TJAP - 0000102-63.2020.8.03.0001

21/03/2023 11:20

Promovo o arquivamento virtual dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/03/2023 11:20

Certifico que nesta data foi realizado inspeção nos autos, estando aptos para arquivamento.

21/03/2023 11:18

Certifico que a certidão de divida de ordem 328 foi enviada nesta data à VEP, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023796444 Documento: Anexo_4330233.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinat

16/03/2023 14:54

Certifico que encaminhei a certridão ativa de custas para a PGE via e-mail.

16/03/2023 14:49

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - TÁRCIO SANTANA BARRIGA - emitido(a) em 16/03/2023

16/03/2023 14:46

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - TÁRCIO SANTANA BARRIGA - emitido(a) em 16/03/2023

15/03/2023 13:01

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante à impossibilidade de intimação do réu, cumpram-se as seguintes diligências:a) expeça-se certidão de dívida relativa às custas processuais;b) observem-se os critérios estabelecidos no art. 7º do Provimento nº 427/2022-CGJ;c) en

27/02/2023 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/02/2023 10:52

Certifico que remeto os autos conclusos

23/02/2023 15:36

Mandado

18/01/2023 10:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - TÁRCIO SANTANA BARRIGA - emitido(a) em 18/01/2023

19/12/2022 12:28

Certifico que os autos aguardam a expedição de mandado a partir de janeiro/2023, face ao bloqueio de recebimento de novos mandados pela Central de Mandados nos 10 dias úteis que antecedem o recesso forense, nos termos do PROVIMENTO Nº 0211/2010 - CGJ e Of

13/12/2022 14:39

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 14:39:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/12/2022 12:40

Remessa

13/12/2022 12:39

Em Atos do Promotor.

07/12/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 09:02:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2022 10:42

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

05/12/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 10:40:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/12/2022 10:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2022 12:33

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

25/10/2022 11:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - TÁRCIO SANTANA BARRIGA - emitido(a) em 25/10/2022

17/10/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 14:19:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/10/2022 12:33

Remessa

17/10/2022 12:27

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

06/10/2022 18:59

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 18:59:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/10/2022 08:48

CONTADORIA - MACAPÁ

05/10/2022 08:48

Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculo das custas e multa, podendo ser encaminhado apenas o relatório de custas e multa, sem a necessidade de expedição do boleto em caso de ausência de CPF do réu.

05/10/2022 08:46

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44844 RELATIVA AO RÉU TÁRCIO SANTANA BARRIGA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001673-13.2022.8.03.0001

05/10/2022 08:45

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 24/08/21

05/10/2022 08:39

Certifico nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 5984/2022-AP

05/10/2022 08:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022108658U0O73

05/10/2022 08:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022108653LMWU0

05/10/2022 08:24

Nº: 4237020, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 05/10/2022

05/10/2022 08:12

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 16/09/22

03/10/2022 17:17

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando o trânsito em julgado certificado ao mov. 295, intime-se o réu para recolher a pena de multa e as custas processuais, no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, com ou sem pagamento, expeça-se carta guia, observando-se o r

22/09/2022 10:02

Certifico que remeto os autos conclusos

22/09/2022 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/09/2022 10:01

Faço juntada a estes autos das Pecas dos Autos 0000102-63.2020.8.03.0001 encaminhado pelo GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA via PJEdoc

21/09/2022 12:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento pelo STJ, do AREsp nº 2192302 / AP (2022/0259854-0).Decorrido o prazo de 60 dias, proceda-se consulta quanto ao andamento.

09/09/2022 12:55

Certifico que nesta data faço oa presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

09/09/2022 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/09/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 07:52:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 15:57

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/09/2022 15:56

Certifico a remessa do feito para o Juízo de origem.

02/09/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 10:09:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2022 12:12

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 12:03

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2192302 / AP (2022/02

19/08/2022 10:32

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/08/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:04:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 12:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2022 12:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/07/2022 14:55

Certifico que o feito aguarda prazo recursal.

15/07/2022 12:56

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 13:05:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2022 12:21

Remessa

15/07/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 12:18:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

15/07/2022 09:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2022 09:54

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência da Decisão da ordem eletrônica nº 261.

15/07/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 09:27:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2022 13:22

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

14/07/2022 13:20

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 261.

14/07/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 13:18:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/07/2022 12:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2022 12:34

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da Decisão aposta no mov. nº 261.

10/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 09:29:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

07/07/2022 14:39

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 267.

01/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2022 em 01/07/2022.

30/06/2022 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000117/2022

30/06/2022 11:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2022 09:29:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

30/06/2022 11:12

Decisão (29/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2022

30/06/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 10:09:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2022 12:55

CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 09:29

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por TÁRCIO SANTANA BARIGA (mov. 244), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 236).O MINISTÉRIO PÚBLICO apre

29/06/2022 08:15

Conclusão

29/06/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:15:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 13:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2022 13:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/06/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 11:57:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2022 12:59

Remessa

21/06/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 12:59:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

21/06/2022 12:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/06/2022 12:50

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0000102-63.2020.8.03.0001 vem, respeitosamente, perante Vossa

21/06/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 11:24:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2022 13:31

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

20/06/2022 13:31

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 236 (RESP), E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME OCORRÊNCIA #245.

20/06/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 13:29:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/06/2022 13:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2022 13:24

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 245.

20/06/2022 13:23

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça , nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por TÁRCIO SANTANA BARRIGA.

16/06/2022 17:46

Protocolo Nº 23440362 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - TARCIO SANTANA BARRIGA

16/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 31/05/2022 11:34:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

07/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

06/06/2022 11:31

Decisão (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

06/06/2022 11:30

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 31/05/2022 11:34:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

01/06/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 09:51:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2022 13:09

CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 11:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por TÁRCIO SANTANA BARRIGA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara

18/05/2022 09:42

Conclusão

18/05/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:43:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:42:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2022 09:42

Conclusão

17/05/2022 11:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2022 11:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/05/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 11:34:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2022 11:11

Remessa

17/05/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 11:05:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

17/05/2022 10:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2022 10:57

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0000102-63.2020.8.03.0001, vem respeitosamente a Vossa Excelê

17/05/2022 10:53

Em Atos do Procurador. O Ministério Público, por intermédio deste Procurador de Justiça, manifesta ciência do Acórdão da ordem eletrônica #201.

16/05/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 09:16:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2022 10:10

Remessa

12/05/2022 09:52

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 201 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 211.

12/05/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 09:47:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/05/2022 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2022 13:31

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões ao recurso especial interposto (movimento 211).

08/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 10:41:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 10:42

Rotinas processuais (28/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

28/04/2022 10:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 10:41:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

28/04/2022 10:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 211), interposto por: TÁRCIO SANTANA BARRIGA, no

18/04/2022 18:58

RECURSO ESPECIAL - TÁRCIO SANTANA BARRIGA

16/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TÁRCIO SANTANA BARRIGA e provido em parte na data: 06/04/2022 12:42:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

07/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.

06/04/2022 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 13:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 200.

06/04/2022 13:29

Acórdão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022

06/04/2022 13:29

Notificação (Conhecido o recurso de TÁRCIO SANTANA BARRIGA e provido em parte na data: 06/04/2022 12:42:11 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

06/04/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 13:29:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/04/2022 12:44

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 12:42

Em Atos do Desembargador.

03/03/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/02/2022 17:13:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

25/02/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 10:34:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 10:34

Conclusão

24/02/2022 16:25

GABINETE 01

24/02/2022 14:48

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1266ª Sessão Ordinária realizada em 22/02/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

22/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 17:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/02/2022 17:13:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

21/02/2022 17:13

Rotinas processuais (21/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

21/02/2022 17:13

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1266ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 22/02/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*67.***.*64-61?pwd

14/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 17:23

Pauta de Julgamento (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1266, DO DIA 22/02/2022, às 08:00 HORAS

11/02/2022 11:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta física/videoconferência para julgamento.

11/02/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 11:10:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/02/2022 10:34

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 10:34

Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido formulado no MO #178, inclua-se em pauta física/videoconferência. 

10/02/2022 12:51

Conclusão

10/02/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 12:52:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 14:13

GABINETE 01

09/02/2022 14:13

Certifico que considerando o pedido de sustentação oral juntado no movimento nº 178 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

08/02/2022 16:14

PEDIDO DE SUSTENTEÇÃO ORAL

01/02/2022 09:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

01/02/2022 00:18

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 00:21:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

31/01/2022 23:32

CÂMARA ÚNICA

30/01/2022 07:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/01/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 08:14:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 08:14

Conclusão

19/01/2022 08:50

GABINETE 02

19/01/2022 08:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

18/01/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 14:20:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/01/2022 13:22

CÂMARA ÚNICA

18/01/2022 13:22

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.

18/01/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 08:36:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2022 08:36

Conclusão

17/01/2022 13:12

GABINETE 01

17/01/2022 13:12

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

17/01/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 12:13:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/12/2021 08:55

Remessa

23/12/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 23 de dezembro de 2021, às 08:55:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

22/12/2021 14:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/12/2021 14:11

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 362/21-PJ-08 Colenda Secção Única, Eméritos Desembargadores, Versam os presentes autos sobre apelação interposta pelo réu TÁRCIO SANTANA BARRIGA, inconformado com a sentença proferida no evento nº 103, que o condenou

16/12/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:33:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2021 11:07

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

16/12/2021 11:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

16/12/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 11:03:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/12/2021 10:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2021 10:57

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

16/12/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 10:00:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/12/2021 14:15

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 14:15

Ao E. TJAP - CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 12:42:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/12/2021 09:59

Remessa

15/12/2021 09:59

Em Atos do Promotor.

01/12/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 10:45:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/12/2021 08:42

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

01/12/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 08:31:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/12/2021 07:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/12/2021 07:57

Certifico a remessa ao MP para contrarrazões recursais.

19/11/2021 12:21

Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para contrarrazões recursais.Após, retornem os autos ao e. TJAP.

10/11/2021 12:24

Conclusão

10/11/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 12:24:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 14:26

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

09/11/2021 14:25

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 133, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gra

03/11/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 11:02:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/10/2021 14:31

CÂMARA ÚNICA

28/10/2021 14:31

Em Atos do Desembargador. Por meio do acompanhamento processual não verifica a intimação do Ministério Público de 1º grau, embora determinado pelo Juiz (MO #115) para contrarrazões ao recurso interposto por Tárcio Santana Barriga. Assim, proceda-se a inti

28/10/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 13:41:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2021 13:41

Conclusão

26/10/2021 10:33

GABINETE 01

26/10/2021 10:33

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator, em razão da petição aposta no mov.124.

25/10/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 13:54:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/10/2021 10:22

CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 10:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: TÁRCIO SANTANA BARRIGA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/10/2021 10:08

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2610340 - Protocolado(a) em 21-10-2021 às 08:40

21/10/2021 21:39

RAZÕES DA APELAÇÃO

21/10/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 08:40:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/10/2021 13:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/10/2021 13:17

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

13/10/2021 16:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Nos termos do art. 601 do CPP, subam os autos ao e. TJAP.

13/10/2021 09:07

Decurso de Prazo à defesa para apresentar suas razões recursais.

13/10/2021 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

30/09/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 03/09/2021 22:38:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

20/09/2021 12:58

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 03/09/2021 22:38:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

03/09/2021 22:38

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes os requisitos legais e formais.Intime-se a defesa para apresentar suas razões recursais.Após, vista ao MP para contrarrazões.Por fim, subam os autos ao e. TJAP.

25/08/2021 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/08/2021 13:08

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com recurso de apelação de ordem 112.

25/08/2021 10:53

INTERPOSIÇÃO - APELAÇÃO CRIMINAL

17/08/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 08:44:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

17/08/2021 08:35

Remessa

17/08/2021 08:35

Em Atos do Promotor.

17/08/2021 07:43

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 07:43:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2021 10:48

Remessa

16/08/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 10:48:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/08/2021 10:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2021 10:34

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 103.

06/08/2021 10:05

Em Atos do Juiz.

23/07/2021 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/07/2021 11:06

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

12/07/2021 14:50

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se a correção da conclusão dos presentes autos.

01/07/2021 06:15

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

01/07/2021 06:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

21/06/2021 15:35

Em Atos do Juiz. Vistos.Junte-se certidão criminal atualizada.

10/06/2021 07:18

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para sentença.

10/06/2021 07:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

31/05/2021 10:07

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o equívoco da certidão de mov. 93, proceda-se a conclusão adequada dos autos.

25/05/2021 12:39

Certifico que, deixei de fazer a conclusão dos autos porque já se encontram conclusos, ordem # 91.

24/05/2021 23:36

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - TÁRCIO SANTANA BARRIGA

19/05/2021 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/05/2021 12:22

Decurso de prazo da parté em apresentar alegações finais, no prazo legal.

13/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2021 10:42:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

03/05/2021 11:39

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

03/05/2021 11:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2021 10:42:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

23/04/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 14:00:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

23/04/2021 11:53

Remessa

23/04/2021 11:53

Em Atos do Promotor.

20/04/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 08:37:49, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/04/2021 07:35

Remessa

20/04/2021 07:21

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 07:21:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/04/2021 16:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/04/2021 16:26

Certifico que foi procedida a juntada das mídias faltantes ref. a audiência do dia 16/04/2021, assim, devolvo os autos ao RMP para apresentar AlegaçõesFinais em forma de memoriais.

19/04/2021 14:30

Certifico que habilito os autos ao gabinete para juntada de mídia de audiência, conforme manifestação MP #75.

19/04/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 14:23:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

19/04/2021 10:37

Remessa

19/04/2021 10:37

Em Atos do Promotor.

18/04/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2021, às 09:27:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/04/2021 às 09:30:00 na data: 18/01/2021 11:10:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/04/2021 10:50

Remessa

16/04/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 10:49:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/04/2021 10:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2021 10:46

Certifico que faç oremessa ao Ministério Público para apresentar as alegações finais em forma de memoriais

16/04/2021 10:42

Instrução e Julgamento realizada em 16/04/2021 às '10:42'h

16/04/2021 10:42

Em audiência

16/04/2021 10:42

Em audiência

15/04/2021 23:11

Mandado

15/04/2021 22:11

Mandado

15/04/2021 14:47

Certifico que nesta data a Sra. COARACINDA BARROS DE CARVALHO (testemunha ) entrou em contato com este gabinete, oportunidade em que foi realizado teste para audiência por videoconferência

15/04/2021 12:22

devido a sua ausência no ato da diligência e urgência do cumprimento deste mandado na pessoa de sua mãe, Maria Assunção dos Santos Morais, cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contra

14/04/2021 09:29

Certifico a habilitação do advogado#59.

12/04/2021 11:44

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DA CASA DO ALBERGADO ao ofício de ordem #55, informando a impossibilidade de apresentar o reeducando TÁRCIO SANTANA BARRIGA, pois Foi posto em liberdade mediante MANDADO JUDICIAL - VUPBA, em

09/04/2021 18:03

HABILITAÇÃO

09/04/2021 12:19

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DA CASA DO ALBERGADO ao Mandado de ordem #51, informando a impossibilidade de intimar o reeducando TACIO SANTANA BARRIGA, pois foi posto em liberdade mediante MANDADO JUDICIAL - VUPBA, em raz

07/04/2021 23:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021037951QPSB8

07/04/2021 23:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210379492BLON

07/04/2021 23:54

Nº: 3830357, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/04/2021

07/04/2021 23:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - COARACINDA BARROS DE CARVALHO, LINELSON MOURA DA COSTA - emitido(a) em 07/04/2021

07/04/2021 23:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DIONNE KIBAM MONTEIRO TUNARI - emitido(a) em 07/04/2021

07/04/2021 23:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - WELLINGTON RAYCK MORAIS SOUZA - emitido(a) em 07/04/2021

07/04/2021 23:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TÁRCIO SANTANA BARRIGA - emitido(a) em 07/04/2021

07/04/2021 22:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/04/2021 às 09:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: N

18/01/2021 11:11

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link: https://us02web.zoom.us/j/858752868

18/01/2021 11:10

Instrução e Julgamento agendada para 16/04/2021 às 09:30h

18/12/2020 09:46

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

02/12/2020 20:55

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

01/12/2020 14:14

Em Atos do Juiz. Vistos.Designe-se nova data para audiência de instrução e julgamento.

26/11/2020 12:30

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 37.

26/11/2020 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/11/2020 00:32

Mandado

13/11/2020 09:08

Finalizar histórico.

12/11/2020 08:18

face o mesmo encontra-se recolhido no IAPEN, devolvo o mandado para seus devidos fins... Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

11/11/2020 11:31

Finalizar histórico

10/11/2020 08:12

determinação judicial

09/11/2020 13:04

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando: 1 - O apagão energético que atingiu a cidade de Macapá e a quase totalidade dos municípios do Estado, ocorrido desde as 21h do dia 03/11/2020 e que ocasionou a inviabilidade de realização da audiência anteriormente de

03/11/2020 10:37

15h05min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

22/10/2020 13:00

Finalizar histórico.

22/10/2020 06:07

de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

13/10/2020 14:22

Finalizar histórico.

09/10/2020 09:49

Após as formalidades legais, procedi a leitura e cientificação do inteiro teor do mandado, que exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

25/09/2020 15:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - COARACINDA BARROS DE CARVALHO - emitido(a) em 25/09/2020

25/09/2020 15:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DIONNE KIBAM MONTEIRO TUNARI - emitido(a) em 25/09/2020

25/09/2020 15:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - LINELSON MOURA DA COSTA - emitido(a) em 25/09/2020

25/09/2020 15:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELLINGTON RAYCK MORAIS SOUZA - emitido(a) em 25/09/2020

25/09/2020 15:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TÁRCIO SANTANA BARRIGA - emitido(a) em 25/09/2020

07/08/2020 06:01

CANCELADA - CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/11/2020 às 08:30:00 na data: 24/07/2020 07:35:46 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/07/2020 11:23

CANCELADA - CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/11/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/07/2020 11:23

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 05/11/2020, cujo link é https://zoom.us/j/*16.***.*61-39 e ID da reunião: 916 4536 1439 . Remeto os autos à Secretaria Única para ex

24/07/2020 07:37

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU.

24/07/2020 07:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2020 às 08:30h

20/07/2020 12:43

Readequar pauta

07/07/2020 07:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/09/2020 às 09:30h

29/05/2020 10:11

Certifico que fço remessa destes autos ao Gabinete para designação de audiência.

21/05/2020 13:36

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada (#16), não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu.Embora se verifique

24/03/2020 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/03/2020 11:06

Resposta à Acusação - TÁRCIO SANTANA BARRIGA - DPE/AP

28/02/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/02/2020 09:16:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

18/02/2020 09:17

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/02/2020 09:16:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST

18/02/2020 09:16

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal.

18/02/2020 09:15

Decurso de Prazo para a parte ré apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

18/02/2020 09:12

Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de citação (ordem 9) devidamente assinado pelo réu em 03/02/2020.

03/02/2020 09:40

Certifico que o mandado expedido à ordem 9 foi encaminhado ao IAPEN sob chave de autenticidade TJD2020009823KRJN4.

03/02/2020 09:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - TÁRCIO SANTANA BARRIGA - emitido(a) em 03/02/2020

03/02/2020 09:30

Certifico a expedição de novo mandado de citação, em face do registro verificado na denúncia destes autos.

30/01/2020 11:07

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96

21/01/2020 09:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - TÁRCIO SANTANA BARRIGA - emitido(a) em 21/01/2020

21/01/2020 09:36

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

16/01/2020 12:51

Em Atos do Juiz. Vistos. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizada(s) do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acu

07/01/2020 10:09

Tombo em 07/01/2020.

07/01/2020 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/01/2020 12:04

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1965411 - Protocolado(a) em 03-01-2020 às 12:02