TJAP - 0000123-57.2016.8.03.0008

01/02/2022 13:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

01/02/2022 13:21

Certifico que os alvarás foram expedidos e as partes notificadas.

11/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2021 15:24:24 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de LAURA THAYNA MARINHO CAJADO (Advogado Auxiliar Réu).

11/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2021 15:24:24 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de LAURA THAYNA MARINHO CAJADO (Interessado).

11/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2021 15:24:24 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de GEORGE MACIEL GOMES (Advogado Auxiliar Réu).

11/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2021 15:24:24 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Autor).

04/10/2021 08:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2021 15:24:24 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

04/10/2021 03:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

01/10/2021 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

01/10/2021 11:03

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

01/10/2021 11:03

Despacho (20/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021

01/10/2021 11:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2021 15:24:24 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO Advogado Auxiliar Réu

06/08/2021 15:13

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR - emitido(a) em 06/08/2021

06/08/2021 15:13

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LAURA THAYNA MARINHO CAJADO - emitido(a) em 06/08/2021

06/08/2021 11:43

Certifico que estes autos aguardam assinatura de alvarás de levantamento.

28/07/2021 11:40

Certifico que estes autos aguardam assinatura de alvarás de levantamento.

20/07/2021 15:24

Em Atos do Juiz. Defiro conforme requerido no #333, considerando juntada de comprovante de depósito judicial (#332).Expeça-se alvará de levantamento, consignando os dados da conta para depósito do valor de R$23.000,00 (vinte e três mil) em favor de LAURA

18/07/2021 15:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

18/07/2021 15:45

Certifico que em face da manifestação (# 333), faço os autos conclusos.

18/07/2021 14:25

indicando conta para deposito

16/07/2021 12:51

EM PDF

10/07/2021 11:53

Em Atos do Juiz. Ciente do acordo formulado entre as partes nos autos 003087-28.2013.8.03.0008 (#328), homologado em 28/06/2021.Prossiga-se com o presente feito, aguardando-se manifestação da parte executada, em cumprimento à determinação do #304.Após, co

09/07/2021 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

09/07/2021 11:02

Certifico que em face da manifestação e acordo juntado ao autos (# 224 e 228), faço os autos conclusos.

09/07/2021 11:00

Faço juntada a estes autos do acordo nos autos 003087-28.2013.8.03.0008.

04/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 19:06:07 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de LAURA THAYNA MARINHO CAJADO (Advogado Auxiliar Réu).

04/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 19:06:07 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de GEORGE MACIEL GOMES (Advogado Auxiliar Réu).

02/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2021 19:01:53 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Autor).

29/06/2021 11:42

requer a juntada do cumprimento do despacho #317.

25/06/2021 06:02

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 19:06:07 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

25/06/2021 03:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.

24/06/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000109/2021

24/06/2021 10:23

Decisão (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021

24/06/2021 10:21

Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 19:06:07 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO Advogado Auxiliar Réu: GEORGE MACIEL GOMES Advogado Auxiliar Réu: LAURA THAYNA MARINHO

24/06/2021 10:20

Decisão (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021

23/06/2021 10:48

Em Atos do Juiz. Quanto aos pedidos dos ##294 e 309, aguarde-se homologação de acordo nos feitos 3087/2013 e 1137/2015, em trâmite no Juizado Especial,  e determinação de penhora no rosto dos presentes autos.Cumpra-se a determinação contida no #304.

22/06/2021 12:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2021 19:01:53 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR

22/06/2021 12:18

Certifico que o movimento de ordem nº 311 foi salvo indevidamente em razão de a conclusão ser apenas Decisão.

22/06/2021 12:18

Certifico que o movimento de ordem nº 310 foi salvo indevidamente em razão de a conclusão ser apenas Decisão.

22/06/2021 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

22/06/2021 12:16

Certifico que, considerando que a petição#309, refere-se a acordo feito no 3087/2013 e 1137/2015, faço os presentes conclusos.

22/06/2021 12:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 315.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

22/06/2021 12:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 314.* Certifico que, ante a petição #309, faço os presentes conclusos para julgamento.

22/06/2021 08:47

Acordo firmado entre a Sra Dalva e JDA, para bloqueio de valores e alvará do valor, quando do pagamento pela ECE em nome da patrona da parte

15/06/2021 19:01

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição do #294, requerendo o que entender de direito.

15/06/2021 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

15/06/2021 11:39

Certifico que faço os presentes concluso, para apreciação do pedido #305.

15/06/2021 07:53

REQUER apreciação da petição do movimento 294.

14/06/2021 19:06

Em Atos do Juiz. INTIME-SE a executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado no #301, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, no importe de 10% cada, bem como que ao fim do prazo retro, inicia-se, independente

10/06/2021 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

10/06/2021 10:16

Certifico que faço os presentes conclusos para apreciação do pedido #301.

02/06/2021 12:16

Cumprimento de sentença e cálculo

31/05/2021 15:00

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do CPC.

21/05/2021 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

21/05/2021 10:07

Certifico que, torno os autos conclusos em razão do #294.

20/05/2021 17:01

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 16:48:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 15:15

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

20/05/2021 15:15

Certifico o trânsito em julgado em 13/05/2021, conforme certidão do STJ juntada ao mov. #286.

20/05/2021 14:05

Segue apresentando crédito devido a parte, contra JDA. Requer constrição e penhora para Sra Dalva.

20/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 17:08

Despacho (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 13:23:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2021 09:42

CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 17:06

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Tendo em vista o trânsito em julgado em 13/05/2021 do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial n° 1681516-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no

18/05/2021 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

18/05/2021 12:14

Faço juntada a estes autos da decisão proferida pelo STJ.

18/05/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 12:10:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 12:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2021 12:06

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

25/06/2020 14:07

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/03/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1681516 / AP (2020/00

19/06/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 10:08:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/06/2020 08:55

CÂMARA ÚNICA

19/06/2020 08:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/03/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1681516 / AP (2020/00

12/03/2020 11:51

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

12/03/2020 09:36

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 09:36:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2020 08:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2020 em 10/03/2020.

09/03/2020 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000044/2020

09/03/2020 08:26

Decisão (03/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2020

05/03/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 08:33:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2020 10:17

CÂMARA ÚNICA

03/03/2020 17:08

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Intimem-se. P

01/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2020 08:18:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Autor).

21/02/2020 11:51

Conclusão

21/02/2020 11:51

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 11:51:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2020 10:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2020 em 21/02/2020.

20/02/2020 18:30

Contrarrazões o Agravo de Recurso Especial

20/02/2020 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000035/2020

20/02/2020 08:19

Rotinas processuais (20/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2020

20/02/2020 08:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2020 08:18:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR

20/02/2020 08:18

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, INTIMEM-SE a parte recorrida J.D.A. SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto, no prazo legal.

19/02/2020 18:18

Agravo em Resp

31/01/2020 14:13

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/01/2020 15:58:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Autor).

29/01/2020 06:02

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/01/2020 15:58:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

29/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2020 em 29/01/2020.

28/01/2020 14:44

Registrado pelo DJE Nº 000019/2020

28/01/2020 11:44

Decisão (27/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2020

28/01/2020 11:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/01/2020 15:58:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

28/01/2020 08:45

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 08:49:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2020 07:28

CÂMARA ÚNICA

27/01/2020 15:58

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. NÃO SEGUIMENTO Nega-se seguimento ao Recurso Especial quando a pretensão pressupõe o reexame de cláusulas contr

10/12/2019 07:57

Conclusão

10/12/2019 07:57

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 07:57:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2019 13:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2019 17:35

Contrarrazões ao recurso especial.

02/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2019 09:10:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Autor).

25/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2019 09:10:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

25/11/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2019 em 25/11/2019.

22/11/2019 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000213/2019

22/11/2019 09:11

Rotinas processuais (22/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2019

22/11/2019 09:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2019 09:10:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

22/11/2019 09:10

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, INTIMO a parte recorrida J.D.A. SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto, no prazo legal.

21/11/2019 14:51

RECURSO ESPECIAL

25/10/2019 19:47

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/10/2019 09:18:47 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Autor).

25/10/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/10/2019 09:18:47 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

25/10/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2019 em 25/10/2019.

24/10/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000196/2019

24/10/2019 13:37

Acórdão (23/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2019

24/10/2019 13:36

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/10/2019 09:18:47 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

24/10/2019 12:42

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 13:05:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

23/10/2019 10:01

CÂMARA ÚNICA

23/10/2019 09:18

Em Atos do Desembargador.

10/10/2019 10:45

Conclusão

10/10/2019 10:45

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 10:45:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2019 18:17

GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/10/2019 16:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1166ª Sessão Ordinária realizada em 08/10/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

30/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2019 em 30/09/2019.

27/09/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000177/2019

27/09/2019 14:20

Pauta de Julgamento (08/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2019

27/09/2019 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1166, DO DIA 08/10/2019, às 08:00 HORAS

25/09/2019 11:49

Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta.

25/09/2019 11:49

Certifico que em razão da ausência justificada do Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº 59.295/2019-GP) o presente recurso foi retirado de pauta na 1164ª Sessão Ordinária realizada em 24/09/2019. Certifico, ainda, que o presente feito será reincluído e

16/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 24/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2019 em 16/09/2019.

12/09/2019 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000167/2019

12/09/2019 14:08

Pauta de Julgamento (24/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2019

12/09/2019 14:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1164, DO DIA 24/09/2019, às 08:00 HORAS

10/09/2019 16:45

Certifico que em razão da ausência justificada do Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº 59.186/19-GP) o presente recurso foi retirado de pauta na 1162ª Sessão Ordinária realizada em 10/09/2019. Certifico, ainda, que o presente feito será reincluído em

02/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 10/09/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2019 em 02/09/2019.

30/08/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000159/2019

30/08/2019 13:48

Pauta de Julgamento (10/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2019

30/08/2019 13:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1162, DO DIA 10/09/2019, às 08:00 HORAS

23/08/2019 09:24

Certifico que os autos encontram-se na secretaria aguardando inclusão em pauta de julgamento.

22/08/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 11:27:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

21/08/2019 14:18

CÂMARA ÚNICA

21/08/2019 13:53

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta para julgamento.

04/06/2019 08:25

Conclusão

04/06/2019 08:25

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 08:25:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2019 10:17

GABINETE DES. MANOEL BRITO

03/06/2019 10:12

Decurso de Prazo em 30/05/2019 sem que a parte embargada se manifestasse.

01/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2019 13:31:28 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Autor).

24/05/2019 10:26

Intimação (Conhecido o recurso de ECE PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido na data: 07/05/2019 11:25:08 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Autor).

23/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2019 13:31:28 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

23/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2019 em 23/05/2019.

22/05/2019 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000090/2019

22/05/2019 08:57

Despacho (21/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2019

22/05/2019 08:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2019 13:31:28 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

22/05/2019 08:55

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 08:55:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

21/05/2019 13:37

CÂMARA ÚNICA

21/05/2019 13:31

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.

21/05/2019 08:24

Conclusão

21/05/2019 08:24

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 08:24:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2019 13:34

GABINETE DES. MANOEL BRITO

20/05/2019 13:20

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ECE PARTICIPAÇÕES S/A. Embargado: J.D.A. SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA.

17/05/2019 17:50

Protocolo Nº 15874883 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

09/05/2019 06:04

Intimação (Conhecido o recurso de ECE PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido na data: 07/05/2019 11:25:08 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

09/05/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2019 em 09/05/2019.

08/05/2019 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000081/2019

08/05/2019 11:49

Acórdão (07/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2019

08/05/2019 11:49

Notificação (Conhecido o recurso de ECE PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido na data: 07/05/2019 11:25:08 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

08/05/2019 11:47

Notificação (Conhecido o recurso de ECE PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido na data: 07/05/2019 11:25:08 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR

08/05/2019 11:47

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, cópia do acórdão ao juiz(a) sentenciante.

08/05/2019 11:06

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 11:06:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

07/05/2019 12:22

CÂMARA ÚNICA

07/05/2019 11:25

Em Atos do Desembargador.

03/05/2019 09:20

Conclusão

03/05/2019 09:20

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2019, às 09:20:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2019 19:30

GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/05/2019 17:25

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1143ª Sessão Ordinária realizada em 30/04/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

22/04/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2019 em 22/04/2019.

16/04/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000069/2019

16/04/2019 14:41

Pauta de Julgamento (30/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2019

16/04/2019 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1143, DO DIA 30/04/2019, às 08:00 HORAS

12/03/2019 08:30

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

31/10/2018 17:51

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2018, às 17:51:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

30/10/2018 11:45

CÂMARA ÚNICA

30/10/2018 11:44

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

23/07/2018 12:23

Conclusão

23/07/2018 12:23

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 12:23:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2018 11:00

GABINETE DES. MANOEL BRITO

20/07/2018 10:38

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2018, às 10:38:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/07/2018 09:51

CÂMARA ÚNICA

20/07/2018 09:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ECE PARTICIPAÇÕES S/A. Apelado: J.D.A. SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA.

20/07/2018 09:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Prevenção em relação ao processo: 0000933-56.2016.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (

20/07/2018 09:31

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2018, às 09:31:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

29/06/2018 10:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/06/2018 10:13

Certifico que, em cumprimento ao Despacho [ordem 134], os presentes autos serão remetidos ao TJAP.

15/06/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/06/2018 08:30:34 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de LAURA THAYNA MARINHO CAJADO (Advogado Auxiliar Réu).

15/06/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/06/2018 08:30:34 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Autor).

15/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2018 18:22:44 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de LAURA THAYNA MARINHO CAJADO (Advogado Auxiliar Réu).

15/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2018 18:22:44 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Autor).

07/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2018 12:01:13 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Autor).

07/06/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2018 em 07/06/2018.

07/06/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2018 em 07/06/2018.

06/06/2018 14:04

Registrado pelo DJE Nº 000100/2018

06/06/2018 14:04

Registrado pelo DJE Nº 000100/2018

05/06/2018 08:35

Rotinas processuais (05/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2018

05/06/2018 08:33

Despacho (04/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2018

05/06/2018 08:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/06/2018 08:30:34 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: LAURA THAYNA MARINHO CAJADO

05/06/2018 08:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2018 18:22:44 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: LAURA THAYNA MARINHO CAJADO

05/06/2018 08:30

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando prazo para apresentação de contrarrazões, cuja intimação eletrônica [do despacho proferido pelo MM. Juiz à ordem 134] já foi enviada ao Escritório Digital para o Advogado Autor [ordem 135].

04/06/2018 18:22

Em Atos do Juiz. A sentença ainda aguarda processamento de recurso de apelação, de sorte que não há falar-se, ao menos neste momento, em bloqueio de valores. Assim, indefiro por ora o pedido de bloqueio pleiteado. Certifique-se quanto ao prazo para contra

04/06/2018 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

04/06/2018 12:04

Certifico que tendo em vista petição apresentada no movimento de ordem 136, remeto os presentes autos em conclusão.

30/05/2018 16:33

Protocolo Nº 13818372 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo Providências do Juízo

28/05/2018 14:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2018 12:01:13 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR

28/05/2018 12:01

Em Atos do Juiz. À parte ré para querendo contrarrazoar, no prazo legal. Após, com ou sem apresentação das contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TJAP.

28/05/2018 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

28/05/2018 08:35

Certifico que remeto os presentes autos conclusos tendo em vista a juntada de apelação da parte ré [ordem 129].

27/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2018 08:55:12 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de LAURA THAYNA MARINHO CAJADO (Advogado Auxiliar Réu).

26/05/2018 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000078/2018 de 03/05/2018.

25/05/2018 15:35

Protocolo Nº 13788758 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação.

17/05/2018 08:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2018 08:55:12 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: LAURA THAYNA MARINHO CAJADO

16/05/2018 08:55

Em Atos do Juiz. Registre-se que a sentença ainda aguarda prazo para recurso, pelo que não há que falar, ao menos neste momento, em bloqueio de valores. Assim, indefiro por ora o pedido de bloqueio pleiteado.

14/05/2018 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

14/05/2018 11:25

Certifico que tendo em vista a apresentada no mov. de ordem 124, remeto os presentes autos em conclusão.

14/05/2018 10:23

Protocolo Nº 13707949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requerendo bloqueio de valores

03/05/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2018 em 03/05/2018.

02/05/2018 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000078/2018

27/04/2018 08:52

Sentença (26/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2018

26/04/2018 13:29

Em Atos do Juiz.

02/04/2018 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

02/04/2018 10:35

Decurso de Prazo em 27/03/2018, sem manifestação pelo advogado do autor.

27/03/2018 10:24

Certifico que o prazo para o autor manifestar-se sobre a resposta do oficio do Ibama de mov.94 é até dia 27/03/2018.

04/03/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2018 12:51:54 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO

22/02/2018 15:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2018 12:51:54 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR

22/02/2018 12:51

Em Atos do Juiz. A sentença como fruto do processo interpretativo e de aplicação do direito deve ser dimensionada a partir das manifestações das partes e fundamentada dentro da moldura delineada no debate processual, de sorte que, durante a elaboração do

18/10/2017 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000184/2017 de 06/10/2017.

17/10/2017 08:26

Decurso de Prazo em 06/10/2016 para parte autora apresentar as derradeiras manifestação sem manifestação.

16/10/2017 16:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

16/10/2017 16:13

Protocolo Nº 12716766 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO.

09/10/2017 08:24

Certifico que gerei este andamento para finalizar o histórico de ordem 106 em virtude de seu cumprimento.

06/10/2017 09:03

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2017 em 06/10/2017.

05/10/2017 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000184/2017

29/09/2017 09:35

Certifico que os autos estão aguardando publicação, no DJE, da Rotinas processuais (29/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2017.

29/09/2017 08:57

Rotinas processuais (29/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2017

29/09/2017 08:57

Intimação da requeroda para apresentar as derradeiras manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

29/09/2017 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/09/2017 10:13:35 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO

29/09/2017 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000173/2017 de 21/09/2017.

28/09/2017 12:45

Protocolo Nº 12629442 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS - ECE PARTICIPAÇÕES S/A.

21/09/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2017 em 21/09/2017.

20/09/2017 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000173/2017

19/09/2017 10:37

Faço juntada a estes autos do Ofício n° 318/2017 SUPES-AP-IBAMA.

19/09/2017 10:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/09/2017 10:13:35 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR

19/09/2017 10:14

Rotinas processuais (19/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2017

19/09/2017 10:13

Intimação das partes para apresentar as derradeiras manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

19/09/2017 10:10

Faço juntada a estes autos do Ofício n° 318/2017/5UPES-AP-IBAMA.

19/09/2017 10:08

Faço juntada a estes autos do Ar referente ao Ofício Nº: 000931/2017 - SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ( SUPERINTENDENTE DO IBAMA/AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/08/2017, recebido em 25/08/201

16/08/2017 09:19

Ofício Nº: 000931/2017 - SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ( SUPERINTENDENTE DO IBAMA/AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/08/2017

15/08/2017 21:59

Em Atos do Juiz. De sorte a evitar nulidade que certamente atrasarão o andamento do processo, converto o julgamento em diligência e determino seja reiterado o ofício ao IBAMA para que informe, em 10 dias, se a ECE PARTICIPAÇÕES, sofreu alguma sanção relac

15/08/2017 11:35

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.511.

07/08/2017 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

07/08/2017 15:05

Protocolo Nº 12350961 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS.

17/07/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2017 em 17/07/2017.

14/07/2017 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000130/2017

13/07/2017 16:47

Rotinas processuais (13/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2017

13/07/2017 16:46

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 15, procederei a intimação do réu par alegações derradeiras, no prazo de 15(quinze) dias.

13/07/2017 16:39

Certifico que no dia 05/07/2017 decorreou prazo para autor para alegações finais, sem que o tenha feito.

12/06/2017 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2017 10:46:28 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Autor). ALEGAÇÕES FINAIS

02/06/2017 10:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2017 10:46:28 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR

02/06/2017 10:46

Intimação das partes para apresentar às partes para alegações finais, no prazo de 15 dias, de forma sucessiva.

02/06/2017 10:39

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO nº 72/2017/SUPES-AP-IBAMA.

02/06/2017 09:05

Certifico que, nesta data, por telefone, com a servidora do IBAMA Aline Trindade, reiterei a solicitação do Ofício Nº: 000344/2017 - SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ( SUPERINTENDENTE DO I

18/05/2017 12:52

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000344/2017 - SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ( SUPERINTENDENTE DO IBAMA/AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/04/2017, recebido em 20/04/2017.

15/05/2017 12:06

Certifico que, nesta data, por telefone, com a servidora do IBAMA Graciceide, reiterei a solicitação do Ofício Nº: 000344/2017 - SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ( SUPERINTENDENTE DO IBAMA

15/05/2017 11:40

Em Atos do Juiz. Notícias quanto a resposta ao ofício encaminhado ao IBAMA? Certificar. No mais, aguardar as alegações finais das partes.

15/05/2017 11:39

Certifico que por telefone, com a servidora do IBAMA Graciceide, reiterei a solicitação do Ofício Nº: 000344/2017 - SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ( SUPERINTENDENTE DO IBAMA/AMAPÁ ) - em

13/05/2017 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

13/05/2017 15:33

Protocolo Nº 11898838 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação e juntada de documentos

12/05/2017 15:42

Em Atos do Juiz. Suspendo o processo por 15 dias, consoante requerido. Após, dê-se seguimento.

27/04/2017 16:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

27/04/2017 16:27

Protocolo Nº 11813922 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Dilação de Prazo

25/04/2017 08:23

Certifico que os autos estão aguardando resposta do ofício encaminhado ao IBAMA até o dia 05/05/2017. Ressalto que não decorreu o prazo para partes apresentarem as alegações finais.

24/04/2017 12:36

Em Atos do Juiz. Já decorreu o prazo para apresentação de alegações das partes? Certifique-se. E quanto à resposta do ofício encaminhado ao IBAMA?

13/04/2017 17:48

Protocolo Nº 11753014 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentando informações

13/04/2017 10:01

Protocolo Nº 11752584 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE ARQUIVOS COMPLEMENTARES A PETIÇÃO ANTERIOR.

13/04/2017 09:56

Protocolo Nº 11752579 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de petição.

10/04/2017 18:07

Protocolo Nº 11743506 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos complementares da petição anterior.

10/04/2017 18:03

Conclusão

10/04/2017 18:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

05/04/2017 10:51

Ofício Nº: 000344/2017 - SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ( SUPERINTENDENTE DO IBAMA/AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/04/2017

05/04/2017 10:12

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) às fls.187.

05/04/2017 09:45

Faço juntada a estes autos do termo de Audiência de ordem 57.

04/04/2017 09:24

Em audiência

04/04/2017 09:24

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 04/04/2017 às '09:24'h

04/04/2017 08:11

Faço juntada a estes autos do Ar referente ao fício Nº: 000158/2017 - SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, o qual reitera a solicitado do ofício Nº: 000089/2017 - SOLICITAÇÃO expedido em 13/0

03/04/2017 22:06

Protocolo Nº 11705574 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentando prova documental superveniente

03/04/2017 13:10

Certifico que, tentei contato com IBama, via telefone e email, a fim de obter informações sobre o cumprimento da determinação judicial de ordem 37, sem êxito.

31/03/2017 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000055/2017 de 23/03/2017.

23/03/2017 10:55

Certifico que Ofício Nº: 000158/2017 - SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ( SUPERINTENDENTE DO IBAMA/AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/03/2017, foi encaminhado pelo correio sob cód: Jo517260706 BR

23/03/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2017 em 23/03/2017.

22/03/2017 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000055/2017

21/03/2017 09:06

Despacho (20/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2017

20/03/2017 12:03

Em Atos do Juiz. A patrona não se insurgiu durante a assentada, daí que a via estaria preclusa. De qualquer sorte, porque há pedido expresso na constetação nesse sentido, defiro a produção da prova documental superveniente. oq ue deverá ocorrer até a audi

16/03/2017 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

16/03/2017 11:46

Certifico que tendo em vista a petição de ordem 40 requerendo providências, faço os presentes autos conclusos

13/03/2017 11:33

Certifico que, nesta data, intimei por telefone, o Dr. José Robenildo Sousa Júnior da audiênciade Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2017 às 08:30h, o qual ficou ciente que deverá apresentar o rol de suas testemunhas, no prazo legal.

02/03/2017 12:09

Ofício Nº: 000158/2017 - SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ( SUPERINTENDENTE DO IBAMA/AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/03/2017

02/03/2017 11:51

Faço juntada a estes autos do Ar devolvido, uma vez que o endereço do ofício é desconhecido. Na oportunidade informo que será expedido novo ofício ao IBAMA, conforme determinação judicial.

15/02/2017 17:00

Protocolo Nº 11477003 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Rol de testemunhas

15/02/2017 14:12

Protocolo Nº 11475995 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo providências

13/02/2017 13:05

Certifico que aguardarei a apresentação do rol das testemunhas para intimação.

13/02/2017 10:38

Ofício Nº: 000089/2017 - SOLICITAÇÃO para - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ( SUPERINTENDENTE DO IBAMA/AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/02/2017

08/02/2017 12:39

Em audiência

08/02/2017 12:39

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 08/02/2017 às '12:39'h

08/02/2017 12:35

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2017 às 08:30h

26/11/2016 02:45

Intimação via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Autor).

17/11/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/02/2017 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2016 em 17/11/2016.

16/11/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000209/2016

16/11/2016 12:28

Agendamento de audiência (08/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2016

16/11/2016 11:14

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2017 às 12:00h

11/11/2016 10:53

Certifico que os autos aguardarão designação de audiência pela Chefia.

11/11/2016 10:51

Certifico que os autos aguardarão designação de audiência pela Chefia.

11/11/2016 10:26

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência para saneamento compartilhado e possibilidade de composição amigável.

11/11/2016 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

11/11/2016 08:05

Certifico que a constestação, conforme certidão de ordem 12, está juntada nas fls. 67-179.

10/11/2016 11:26

Em Atos do Juiz. Não consegui visualizar a contestação nos autos. Foi apresentada? Certidique-se e retorne concluso.

07/11/2016 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

07/11/2016 13:07

Decurso de Prazo para réplica

20/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2016 em 20/09/2016.

19/09/2016 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000172/2016

16/09/2016 10:24

Despacho (12/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2016

12/09/2016 15:30

Em Atos do Juiz. A suspensão processual cessou com a decisão transitada em julgado pelo TJ, que reconheceu a competência deste juízo para processamento do preente feito. À parte contrária para querendo replicar.

04/04/2016 09:25

ENTREGUE POR JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

01/04/2016 09:12

ADVOGADO(A): JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 179 FOLHAS

21/03/2016 14:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

21/03/2016 14:15

Nº único da Justiça 0001151-60.2016.8.03.0008 - DETERMINAÇÃO JUDICIAL - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL

18/03/2016 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

18/03/2016 10:13

Faço juntada a estes autos, às fls.67-179, da Petição de CONTESTAÇÃO. - Protocolo Nº 001915/2016 - Protocolado(a) em 17/3/2016 às 08:37:06

04/03/2016 11:37

Certifico que os presentes autos aguardam contestação, sendo que o prazo será contado da juntada do AR, esgotando dia 17/03/2016.

02/03/2016 16:25

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 66, sendo a ARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ECE PARTICIPAÇÕES S/A - emitido(a) em 28/01/2016 recebida em 05/02/2016, por GUSTAVO BORGES.

25/02/2016 15:42

Certifico que os autos aguardam AR da carta de citação.

01/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2016 em 01/02/2016.

29/01/2016 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000020/2016

28/01/2016 17:24

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ECE PARTICIPAÇÕES S/A - emitido(a) em 28/01/2016

28/01/2016 17:22

Despacho (19/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2016

19/01/2016 17:14

Em Atos do Juiz. A alegação de insuficiência de recursos para arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, acompanhada de documentação comprovando a situação econômico-financeira da requerente, no caso os espelhos de reclamação trabalhistas mo

19/01/2016 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

19/01/2016 10:30

Tombo em 19/01/2016.

18/01/2016 11:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 000205/2016 - Protocolado(a) em 18/01/2016 às 09:12:35