19/02/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
19/02/2025 13:43

Transitado em Julgado em 19/02/2025
17/02/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121527/2025
17/02/2025 17:09

Protocolizada Petição 121527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025
13/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2025 03:04

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
10/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
10/02/2025 19:50

Conheço do agravo de GABRIEL ANDREY GIUSTI DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial
20/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
20/09/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/09/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 831929/2024
20/09/2024 19:03

Protocolizada Petição 831929/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2024
24/06/2024 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/06/2024 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
21/06/2024 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/06/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
03/06/2024 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/06/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/05/2024 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000210-77.2020.8.03.0006

Juvandira Cardoso Sarmento

Transportadora Nova Alianca Itauba LTDA

Advogado: Ezequias de Almeida Campos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000209-13.2020.8.03.0000

Mineracao Vila Nova LTDA

Estado do Amapa

Advogado: Leonardo Nascimento Porpino Nunes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/01/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000211-72.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Manoel Angelino de Souza Rocha

Advogado: Evandro Lul Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0000210-54.2023.8.03.0012

Katia Cristina da Silva Santos

Municipio de Vitoria do Jari

Advogado: Gilberto de Carvalho Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000204-51.2021.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Alciney dos Santos da Costa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/01/2021 00:00

Exibir Processo