TJAP - 0000196-24.2019.8.03.0008

23/06/2022 14:20

Definitivo

23/06/2022 14:20

Certifico que a sentença de mov.68 transitou em julgado para defesa em 18/08/2021 em relação ao(s) réu(s).

23/06/2022 14:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

22/06/2022 15:45

Certifico que foram finalizados os históricos processuais já cumpridos para arquivamento dos autos.

01/06/2022 08:22

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

06/05/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 13:48:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

05/05/2022 20:05

Remessa

05/05/2022 20:05

Em Atos do Promotor.

05/05/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 09:44:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

27/04/2022 13:49

Remessa

27/04/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 13:49:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

27/04/2022 13:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

27/04/2022 13:28

Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista a certidão negativa (evento #390), remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente.

27/04/2022 13:25

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidao negativa de AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA.

12/04/2022 11:34

Certifico que foi expedido mandado no Juízo Deprecado, com nova data prazo para cumprimento 25/04/2022 (0007603-97.2022.8.03.0001).

05/04/2022 13:45

Certifico que foi expedido mandado no Juízo Deprecado, com data prazo para cumprimento 06/04/2022 (0007603-97.2022.8.03.0001).

21/02/2022 08:16

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0007603-97.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PENA DE MULTA

18/02/2022 14:13

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 11:00

Certifico que aguarda assinatura de precatória.

10/02/2022 08:16

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para pagar a pena de multa, aportando aos autos o comprovante de pagamento.Não havendo manifestação do réu, dê-se ciência ao Ministério Público e comunique-se o juízo da execução.Após, arquivem-se.

09/02/2022 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

09/02/2022 13:02

Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.

17/01/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 09:44:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

17/01/2022 08:31

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

17/01/2022 08:30

Faço juntada a estes autos da planilha de apuração da Pena-Multa, no valor de R$ 444,12.

17/01/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 07:58:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

14/01/2022 13:33

CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

14/01/2022 13:32

Certifico que os presentes autos haviam sido enviados para a contadoria de Macapá. Foi pedido a devolução e eles prontamente devolveram. Os autos serão encaminhados a Contadoria desta Comarca para realização dos cálculos solicitados.

14/01/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 13:30:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/01/2022 13:26

Remessa

14/01/2022 13:26

Certifico que os autos vieram por equívoco e por isso faço a devolução conforme solicitado pela servidora pelo canal de comunicação desta Contadoria.

20/10/2021 15:34

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 15:34:37, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

20/10/2021 10:13

CONTADORIA - MACAPÁ

20/10/2021 10:03

Certifico que encaminho o processo à Contadoria, para o cálculo da pena de multa.

14/10/2021 15:40

Em Atos do Juiz. Procedidas com todas as comunições de praxe, deflagrada a execução penal e tendo sido deferida a gratuidade, arquivem-se.

13/10/2021 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

13/10/2021 12:49

Certifico que tendo em vista que o processo de execução em trâmite no SEEU nº 5001099-24.2021.8.03.0001, faço os autos conclusos.

13/10/2021 12:45

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41663 RELATIVA AO RÉU AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA. processo de execução em trâmite no SEEU nº 5001099-24.2021.8.03.0001

08/10/2021 10:46

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

06/10/2021 10:27

Certifico que o feito aguardará a distribuição da carta guia, no sistema SEEU.

06/10/2021 10:26

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41663 RELATIVA AO RÉU AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001099-24.2021.8.03.0001

29/09/2021 12:27

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 5492/2021.

29/09/2021 11:52

Aguarde-se finalização da carta guia.

29/09/2021 11:51

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, por email, ofício Nº: 3975576, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ,

29/09/2021 11:46

Nº: 3975576, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 11:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021116342LQMG1

29/09/2021 11:37

Nº: 3975567, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 11:31

Certifico que disponibilizo os autos ao servidor responsável para as devidas anotações e comunicações, inclusive TRE para fins de suspensão dos direitos políticos (CF, art. 15, III). Trello.

29/09/2021 11:20

Certifico que a sentença de mov.68 transitou em julgado para defesa em 18/08/2021 em relação ao(s) réu(s).

29/09/2021 11:19

Certifico que a sentença de mov.68 transitou em julgado para acusação em 18/08/2021em relação ao(s) réu(s).

27/09/2021 16:35

Em Atos do Juiz. Ciente da Decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial e que transitou em julgado em 18/08/2021 (#351).Assim, cumpram-se as determinações contidas na Sentença (#68).

24/09/2021 14:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

24/09/2021 14:50

Faço juntada a estes autos da Decisão no STJ no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.935.798 - AP (2021/0228934-7) que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, encaminhada via Tucujuris ADM Nº 103923/2021 - Gabinete da Vice-Presidência - TJAP.

16/08/2021 13:16

Certifico que o presente processo encontra-se aguadando julgamento do Agravo em Recurso Especial em tramitação (#344).

12/08/2021 15:52

Em Atos do Juiz. Processo com Agravo em Recurso Especial em tramitação (#344).Aguarde-se o julgamento.Lance-se certidão própria.

09/08/2021 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

09/08/2021 11:33

Certifico que em face da informação (# 344), faço os autos conclusos.

04/08/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:38:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/08/2021 14:47

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

02/08/2021 14:47

Certifico que, procederei a remessa destes autos à Vara de origem, conforme determinado na decisão de ordem 331, para aguardo do julgamento do Agravo em Recurso Especial no STJ.

02/08/2021 14:22

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 14:22:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2021 11:59

SECÇÃO ÚNICA

02/08/2021 11:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 20/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1935798 / AP (2021/0228934-7) .

20/07/2021 11:27

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

20/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2021 em 20/07/2021.

19/07/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000125/2021

19/07/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 10:09:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/07/2021 09:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2021 09:53

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para o envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, em cumprimento ao despacho (MO#331).

19/07/2021 09:49

Decisão (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2021

19/07/2021 07:35

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 07:35:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2021 11:32

SECÇÃO ÚNICA

16/07/2021 10:20

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

15/07/2021 10:28

Conclusão

15/07/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:28:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/07/2021 11:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2021 11:16

Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência com juntadas virtuais nas ordens #304 e #322 (Agravo em Recurso Especial e Contrarrazões do Ministério Público).

14/07/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 09:47:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2021 09:28

Remessa

14/07/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 09:25:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

14/07/2021 08:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2021 08:27

Em Atos do Procurador. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 000196.24.2019.8.03.0008) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através d

14/07/2021 08:22

Em Atos do Procurador. Em 14.07.2021 tomei ciência da decisão de ordem eletrônica 298.

14/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

13/07/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 11:35:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2021 11:28

Remessa

13/07/2021 11:26

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 298 E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 304.

13/07/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 11:23:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

13/07/2021 08:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2021 08:47

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao respeitável despacho MO#309.

13/07/2021 08:46

Decisão (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

12/07/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 13:30:50, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2021 10:11

SECÇÃO ÚNICA

09/07/2021 17:12

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte contrária para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto no evento 304.Publique-se. Cumpra-se.

09/07/2021 09:41

Conclusão

09/07/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 09:41:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/07/2021 13:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2021 13:32

Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência, com juntada virtual de Agravo em Recurso Especial no movimento #304.

07/07/2021 11:43

Protocolo Nº 20770331 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

22/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 12:10

Decisão (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

18/06/2021 19:30

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 19:30:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2021 13:30

SECÇÃO ÚNICA

18/06/2021 13:04

Em Atos do Desembargador. RELATÓRIOTrata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferid

08/06/2021 13:45

Conclusão

08/06/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 13:45:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/06/2021 10:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2021 10:20

Certifico que, procederei remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência com juntadas virtuais nas ordens #266 e #282 (Recurso Especial e Contrarrazões do Ministério Público).

02/06/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 10:05:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2021 09:41

Remessa

02/06/2021 09:40

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 09:40:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

02/06/2021 09:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2021 09:30

Em Atos do Procurador. Em 02.06.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 257.

02/06/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 09:23:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2021 09:21

Remessa

02/06/2021 09:13

Remessa Cancelada

02/06/2021 09:03

Remessa Cancelada

02/06/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 08:58:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

02/06/2021 08:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2021 08:27

Em Atos do Procurador. RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 000196.24.2019.8.03.0008) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua

01/06/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 11:09:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2021 11:00

Remessa

01/06/2021 10:54

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 257 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 266.

01/06/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 10:32:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

01/06/2021 09:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2021 12:50

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao respeitável despacho MO#272.

31/05/2021 06:54

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 06:54:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2021 17:57

SECÇÃO ÚNICA

30/05/2021 17:42

Remessa Cancelada

28/05/2021 09:40

Em Atos do Desembargador. À parte contrária para, no prazo legal, contrarrazoar o Recurso Especial interposto no mov. 266.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

18/05/2021 11:24

Conclusão

18/05/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 11:25:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/05/2021 08:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2021 08:20

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE da VICE PRESIDÊNCIA, com juntada virtual na ordem de nº 266.

18/05/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000072/2021 de 30/04/2021.

17/05/2021 20:17

Interpondo Recurso Especial

17/05/2021 15:50

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo.

09/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA e não-provido na data: 28/04/2021 11:27:03 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Réu).

30/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.

29/04/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000072/2021

29/04/2021 13:57

Acórdão (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2021

29/04/2021 13:52

Notificação (Conhecido o recurso de AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA e não-provido na data: 28/04/2021 11:27:03 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSUÉ MONTEIRO COSTA

28/04/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 12:32:21, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/04/2021 12:28

SECÇÃO ÚNICA

28/04/2021 11:27

Em Atos do Desembargador.

23/04/2021 13:57

Conclusão

23/04/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 13:57:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/04/2021 13:33

GABINETE 08

23/04/2021 13:33

Certifico que farei remessa destes autos ao GABINETE 08 (relator), para redação de ACÓRDÃO.

22/04/2021 14:14

Certifico que este processo foi julgado na 474ª Sessão Ordinária, realizada em 22/04/2021, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade, conheceu dos Embargos Infri

15/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 13:31

Pauta de Julgamento (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

14/04/2021 13:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 474, DO DIA 22/04/2021, às 08:00 HORAS

13/04/2021 17:27

Certifico que estes autos serão julgados em Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência, conforme mov. de ordem 141, a ser publicada.

26/03/2021 19:16

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento PRESENCIAL, a ser publicada.

26/03/2021 19:16

Certifico que o movimento de ordem nº 244, foi salvo indevidamente em razão de erro material.

26/03/2021 19:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 245.* Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento VIRTUAL, a ser publicada.

23/03/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 12:30:05, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/03/2021 12:06

SECÇÃO ÚNICA

23/03/2021 09:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento presencial, considerando o pedido de sustentação oral.

22/03/2021 09:35

Conclusão

22/03/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 09:35:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/03/2021 07:49

GABINETE 08

18/03/2021 07:49

Certifico que procederei a remessa destes autos ao Gabinete 08, com JUNTADA VIRTUAL (#236).

17/03/2021 19:05

Juntada de ATESTADO

16/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2021 em 16/03/2021.

15/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000045/2021

15/03/2021 10:32

Decisão (10/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2021

10/03/2021 17:12

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 17:12:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/03/2021 15:24

SECÇÃO ÚNICA

10/03/2021 15:14

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de retirada de pauta de julgamento, constante na petição à ordem 225, considerando que o patrono é o único habilitado nos autos.Entretanto, intime-se o advogado para apresentar atestado médico, no prazo de 5 (cinc

10/03/2021 13:08

Conclusão

10/03/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 13:08:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/03/2021 12:43

GABINETE 08

10/03/2021 12:42

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR(A) com JUNTADA VIRTUAL, ordem de nº 225 (RETIRADA DE PAUTA).

10/03/2021 12:27

PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA

08/03/2021 14:09

Certifico que o presente processo se encontra na Pauta de Julgamento Presencial do dia 11/03/2021.

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 18:01

Pauta de Julgamento (11/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 17:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 471, DO DIA 11/03/2021, às 08:00 HORAS

18/02/2021 12:31

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização de movimentos abertos.

18/02/2021 12:27

Pedido de Sustentação Oral (#184). Em cumprimento a RESOLUÇÃO Nº 1346/2020-TJAP, os presentes autos serão incluídos na próxima Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência da Secção Única, a ser publicada.

12/02/2021 16:59

Pauta presencial - Sustentação Oral.

12/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 13:35

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

11/02/2021 13:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 87, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

27/01/2021 11:16

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão em Pauta Virtual #209, após as férias do Des. Carlos Tork – integrante do tríduo da apelação, de 29/01 a 23/02 (P. 62.087-GP) e de 14 a 17/02 (P. 62.447-GP), a ser publicada.

27/01/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 10:02:05, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/01/2021 09:13

SECÇÃO ÚNICA

27/01/2021 09:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/01/2021 10:06

Conclusão

26/01/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 10:06:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/01/2021 09:34

GABINETE 01

26/01/2021 09:33

Certifico que, nos termos do inciso VI do artigo 49 do RITJAP, procedo a remessa dos presentes autos ao(a) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL. Certifico outrossim que, em razão do Revisor, Des. Adão Carvalho, encontrar-se de li

25/01/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 11:51:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

25/01/2021 10:44

SECÇÃO ÚNICA

22/01/2021 16:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/10/2020 13:39

Conclusão

09/10/2020 13:39

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 13:39:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/10/2020 10:22

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

09/10/2020 10:19

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual. (ev. 194).

09/10/2020 10:13

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 10:13:05, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

09/10/2020 10:09

Remessa

09/10/2020 09:59

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os presentes autos à Seção Única do Tribunal de Justiça do Amapá.

09/10/2020 09:55

Em Atos do Procurador. PARECER N. 013-A/2020 COLENDA CÂMARA ÚNICA, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de EMBARGOS INFRINGENTES interpostos por AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA, já qualificado nos autos, em face do acórdão proferido pela Câmara Única, pelo qua

08/10/2020 11:12

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 11:12:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2020 10:47

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

08/10/2020 10:40

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 162, E PARA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS INFRINGENTES, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 188.

08/10/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 10:25:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

08/10/2020 09:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2020 09:34

Certifico que, nos termos do § 3º do artigo 336 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para impugnação.

08/10/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 09:12:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/10/2020 08:27

SECÇÃO ÚNICA

08/10/2020 08:27

Certifico que foi cumprido o disposto no andamento processual de ordem n. 175.

08/10/2020 08:24

Recurso Distribuído

08/10/2020 08:18

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 08:18:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2020 08:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/10/2020 08:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário para redistribuição.

06/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2020 em 06/10/2020.

05/10/2020 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000181/2020

02/10/2020 16:27

Despacho (02/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2020

02/10/2020 16:23

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 16:23:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/10/2020 13:29

CÂMARA ÚNICA

02/10/2020 13:29

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA, por intermédio de advogado habilitado, interpôs Embargos Infringentes (ordem nº 170) em face da decisão não unânime proferida no v. Acórdão de ordem nº 162. Sua insurgência diz resp

01/10/2020 12:03

Conclusão

01/10/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 12:03:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2020 09:45

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/09/2020 09:42

Certifico que tendo em vista a juntada na ordem 170 procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Agostino Silvério - Relator.

26/09/2020 18:23

Interpondo Embargos Infringentes.

25/09/2020 18:22

Intimação (Conhecido o recurso de AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA e não-provido na data: 14/09/2020 10:23:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Réu).

17/09/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2020 em 17/09/2020.

16/09/2020 15:58

Registrado pelo DJE Nº 000168/2020

16/09/2020 12:23

Notificação (Conhecido o recurso de AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA e não-provido na data: 14/09/2020 10:23:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSUÉ MONTEIRO COSTA

16/09/2020 12:23

Acórdão (14/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2020

16/09/2020 09:32

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 09:32:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

14/09/2020 10:28

CÂMARA ÚNICA

14/09/2020 10:23

Em Atos do Desembargador.

27/08/2020 17:00

Conclusão

27/08/2020 17:00

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 17:00:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2020 15:41

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/08/2020 15:41

Certifico que na certidão de julgamento de mov. 156, onde se lê: Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Relator), Desembargadora SUELI PINI (Presidente e Revisora) e Desembargador CARLOS TORK (V

27/08/2020 15:38

Remessa Cancelada

25/08/2020 15:58

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1204ª Sessão Ordinária realizada em 25/08/2020, presencialmente e por videoconferência, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá p

17/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2020 em 17/08/2020.

14/08/2020 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000146/2020

14/08/2020 14:22

Pauta de Julgamento (25/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2020

14/08/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1204, DO DIA 25/08/2020, às 08:00 HORAS

14/08/2020 09:43

Certifico que os presentes autos serão incluídos em Pauta Presencial.

14/08/2020 09:14

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

30/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/08/2020 08:00 até 13/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2020 em 30/07/2020.

29/07/2020 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000136/2020

29/07/2020 14:29

Pauta de Julgamento (07/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2020

29/07/2020 14:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 35, realizada no período de 07/08/2020 08:00:00 a 13/08/2020 23:59:00

23/07/2020 12:10

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

23/07/2020 07:39

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 08:01:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/07/2020 18:16

CÂMARA ÚNICA

22/07/2020 17:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/07/2020 17:49

Conclusão

21/07/2020 17:49

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 17:49:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2020 15:34

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

21/07/2020 15:23

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

21/07/2020 10:18

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

18/06/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 10:11:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/06/2020 11:51

CÂMARA ÚNICA

12/06/2020 11:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/02/2020 10:21

Conclusão

12/02/2020 10:21

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 10:23:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2020 11:46

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

11/02/2020 08:07

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 08:08:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2020 14:21

Remessa

10/02/2020 14:19

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 14:19:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

10/02/2020 14:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2020 13:56

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

10/02/2020 13:53

Em Atos do Procurador. PARECER N. 013/2020 COLENDA CÂMARA ÚNICA, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA, já qualificado nos autos, aviada pelo advogado Josué Monteiro Costa, OAB 4.367, em face

07/02/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 10:17:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2020 10:05

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

07/02/2020 10:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

07/02/2020 10:01

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 10:01:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/02/2020 13:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2020 13:12

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

06/02/2020 12:32

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 13:32:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/02/2020 12:04

CÂMARA ÚNICA

06/02/2020 11:39

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 11:39:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

06/02/2020 10:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/02/2020 10:44

Certifico que remeto os autos ao E. Tribunal de Justiça, devendo a Câmara Única observar a #92, conforme decisão de mov.113.

04/02/2020 15:32

Em Atos do Juiz. Razões (#101) e contrarrazões (#109) devidamente apresentadas, volvam os autos ao E. Tribunal de Justiça, devendo a Câmara Única observar a  #92.

29/01/2020 18:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

29/01/2020 18:57

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 18:57:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

29/01/2020 11:22

Remessa

29/01/2020 11:22

Contrarrazões de apelação

23/10/2019 11:13

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 11:13:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

22/10/2019 18:13

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ

18/10/2019 18:23

Em Atos do Juiz. Ao MP para ofertar contrarrazões ao apelo.

18/10/2019 10:49

Conclusão

18/10/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 10:49:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2019 09:19

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

18/10/2019 09:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto por AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA, no prazo

16/10/2019 19:01

Razões de Apelação

08/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2019 em 08/10/2019.

07/10/2019 15:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2019 13:24:48 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Réu).

07/10/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000183/2019

07/10/2019 09:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2019 13:24:48 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSUÉ MONTEIRO COSTA

07/10/2019 09:16

Despacho (04/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2019

07/10/2019 09:05

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 09:05:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

07/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 10:23:23 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Réu).

04/10/2019 13:25

CÂMARA ÚNICA

04/10/2019 13:24

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se o procurador do apelante AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA, Dr. JOSUÉ MONTEIRO COSTA (ordem nº 76), para apresentar razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Transcorrido o prazo

04/10/2019 11:12

Conclusão

04/10/2019 11:12

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 11:13:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2019 12:40

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/10/2019 11:51

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 11:51:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2019 11:42

CÂMARA ÚNICA

02/10/2019 11:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/10/2019 11:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 56.951/2019 - GP) e Desembargador MANOEL BRITO

02/10/2019 11:01

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2019, às 11:01:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

27/09/2019 14:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/09/2019 14:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2019 10:23:23 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSUÉ MONTEIRO COSTA

25/09/2019 10:23

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado constituído no #76. Remetam-se os autos ao E. Tribunal, pois requerido pelo réu no #74, que as razões do recuso sejam lá ofertadas. Quanto ao pedido de concessão de efeito suspensivo, trata-se de sentença condenat

24/09/2019 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

24/09/2019 13:59

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 13:58:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ - LJ

24/09/2019 11:49

Remessa

24/09/2019 11:49

Em Atos do Promotor.

16/09/2019 15:29

Pedido de Habilitação.

12/09/2019 10:21

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 10:21:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

11/09/2019 23:03

Apelação_interposição

10/09/2019 19:52

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ

06/09/2019 10:31

Às 17h

30/08/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/08/2019 19:45:08 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/08/2019 13:24

Intimação DE SENTENÇA para - AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 20/08/2019

20/08/2019 14:23

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/08/2019 19:45:08 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA C

19/08/2019 19:45

Em Atos do Juiz.

15/08/2019 15:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

15/08/2019 15:18

Faço os autos conclusos para julgamento.

14/08/2019 10:36

Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para julgamento, eis que apresentados os memoriais escritos pela defesa.

13/08/2019 23:10

Protocolo Nº 16440045 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Memoriais apresentados pela DPE-AP

06/08/2019 15:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

06/08/2019 15:56

Decurso de Prazo (# 61) para DPE apresentar as alegações finais.

14/07/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/07/2019 10:50:14 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/07/2019 10:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/07/2019 10:50:14 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHA

04/07/2019 10:50

Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista que no evento 37, o despacho determinou vistas as partes para memorias de alegações finais, notifico eletronicamente à Dra. Raphaella Camargo da Cunha Gomes.

01/07/2019 17:11

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 17:11:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ - LJ

30/06/2019 18:23

Remessa

30/06/2019 18:23

Em Atos do Promotor.

26/04/2019 15:30

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 15:30:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

26/04/2019 13:48

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ

26/04/2019 13:46

Faço juntada a estes autos da oitiva dos depoimento na audiência do dia 21/03/2019 no TUCUJURIS MIDIA.

25/04/2019 16:24

Em Atos do Juiz. Proceda-se a juntada das mídias gravadas na audiência de instrução e julgamento [#36], conforme requerido pelo MP [#48]. Após a juntada, remetam-se os autos novamente ao MP para oferecimento de alegações finais.

15/04/2019 21:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

15/04/2019 21:33

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2019, às 21:33:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ - LJ

13/04/2019 16:13

Remessa

13/04/2019 16:13

Em Atos do Promotor.

11/04/2019 12:22

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 12:22:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

05/04/2019 15:55

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ

05/04/2019 15:54

Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista que no evento 37, o despacho determinou vistas as partes para memorias de alegações finais, remeto os autos ao Ministério Público.

01/04/2019 20:51

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2019, às 20:51:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ - LJ

31/03/2019 13:18

Remessa

26/03/2019 14:19

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 14:19:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

26/03/2019 10:32

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ

26/03/2019 10:31

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 10:31:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

21/03/2019 17:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

21/03/2019 12:45

Protocolo Nº 15516951 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de nota

21/03/2019 11:50

Em audiência

21/03/2019 11:50

Instrução e Julgamento realizada em 21/03/2019 às '11:50'h

18/03/2019 13:56

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2019, às 13:56:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ - LJ

15/03/2019 14:02

Remessa

15/03/2019 14:02

Em Atos do Promotor.

12/03/2019 14:21

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 14:21:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

12/03/2019 08:38

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ

12/03/2019 08:19

Certifico que procedi ao cancelamento da remessa, para regularizar a remessa à Dra. Samile.

12/03/2019 08:17

Remessa Cancelada

28/02/2019 15:28

Remessa Cancelada

25/02/2019 14:34

Remessa Cancelada

21/02/2019 13:56

Ás 08hrs . Certifico que, o endreço atual daquela testemunha é, Rua da Usina, nº 1221-A, Malvinas

19/02/2019 19:47

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao Ministério Público para fins de intimação de audiência (ordem 10 e 14).

19/02/2019 09:07

Mandado

18/02/2019 09:40

Às 10h

15/02/2019 09:30

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ da Audiência em Secretaria na data: 14/02/2019 17:28:17 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/02/2019 17:28

Notificação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ da Audiência em Secretaria na data: 14/02/2019 17:28:17 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

14/02/2019 17:28

Certifico que, nesta data, notifico a Defensora Pública, Dra. DANIELE GUEDES QUEIROGA, a comparecer a audiência designada para o dia 21/03/2019 às 10h30min.

14/02/2019 17:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 14/02/2019

14/02/2019 17:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ERLAINE PEREIRA DA SILVA, JARDSON DOS SANTOS PEREIRA - emitido(a) em 14/02/2019

14/02/2019 17:26

Ofício Nº: 000216/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ( Delegado(a) de Polícia ) - emitido(a) em 14/02/2019

14/02/2019 17:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ALESSANDRA FREITAS DE OLIVEIRA, ARTHUR NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 14/02/2019

13/02/2019 09:20

Certifico que, designada audiência, disponibilizo os autos à SU para providenciar as intimações das partes.

13/02/2019 09:19

Instrução e Julgamento agendada para 21/03/2019 às 10:30h

13/02/2019 09:18

agendamento equivocado

13/02/2019 09:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/02/2019 às 10:00h

13/02/2019 09:03

Certifico que disponibilizo os autos para agendamento de audiência.

12/02/2019 13:58

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou Augusto do Nascimento da Silva pela prática, em tese, do crime capitulado no artigo 180, §2° do Código Penal. A denúncia lastreou-se nos fatos apurados no IP 031/2019– DPLJ. Narrou a exordial acusatória que

11/02/2019 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

11/02/2019 12:57

Protocolo Nº 15266765 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RA

28/01/2019 08:55

Às 08h30min, o qual após tomar conhecimento de todo o conteúdo deste, exarou o seu ciente, recebendo a contrafé e a cópia da denuncia. Ratifico todos os dados pessoais da Parte Ré, com exceção de seu endereço que é: Passarela 02, 112, malvinas, Laranjal

24/01/2019 14:47

MANDADO DE CITAÇÃO para - AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 24/01/2019

24/01/2019 14:40

Faço juntada a estes autos da certidao criminal do réu.

23/01/2019 10:26

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou Augusto do Nascimento da Silva pela prática, em tese, do crime capitulado no artigo 180, §2° do Código Penal. A denúncia lastreou-se nos fatos apurados no IP 031/2019– DPLJ. Narrou a exordial acusatória que

23/01/2019 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

23/01/2019 09:20

Tombo em 23/01/2019.

23/01/2019 09:15

Distribuição - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 1587630 - Protocolado(a) em 23-01-2019 às 09:06