TJAP - 0000173-23.2024.8.03.0002

06/06/2025 11:59

Em Atos do Juiz. Suspendo o processo no aguardo do julgamento na instância superior (#197), devendo a Secretaria proceder consulta bimestral do andamento.

23/05/2025 10:19

Conclusão

23/05/2025 10:19

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 10:19:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2025 10:34

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

22/05/2025 10:33

Faço remessa dos autos à vara de origem, onde aguardarão julgamento dos recursos pelo STJ.

20/05/2025 14:22

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 14:19:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2025 09:49

CÂMARA ÚNICA

14/05/2025 09:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/04/2025 registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2918772 / AP (2025/01

25/04/2025 11:01

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/04/2025 07:47

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 07:47:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2025 em 25/04/2025.

24/04/2025 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000072/2025

24/04/2025 11:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2025 11:25

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/04/2025 11:19

Decisão (11/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2025

22/04/2025 13:40

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 13:38:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2025 10:58

CÂMARA ÚNICA

11/04/2025 10:29

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 168), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 134).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 177).Não sendo caso de retratação, m

11/04/2025 06:23

Conclusão

11/04/2025 06:23

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 06:23:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2025 13:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2025 13:20

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/04/2025 08:35

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 08:33:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2025 09:01

Remessa

07/04/2025 08:57

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 08:57:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

04/04/2025 16:37

Remessa

04/04/2025 16:37

Em Atos do Procurador.

04/04/2025 16:33

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

04/04/2025 16:07

Em Atos do Procurador.

21/03/2025 08:49

Certifico e dou fé que em 21 de March de 2025, às 08:49:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2025 13:02

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

20/03/2025 12:59

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #134 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #169.

20/03/2025 12:54

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, encontra-se de afastamento institucional, no período de 19 a 22 e 24 a 28-3-3025, conforme Portarias 175 e 355/2025-GAB-PGJ/MP-AP, respectivamen

20/03/2025 12:44

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 12:44:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/03/2025 11:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2025 11:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ANTÕNIO DA SILVA LIMA, no prazo legal.

17/03/2025 21:59

Protocolo Nº 29279885 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

13/02/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2025 13:24:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2025 em 05/02/2025.

03/02/2025 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2025

03/02/2025 10:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2025 13:24:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEX

03/02/2025 10:54

Despacho (29/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2025

03/02/2025 09:00

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 08:58:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2025 11:28

CÂMARA ÚNICA

29/01/2025 13:24

Em Atos do Desembargador. Considerando a renúncia do advogado do réu e a não indicação de substituto, intime-se a Defensoria Pública.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

29/01/2025 06:23

Conclusão

29/01/2025 06:23

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 06:23:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2025 11:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2025 11:53

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/01/2025 11:52

Certifico que o movimento de ordem nº 154 oi salvo por equívoco.

28/01/2025 11:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 155.* Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/01/2025 11:51

Decurso de Prazo em 27/01/2025, sem que o réu constituisse novo advogado.

22/01/2025 14:54

no endereço indicado, o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia, Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 157

16/01/2025 12:01

MANDADO JUDICIAL para - ANTONIO DA SILVA LIMA - emitido(a) em 16/01/2025

16/01/2025 09:57

Rotina gerada para finalização de andamentos.

16/01/2025 09:46

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2025, às 09:43:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/01/2025 12:29

CÂMARA ÚNICA

15/01/2025 10:25

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial não admitido.Em petição de mov. 142, a advogada do impetrante apresentou renúncia ao mandato, com a devida prova da comunicação ao outorgante. Ante o exposto, intime-se pessoalmente o recorrente para

15/01/2025 06:45

Conclusão

15/01/2025 06:45

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 06:45:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2025 09:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/01/2025 08:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/12/2024 19:17

RENUNCIA

21/12/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/12/2024 11:46:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

12/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2024 em 12/12/2024.

11/12/2024 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000226/2024

11/12/2024 13:31

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/12/2024 11:46:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

11/12/2024 13:30

Decisão (03/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2024

10/12/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 08:19:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/12/2024 11:38

CÂMARA ÚNICA

03/12/2024 11:46

Em Atos do Desembargador. ANTONIO DA SILVA LIMA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:PROCESSO PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

02/12/2024 16:23

Conclusão

02/12/2024 16:23

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 16:22:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 09:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 09:14

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/11/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 13:13:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2024 14:35

Remessa

28/11/2024 14:31

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 14:30:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

28/11/2024 11:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2024 11:17

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,

28/11/2024 11:15

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 109, que por unanimidade conheceu do recurso e no mérito, pelo mesmo quórum, negou provimento.

12/11/2024 11:56

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 11:56:09, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2024 11:29

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

12/11/2024 11:08

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 109 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 117 .

12/11/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 10:52:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/11/2024 09:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2024 13:30

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão e CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto.

11/11/2024 10:42

RECURSO ESPECIAL ANTONIO DA SILVA LIMA

09/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO DA SILVA LIMA e não-provido na data: 24/10/2024 12:33:56 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

31/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2024 em 31/10/2024.

30/10/2024 19:46

Registrado pelo DJE Nº 000199/2024

30/10/2024 09:17

Notificação (Conhecido o recurso de ANTONIO DA SILVA LIMA e não-provido na data: 24/10/2024 12:33:56 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

30/10/2024 09:15

Acórdão (24/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2024

25/10/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 14:04:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/10/2024 10:05

CÂMARA ÚNICA

24/10/2024 12:33

Em Atos do Desembargador.

16/10/2024 10:05

Conclusão

16/10/2024 10:05

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 10:05:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 13:29

GABINETE 01

15/10/2024 13:22

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

14/10/2024 14:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 206ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/10/2024 a 10/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/10/2024 08:00 até 10/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 16:50

Pauta de Julgamento (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 206, realizada no período de 04/10/2024 08:00:00 a 10/10/2024 23:59:00

25/09/2024 13:33

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

25/09/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 08:54:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/09/2024 08:44

CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 12:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/09/2024 09:33

Conclusão

19/09/2024 09:33

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 09:33:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 12:22

GABINETE 01

17/09/2024 12:22

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/09/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 08:36:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

16/09/2024 22:28

Remessa

16/09/2024 22:27

Em Atos do Procurador.

11/09/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 10:38:41, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2024 10:26

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

11/09/2024 10:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

11/09/2024 10:08

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 10:08:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/09/2024 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2024 13:27

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

09/09/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 11:10:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/09/2024 09:22

CÂMARA ÚNICA

09/09/2024 09:07

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: ANTONIO DA SILVA LIMA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/09/2024 09:06

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3319121 - Protocolado(a) em 06-09-2024 às 10:18

08/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/08/2024 18:43:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

06/09/2024 10:18

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 10:18:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

05/09/2024 13:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/09/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 07:57:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

04/09/2024 12:24

Remessa

04/09/2024 12:24

Em Atos do Promotor.

02/09/2024 16:47

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 16:47:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/08/2024 11:41

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/08/2024 11:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/08/2024 18:43:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

28/08/2024 18:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de recurso em sentido estrito (#59) interposto pela Defesa do réu ANTONIO DA SILVA LIMA, pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, §2º, II e IV, c/c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal.Cabendo exercer neste momento o

20/08/2024 11:46

Conclusão

20/08/2024 11:46

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 11:45:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/08/2024 09:33

Remessa

20/08/2024 09:33

Em Atos do Promotor.

14/08/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 09:36:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/08/2024 10:54

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/08/2024 10:30

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito apresentado pela Defesa (#59).Remetam-se os autos ao Ministério Público, para contrarrazões.Após, retornem conclusos para decisão.

01/08/2024 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

01/08/2024 11:23

Certifico que conforme a petição juntada a ordem 59, faço os presentes autos concluso.

01/08/2024 10:06

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ANTONIO DA SILVA LIMA

29/07/2024 16:58

Certifico que a sentença de pronúncia de mov. #48 transitou em julgado para acusação em 24/07/2024 .

29/07/2024 09:53

Certifico que o réu qualificado nos autos compareceu em cartório para tratar sobre assuntos de seu interesse. Na oportunidade, ele foi intimado a respeito do teor da sentença, recebendo em mãos, uma cópia da sentença.

27/07/2024 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 17/07/2024 11:32:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

19/07/2024 11:54

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #54

19/07/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 08:55:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

18/07/2024 12:10

Remessa

18/07/2024 12:10

Em Atos do Promotor.

18/07/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 09:38:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/07/2024 11:47

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/07/2024 11:47

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 17/07/2024 11:32:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

17/07/2024 11:32

Em Atos do Juiz.

26/06/2024 10:23

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #46

25/06/2024 18:25

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone: 98414 9614. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

25/06/2024 17:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

25/06/2024 17:53

Remeto os autos conclusos para sentença

24/06/2024 10:49

ALEGAÇÕES FINAIS ANTONIO DA SILVA LIMA

24/06/2024 08:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ANTONIO DA SILVA LIMA - emitido(a) em 24/06/2024

24/06/2024 08:28

Decurso de Prazo

15/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2024 12:43:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

05/06/2024 13:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2024 12:43:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

05/06/2024 12:43

Em audiência

05/06/2024 12:43

Em audiência

05/06/2024 12:43

Instrução e Julgamento realizada em 05/06/2024 às '12:43'h

04/06/2024 12:24

Certifico que tentei contactar as testemunhas informadas à ordem #12, Pastor Antonio Lobato (98104-3670) e Josiel Santos (99155-1456), porém não obtive êxito.

02/05/2024 11:20

Certifico que os presentes autos aguardam a audiência.

30/04/2024 07:37

Diligenciei duas vezes no endereço indicado no mandado e não logrei êxito de encontrar a Parte Ré. No local falei com a genitora do Réu, Sra. Aldenora, a qual recebeu uma copia do mandado e uma notificação para que fossem entregues ao acusado. Através d

24/04/2024 12:52

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #31

24/04/2024 10:56

10h49 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

31/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 21/03/2024 13:54:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

26/03/2024 13:27

Certifico que foi cadastrado no sistema o contato telefônico da vítima

26/03/2024 09:08

Certifico ainda que a linha telefônica/Whatsapp do Sr. BENEDITO DA COSTA NUNES é: 98116-5738 . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

21/03/2024 14:06

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

21/03/2024 14:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO DA SILVA LIMA - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO DA COSTA NUNES - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IGOR ALVES DA SILVA - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 13:54

Instrução e Julgamento agendada para 05/06/2024 às 08:00h

20/03/2024 09:48

Em Atos do Juiz. Considerando o substabelecimento (#13), altere-se o cadastro da parte.A resposta à acusação (#18) não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou levar a absolvição sumária do réu.Agende-se data para aud

07/03/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/02/2024 12:46:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

06/03/2024 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

06/03/2024 11:19

Certifico que conforme a petição juntada ordem 18, faço os presentes autos concluso.

06/03/2024 10:46

Resposta a acusação ANTONIO DA SILVA LIMA

26/02/2024 12:46

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/02/2024 12:46:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

26/02/2024 12:46

Promovo a intiamção da advogada constituída pelo réu para apresentar resposta à acusação

26/02/2024 09:51

Manifestação

26/02/2024 09:47

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/02/2024 08:30:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/02/2024 20:13

Substabelecimento para advogado LUIZ OTAVIO BRANCO PICANÇO

23/02/2024 18:33

Juntada de procuração e devolução do prazo para apresentar resposta a acusação.

20/02/2024 08:31

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/02/2024 08:30:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

20/02/2024 08:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

20/02/2024 08:29

Decurso de Prazo

07/02/2024 08:28

Certifico que o réu ANTONIO DA SILVA LIMA, foi devidamente CITADO.

07/02/2024 05:03

Às 17hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

16/01/2024 15:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO CRIMINAL DE ANTONIO DA SILVA LIMA

16/01/2024 15:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTONIO DA SILVA LIMA - emitido(a) em 16/01/2024

16/01/2024 10:43

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

16/01/2024 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

16/01/2024 10:22

Tombo em 16/01/2024.

15/01/2024 13:45

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009017-93.2023.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3290889 - Protocolado(a) em 15-