TJAP - 0000088-74.2023.8.03.0001

19/11/2024 19:57

Arquivado Definitivamente

13/11/2024 00:21

Decorrido prazo de JORGE DOS REIS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

11/11/2024 22:24

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2024 10:42

Expedição de Alvará.

11/10/2024 15:12

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/08/2024 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/08/2024 11:28

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/08/2024 08:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/08/2024 11:48

Conclusos para decisão

23/08/2024 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

23/08/2024 11:39

Realizado Cálculo de Liquidação

22/08/2024 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

20/08/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 14:05

Conclusos para despacho

20/08/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2024 23:59.

04/07/2024 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado

03/07/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024 10:40

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/06/2024 23:59.

28/05/2024 07:52

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 07:52

Juntada de Certidão

28/05/2024 07:51

Juntada de Certidão

25/05/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO em 23/05/2024 23:59.

23/04/2024 17:44

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 16:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2024 10:56

Expedição de Ofício.

31/01/2024 09:15

Ato ordinatório praticado

31/01/2024 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/01/2024 09:11

Ato ordinatório praticado

22/01/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024 10:17

Conclusos para decisão

08/01/2024 10:17

Recebidos os autos

05/10/2023 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado

23/09/2023 11:26

Juntada de Petição de Contra-razões

15/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 10:25

Expedição de Certidão.

19/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica

09/08/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 08:25

Embargos de Declaração Acolhidos

12/07/2023 12:56

Conclusos para julgamento

12/07/2023 12:56

Expedição de Certidão.

30/06/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 14:32

Conclusos para decisão

23/06/2023 14:32

Recebidos os autos

21/06/2023 08:08

Recebido pelo Distribuidor

20/06/2023 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/06/2023 13:04

Expedição de Certidão.

15/06/2023 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões

07/06/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 07:29

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/04/2023 12:16

Conclusos para julgamento

27/04/2023 12:16

Expedição de Certidão.

17/04/2023 07:40

Juntada de Petição de recurso inominado

14/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2023 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023 08:41

Julgado procedente em parte o pedido

15/02/2023 11:04

Conclusos para julgamento

15/02/2023 11:04

Expedição de Certidão.

06/02/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação

18/01/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023 11:12

Conclusos para decisão

12/01/2023 11:12

Processo Autuado

02/01/2023 21:44

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA