STJ - 0000236-69.2015.8.03.0000

29/08/2022 13:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/08/2022 13:20

Transitado em Julgado em 25/08/2022

31/05/2022 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459869/2022

31/05/2022 17:22

Protocolizada Petição 459869/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

31/05/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2022 Petição Nº 23207/2022 - EDcl no AgInt no

30/05/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0023207 - EDcl no AgInt no AREsp 1819950 - Publicação prevista para 31/05/2022

23/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00023207/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1819950/AP

12/05/2022 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000425-2022-AJC-2T)

06/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022

05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2022 17:04

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023207/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1819950/AP

10/02/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/02/2022 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 08/02/2022 o prazo para VANIA MARIA LIMA FAVACHO apresentar resposta à petição n. 23207/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1933.

01/02/2022 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 23207/2022 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/01/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 23207/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

25/01/2022 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 23207/2022

25/01/2022 19:14

Protocolizada Petição 23207/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/01/2022

10/12/2021 10:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1123577/2021

10/12/2021 10:16

Protocolizada Petição 1123577/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2021

09/12/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2021 Petição Nº 838292/2021 - AgInt

07/12/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0838292 - AgInt no AREsp 1819950 - Publicação prevista para 09/12/2021

22/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00838292/2021 - AgInt no AREsp 1819950/AP

09/11/2021 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000970-2021-AJC-2T)

04/11/2021 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2021

03/11/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/11/2021 17:01

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838292/2021 - AgInt no AREsp 1819950/AP

13/10/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/10/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2021 e término em 11/10/2021 o prazo para VANIA MARIA LIMA FAVACHO apresentar resposta à petição n. 838292/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1910.

20/09/2021 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2021 Petição Nº 838292/2021 -

17/09/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/09/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 838292/2021. Publicação prevista para 20/09/2021)

17/09/2021 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 838292/2021

17/09/2021 11:40

Protocolizada Petição 838292/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2021

13/08/2021 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 725472/2021

13/08/2021 19:48

Protocolizada Petição 725472/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2021

12/08/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 15:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para negar provimento ao Recurso Especial

10/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

05/05/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/05/2021 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 419445/2021

04/05/2021 19:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2021 19:42

Protocolizada Petição 419445/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2021

23/04/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2021

22/04/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2021

22/04/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/04/2021 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

19/04/2021 10:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

13/04/2021 18:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/04/2021 18:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/02/2021 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/02/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2021 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ