TJAP - 0000229-12.2022.8.03.0007

18/05/2024 20:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/05/2024 20:06

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 32 transitou em julgado em 06/06/2023.

18/05/2024 20:05

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 32 transitou em julgado em 06/06/2023.

14/05/2024 09:59

Em Atos do Juiz. Não havendo outras diligências a cumprir, arquive-se os autos.

01/05/2024 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

01/05/2024 11:41

Certifico que faço os autos conclusos.

30/04/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 08:01:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

29/04/2024 22:54

Remessa

29/04/2024 22:54

Em Atos do Promotor.

26/04/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 26 de April de 2024, às 08:04:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

24/04/2024 16:06

Promotoria de Justiça de Calçoene

22/04/2024 20:06

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência ao MP acerca integral pagamento das penas acessórias.Após, não havendo outras diligências a cumprir, arquive-se os autos.

11/04/2024 15:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

11/04/2024 15:31

Certifico que em razão da ocorrência processual de ordem 246, faço os autos conclusos.

03/04/2024 10:30

Pagamento das multas.

03/04/2024 10:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2024 10:08:56 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

25/03/2024 10:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2024 10:08:56 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

20/03/2024 10:08

Em Atos do Juiz. Em face da manifestação defensiva de ordem nº 240,  intimem-se os réus, através de seu procurador judicial constituído nos autos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos comprovante de pagamento da pena de multa, eis qu

12/03/2024 16:01

Certifico que em razão da petição de ordem 240, faço os autos conclusos.

12/03/2024 16:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

07/03/2024 14:46

Chamamento do feito a ordem - multa devidamente paga mov 233

07/03/2024 14:15

Em Atos do Juiz. Apesar de devidamente intimados, através de seu procurador judicial constituído nos autos, os réus deixaram de efetuar o pagamento da pena de multa no prazo estipulado.Sendo assim, expeça-se certidão de sentença e envie ao juízo da execuç

27/02/2024 14:57

Certifico que até a presente data não consta nos autos informações quanto ao pagamento da pena de multa. Isto posto, faço os autos conclusos.

27/02/2024 14:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

06/02/2024 11:46

Certifico que os autos estão aguardando prazo para pagamento das custas prcessuais

19/01/2024 13:48

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 31

08/01/2024 09:30

Certifico que o presente feito aguarda devolução de mandado.

12/12/2023 12:33

PAGAMENTO CUSTAS

03/12/2023 18:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JESUS FERREIRA PEREIRA, MARIA DAS DORES FERREIRA PEREIRA COSTA - emitido(a) em 03/12/2023

23/11/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 07:53:04, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

21/11/2023 14:12

Remessa

21/11/2023 14:11

Faço juntada a estes autos das Guias para recolhimento das Custas Processuais, rateadas entre os réus.

21/11/2023 14:09

Faço juntada a estes autos da planilha de apuração da Pena-Multa da ré Maria das Dores Ferreira Pereira Costa.

21/11/2023 14:08

Faço juntada a estes autos da planilha de apuração da Pena-Multa do réu Jesus Ferreira Pereira.

30/10/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 11:25:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

30/10/2023 10:25

CONTADORIA ÚNICA

30/10/2023 10:25

Certifico que nesta data encaminho o presente feito à contadoria, para cálculo de custa processuais finais.

26/10/2023 09:55

MANIFESTAÇÃO REQUERIDOS

25/10/2023 19:56

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 900000826 RELATIVA AO RÉU MARIA DAS DORES FERREIRA PEREIRA COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000076-54.2023.8.03.0007

25/10/2023 19:55

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 900000827 RELATIVA AO RÉU JESUS FERREIRA PEREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000075-69.2023.8.03.0007

25/10/2023 19:54

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 32 transitou em julgado em 06/06/2023.

20/10/2023 12:08

Em Atos do Juiz. Diante da ocorrência do trânsito em julgado da decisão proferida no Agravo em Recurso Especial, determino o imediato cumprimento das determinações contidas na sentença condenatória, a qual foi mantida em sua integralidade em grau de recur

11/10/2023 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

11/10/2023 12:34

Ante a juntada das informações do julgamento da AREsp nº 2348216/AP (2023/0140129-6) de ordem #216, faço os conclusos

02/10/2023 12:23

Faço juntada a estes autos dos documentos da consulta a página do www.stj.jus.br (https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa) referente AREsp nº 2348216/AP (2023/0140129-6).

01/07/2023 16:47

Certifico que o presente feito aguarda julgamento do AREsp nº 2348216/AP (2023/0140129-6).

01/07/2023 16:46

Certifico que o movimento de ordem nº 213 foi salvo indevidamente .

01/07/2023 16:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 214.* Certifico que o presente feito aguarda julgamento do AREsp nº 2348216/AP (2023/0140129-6).

27/06/2023 07:21

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2348216/AP (2023/0140129-6), procedendo-se com consulta trimestral acerca do desfecho de tal recurso.

15/06/2023 15:11

Certifico que em razão do retorno dos autos da Instância Superior, faço os autos conclusos.

15/06/2023 15:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

02/06/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 09:12:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

31/05/2023 13:20

Remessa

31/05/2023 13:19

Em Atos do Promotor.

29/05/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 13:01:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

25/05/2023 09:10

Promotoria de Justiça de Calçoene

16/05/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 08:42:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 10:37

VARA ÚNICA DE CALÇOENE

10/05/2023 10:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2348216/AP (2023/0140129-6).

09/05/2023 12:24

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 12:24:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2023 10:40

CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 10:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2348216/AP (2023/0140

28/04/2023 11:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/04/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 08:28:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 17:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2023 17:52

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

27/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

26/04/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

26/04/2023 14:29

Decisão (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

26/04/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 13:11:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2023 08:01

CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 16:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#171), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram os apelos extremos (#163).Contrarrazões (#179).Mantenho a decisão de inadmissã

25/04/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 07:59:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 07:50

Conclusão

24/04/2023 17:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2023 17:23

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

24/04/2023 16:57

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 16:57:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2023 13:55

Remessa

19/04/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 13:55:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

19/04/2023 12:51

Remessa

19/04/2023 12:51

Em Atos do Procurador.

19/04/2023 12:50

Em Atos do Procurador.

18/04/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 11:27:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2023 11:26

Remessa

18/04/2023 11:15

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 163 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 171.

18/04/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 10:57:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/04/2023 09:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2023 09:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

11/04/2023 11:33

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 170.

04/04/2023 10:37

Protocolo Nº 25550927 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

04/04/2023 10:35

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/03/2023 16:06:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

30/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2023 em 30/03/2023.

29/03/2023 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000060/2023

29/03/2023 12:42

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/03/2023 16:06:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

29/03/2023 12:42

Decisão (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2023

29/03/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 10:30:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2023 08:46

CÂMARA ÚNICA

28/03/2023 16:06

Em Atos do Desembargador. JESUS FERREIRA PEREIRA e MARIA DAS DORES FERREIRA PEREIRA COSTA interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (Justiça Públ

28/03/2023 08:03

Conclusão

28/03/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 08:03:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 14:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2023 14:38

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

27/03/2023 14:36

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 14:36:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2023 12:31

Remessa

27/03/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 12:30:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

27/03/2023 12:27

Remessa

27/03/2023 12:27

Em Atos do Procurador.

27/03/2023 12:25

Em Atos do Procurador.

15/03/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 11:42:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2023 11:39

Remessa

15/03/2023 11:27

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 137 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 145.

15/03/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 11:19:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/03/2023 07:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2023 07:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por JESUS FERREIRA PEREIRA e MARIA DAS DORES FERREIRA PEREIRA COSTA.

28/02/2023 11:36

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 145.

27/02/2023 17:03

Juntada de RECURSO ESPECIAL

27/02/2023 16:59

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/02/2023 13:40:29 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

27/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.

24/02/2023 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000037/2023

24/02/2023 09:50

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/02/2023 13:40:29 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

24/02/2023 09:49

Acórdão (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023

24/02/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 08:57:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/02/2023 13:43

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 13:40

Em Atos do Desembargador.

23/02/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 09:20:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 09:20

Conclusão

23/02/2023 08:37

GABINETE 06

23/02/2023 07:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

16/01/2023 07:48

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

24/11/2022 12:59

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

24/11/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 12:12:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/11/2022 09:10

CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 08:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

21/11/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 14:23:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 14:23

Conclusão

21/11/2022 14:16

GABINETE 06

21/11/2022 14:16

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

21/11/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 14:21:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2022 11:25

Remessa

21/11/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 11:24:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

21/11/2022 11:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2022 11:08

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 519/2022-1ª PJ. EMINENTE DES. RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com efeito

21/11/2022 11:06

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 90.

17/11/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 11:43:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2022 11:40

Remessa

17/11/2022 11:36

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #90 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO #97.

17/11/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 11:32:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/11/2022 10:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2022 10:37

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça.

17/11/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 08:24:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/11/2022 14:10

CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 13:24

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

16/11/2022 10:17

Conclusão

16/11/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 10:17:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 10:04

GABINETE 06

16/11/2022 10:03

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/11/2022 10:02

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JESUS FERREIRA PEREIRA, MARIA DAS DORES FERREIRA PEREIRA COSTA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2022 em 16/11/2022.

14/11/2022 12:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/11/2022 11:58

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES FERREIRA PEREIRA COSTA E JESUS FERREIRA PEREIRA e não-provido na data: 11/11/2022 14:00:46 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

11/11/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000204/2022

11/11/2022 14:27

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES FERREIRA PEREIRA COSTA E JESUS FERREIRA PEREIRA e não-provido na data: 11/11/2022 14:00:46 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

11/11/2022 14:27

Acórdão (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022

11/11/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 14:29:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/11/2022 14:09

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 14:00

Em Atos do Desembargador.

11/11/2022 12:00

Conclusão

11/11/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 12:00:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 11:27

GABINETE 06

11/11/2022 09:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/11/2022 09:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 130ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/11/2022 a 10/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/11/2022 08:00 até 10/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

24/10/2022 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

24/10/2022 17:05

Pauta de Julgamento (04/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2022

24/10/2022 17:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 130, realizada no período de 04/11/2022 08:00:00 a 10/11/2022 23:59:00

17/10/2022 11:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

17/10/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 08:27:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/10/2022 14:06

CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 14:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/10/2022 08:17

Conclusão

13/10/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 08:16:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 12:47

GABINETE 01

11/10/2022 12:46

Certifico que, tendo em vista a portaria nº 65163/2022-GP concedendo férias ao Des. Mário Mazurek, procederei a remessa dos preentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Substitudo Regimental.

06/10/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 11:04:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

06/10/2022 07:59

CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 15:14

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório.

29/09/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 12:41:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 12:41

Conclusão

29/09/2022 11:51

GABINETE 06

29/09/2022 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/09/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 08:21:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2022 12:43

Remessa

27/09/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 12:43:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

27/09/2022 12:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2022 12:38

Em Atos do Procurador. PARECER N. 427/2022 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por JESUS FERREIRA PEREIRA e MARIA DAS DORES FERREIRA PEREIRA COSTA, por Advogado, inconformados com a decis

19/09/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 11:02:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2022 10:58

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

19/09/2022 10:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

19/09/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 10:30:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/09/2022 14:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2022 14:03

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

16/09/2022 14:02

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 14:13:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/09/2022 10:35

CÂMARA ÚNICA

16/09/2022 10:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JESUS FERREIRA PEREIRA, MARIA DAS DORES FERREIRA PEREIRA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/09/2022 10:30

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

16/09/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 09:14:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE

15/09/2022 15:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/09/2022 15:57

Certifico que nesta data, encaminho os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

02/09/2022 23:50

11h39. Após a leitura, ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou recibo no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 27

23/08/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 08:36:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

22/08/2022 15:46

Remessa

22/08/2022 15:46

Em Atos do Promotor.

19/08/2022 15:18

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 15:18:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

19/08/2022 11:59

Promotoria de Justiça de Calçoene

19/08/2022 11:54

Rotina gerada para ajustar movimento.

15/08/2022 21:51

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 37, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Determino que se promova vista do processo ao apelado (MP) para, no prazo de oito dias, ofereça as contrarr

02/08/2022 17:42

Ante a apelação dos requeridos, ordem 37, faço os autos conclusos.

02/08/2022 17:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

30/07/2022 14:17

Juntada de APELAÇÃO - PELA REFORMA DA SENTENÇA

30/07/2022 14:13

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/07/2022 14:12:45 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

27/07/2022 17:56

Intimação DE SENTENÇA para - JESUS FERREIRA PEREIRA, MARIA DAS DORES FERREIRA PEREIRA COSTA - emitido(a) em 27/07/2022

27/07/2022 16:05

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/07/2022 14:12:45 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

27/07/2022 16:04

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov.32.

15/07/2022 14:12

Em Atos do Juiz.

04/07/2022 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

04/07/2022 11:29

Faço juntada a estes autos das certidões interna estadual dos acusados.

27/06/2022 10:58

Rotina gerada para ajustar movimento.

22/06/2022 13:27

Instrução e Julgamento realizada em 22/06/2022 às '13:27'h

22/06/2022 13:27

Em audiência

22/06/2022 13:27

Conclusão

22/06/2022 13:27

Conclusão

20/06/2022 22:44

15h10. Após diligencias infrutíferas no endereço, via Whatsapp, pelo número 96 9963-9425, para participar da audiência marcada, da qual ficou ciente, recebeu a contrafé e confirmou recebimento do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 26

18/06/2022 15:42

15h36. Após a leitura, ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou recibo no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 26

27/05/2022 08:22

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2022 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. na data: 25/05/2022 11:23:01 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu). No

25/05/2022 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SANDRA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, SILAS DA TRINDADE CASTELO BRANCO - emitido(a) em 25/05/2022

25/05/2022 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JESUS FERREIRA PEREIRA, MARIA DAS DORES FERREIRA PEREIRA COSTA - emitido(a) em 25/05/2022

25/05/2022 11:42

Rotina gerada para ajustar movimento.

25/05/2022 11:23

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2022 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE CALÇOENE. - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

25/05/2022 11:23

Instrução e Julgamento agendada para 22/06/2022 às 11:30h

02/05/2022 14:41

Certifico que repassei para que Designe-se audiência de instrução e julgamento

26/04/2022 17:09

Em Atos do Juiz. Os acusados JESUS FERREIRA PEREIRA e MARIA DAS DORES FERREIRA PEREIRA COSTA juntaram resposta escrita à acusação por intermédio de advogado constituído. Arguiu como preliminar a inépcia da denúncia. Subsidiariamente, pugnou pela oferta de

18/04/2022 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

18/04/2022 09:47

Certifico que em razão da resposta à acusação de movimento 12, faço os autos conclusos.

11/04/2022 10:51

Juntada de RESPOSTA A ACUSAÇÃO

07/04/2022 11:47

PRELIMINAR realizada em 07/04/2022 às '11:47'h

07/04/2022 11:47

Em audiência

06/04/2022 22:43

REQUER HABILITAÇÃO DE PATRONO

06/04/2022 10:33

Após a leitura, ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou recibo no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 25

18/03/2022 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JESUS FERREIRA PEREIRA, MARIA DAS DORES FERREIRA PEREIRA COSTA - emitido(a) em 17/03/2022

16/03/2022 14:20

PRELIMINAR agendada para 07/04/2022 às 09:30h

25/02/2022 08:13

Em Atos do Juiz. Designe-se de audiência preliminar para fins de propositura do Acordo de Não Persecução Penal formulado pelo MP.Ciência ao MP e à DPE/AP.Intimem-se os investigados.Diligências necessárias.

18/02/2022 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

18/02/2022 10:02

Certifico que, em razão da autuação, faço os autos conclusos.

15/02/2022 12:45

Tombo em 15-02-2022

15/02/2022 12:45

Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2726005 - Protocolado(a) em 15-02-2022 às 12:44