ( Presidente da Câmara de Vereadores de Pracuuba ) - emitido(a) em 09/09/2022 Motivo do cancelamento: ERRO NO ENVIO

18/10/2022 10:11

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO NO ENDEREÇO - Nº: 750077265, Senhor(a), para - CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRACUÚBA ( Presidente da Câmara de Vereadores de Pracuuba ) - emitido(a) em 18/10/2022

09/09/2022 08:54

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO NO ENVIO - Nº: 750076972, Senhor(a), para - CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRACUÚBA ( Presidente da Câmara de Vereadores de Pracuuba ) - emitido(a) em 09/09/2022

01/09/2022 11:57

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Oficie-se à Câmara Municipal de Pracuúba, a fim de que junte a Lei municipal nº 054/2010-PMP e seus anexos, no prazo de 30 (trinta) dias.

24/08/2022 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

24/08/2022 13:26

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

19/08/2022 15:01

RÉPLICA Á CONTESTAÇÃO - - MANTENHAM-SE TODOS OS PEDIDOS DA INICIAL

19/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/07/2022 12:00:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

09/08/2022 13:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/07/2022 12:00:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

25/07/2022 12:00

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que se manifeste em réplica, assim como para que apresente os anexos da Lei municipal nº 054/2010-PMP, oportunizando o julgamento dos autos.Prazo: 15 dias.

24/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2022 11:11:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). Intimação da parte autora para que no prazo de 15 dias apresente réplica a con

14/07/2022 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

14/07/2022 12:24

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

14/07/2022 12:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2022 11:11:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

05/07/2022 10:09

Contestação do ente Municipal.

30/06/2022 15:17

DECURSO DE PRAZO - INERCIA NA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO - NÃO TEM PROVAS A PRODUZIR JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE

29/06/2022 12:45

Certifico que os autos aguardam a manifestação para parte ré.

20/06/2022 16:44

Mandado

12/05/2022 08:30

Aguardando distribuição de mandado.

12/05/2022 08:30

MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - MUNICIPIO DE PRACUUBA - emitido(a) em 12/05/2022

17/02/2022 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2022 11:11:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA DA SILVA FREIRE (Advogado Auxiliar Réu). CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teo

17/02/2022 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2022 11:11:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro te

07/02/2022 11:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2022 11:11:54 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA Advogado Auxiliar Réu: ERIKA DA SILVA FREIRE

19/01/2022 11:11

Em Atos do Juiz. Rito do Juizado da Fazenda Pública. Questão eminentemente de direito, sendo desnecessária a designação de audiência. Cite-se para contestação em 30 dias. 

14/01/2022 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

14/01/2022 13:36

Tombo em 14/01/2022.

14/01/2022 12:25

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2691724 - Protocolado(a) em 14-01-2022 às 12:24