TJAP - 0000330-98.2021.8.03.0002

25/09/2023 09:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023099464O82DX

25/09/2023 09:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/09/2023 09:30

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

25/09/2023 09:23

Nº: 500863313, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 25/09/2023

25/09/2023 09:21

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 16/8/2023

25/09/2023 08:53

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado da decisão proferida no AREsp nº 2127548 / AP (2022/0145800-8) que reformou o acórdão para restabelecer a sentença absolutória, conforme a seguir: Ante o exposto, dou provimento ao agravo em recurso espe

15/09/2023 13:09

Faço juntada a estes autos do acordão refente ao julgamento do AREsp nº 2127548 / AP (2022/0145800-8),

15/09/2023 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

01/08/2023 09:18

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2127548 / AP (2022/0145800-8).

30/03/2023 11:36

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2127548 / AP (2022/0145800-8), conforme andamento processual anexo.

27/01/2023 11:06

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2127548 / AP (2022/0145800-8).

26/01/2023 08:20

Em Atos do Juiz. SUSPENDO o presente feito até o trânsito em julgado da decisão a ser proferida no AREsp nº 2127548 / AP (2022/0145800-8)/STJ.

18/01/2023 10:14

Conclusão

18/01/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 10:14:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 08:38

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/01/2023 08:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2127548 / AP (2022/0145800-8).

05/12/2022 09:37

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2127548 / AP (2022/0145800-8), em consulta ao site do STJ nesta data (05/12/2022), o feito está na fase de apresentação de contrarrazões.

01/09/2022 09:39

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2127548 / AP (2022/0145800-8), em consulta ao site do STJ nesta data (01/09/2022), o feito está concluso desde 29/08/2022 ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCAD

02/06/2022 07:48

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2127548 / AP (2022/0145800-8).

01/06/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 12:53:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:36

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 10:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2127548 / AP (2022/01

17/05/2022 11:47

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/05/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 10:16:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 16:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2022 16:23

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/05/2022 17:22

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2022 10:32:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 170)

11/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2022 em 11/05/2022.

10/05/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000082/2022

10/05/2022 10:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2022 10:32:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

10/05/2022 10:54

Decisão (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022

09/05/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 09:52:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2022 11:29

CÂMARA ÚNICA

06/05/2022 10:32

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

06/05/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 09:41:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2022 09:40

Conclusão

06/05/2022 09:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2022 09:21

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2022 11:48:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/05/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 12:22:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2022 12:00

Remessa

02/05/2022 11:59

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 11:59:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

02/05/2022 09:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2022 09:58

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 145.

02/05/2022 09:57

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 169/2022 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA APEL

27/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2022 em 27/04/2022.

26/04/2022 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000072/2022

26/04/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 13:05:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2022 13:04

Remessa

26/04/2022 13:01

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 145 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 147.

26/04/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 12:59:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/04/2022 12:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2022 12:26

Certifico que, considerando a interposição de Agravo no Recurso Especial pelo Réu LEANDRO CALDAS NOGUEIRA (MOV. 147), faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência da decisão (MOV. 145) e apresentação das contrarrazões ao Agravo no R

26/04/2022 12:24

Decisão (19/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2022

26/04/2022 12:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/04/2022 11:48:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

20/04/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 07:26:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2022 16:44

AGRAVO EM RESP - DPE AP

19/04/2022 13:38

CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 11:48

Em Atos do Desembargador. LEANDRO CALDAS NOGUEIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:PENAL E PROCESSO PENAL – ROUBO CIRCUNSTANCIADO – RECO

19/04/2022 08:17

Conclusão

19/04/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 08:18:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 15:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 15:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/04/2022 16:31

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 16:32:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/04/2022 13:28

Remessa

06/04/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 13:27:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

06/04/2022 13:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/04/2022 13:26

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 119.

06/04/2022 13:22

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 130/2022 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL na APEL

06/04/2022 09:20

Remessa Cancelada

30/03/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 12:27:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2022 11:41

Remessa

30/03/2022 11:40

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 119 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 126.

30/03/2022 11:37

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 11:37:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/03/2022 11:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2022 11:16

Certifico que, considerando a apresentação de Recurso Especial pelo Réu LEANDRO CALDAS NOGUEIRA (MOV. 126), faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência do Acórdão (MOV. 119) e apresentação das contrarrazões ao Recurso Especial, no

28/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEANDRO CALDAS NOGUEIRA e provido na data: 07/03/2022 11:47:27 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA E RECURSO ACÓRDÃO (MOV. 119)

24/03/2022 10:59

Recurso Especial - DPEAP

21/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2022 em 21/03/2022.

18/03/2022 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000050/2022

18/03/2022 12:05

Acórdão (07/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2022

18/03/2022 12:05

Notificação (Conhecido o recurso de LEANDRO CALDAS NOGUEIRA e provido na data: 07/03/2022 11:47:27 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

08/03/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:34:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/03/2022 13:59

CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 11:47

Em Atos do Desembargador.

03/03/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 07:41:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 07:41

Conclusão

25/02/2022 19:31

GABINETE 06

25/02/2022 19:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/02/2022 12:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 97ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/02/2022 a 24/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 16:19

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 97, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00

21/01/2022 09:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

21/01/2022 07:10

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 07:13:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/01/2022 10:56

CÂMARA ÚNICA

20/01/2022 09:36

Em Atos do Desembargador. Incluir em pauta para julgamento.

19/01/2022 10:53

Conclusão

19/01/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 10:53:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2022 12:59

GABINETE 04

18/01/2022 12:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

12/01/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 11:20:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/01/2022 11:19

CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 03:38

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório e voto.

19/08/2021 08:19

Conclusão

19/08/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 08:19:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 07:27

GABINETE 06

19/08/2021 07:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/08/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 13:30:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/08/2021 13:21

Remessa

10/08/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 13:11:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

10/08/2021 11:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/08/2021 11:06

Em Atos do Procurador. PARECER N.297/2021 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, inconformado com a sentença proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara Cr

06/08/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 11:24:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2021 10:55

Remessa

06/08/2021 10:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

06/08/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 10:31:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/08/2021 09:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2021 09:03

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

06/08/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 08:24:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/08/2021 11:43

CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 10:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: LEANDRO CALDAS NOGUEIRA.

04/08/2021 10:17

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2511868 - Protocolado(a) em 04-08-2021 às 08:10

04/08/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 08:10:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/07/2021 11:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/07/2021 11:41

Encaminho os autos ao Departamento Judiciário.

29/07/2021 11:07

Contrarrazões DP AP

26/07/2021 11:42

Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem 74.

08/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/06/2021 16:48:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CONTRARRAZÕES RECURSAIS

28/06/2021 16:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/06/2021 16:48:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD

28/06/2021 16:48

INTIMAR a defesa do réu para apresentar as contrarrazões recursais no prazo legal.

25/06/2021 06:42

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 06:42:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/06/2021 09:51

Remessa

24/06/2021 09:50

Em Atos do Promotor.

21/06/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 09:12:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/06/2021 07:53

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/06/2021 18:58

Em Atos do Juiz. O MP interpôs apelação contra a sentença absolutória Recebo o recurso eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.Intime-se o apelante para apresentar as razões, em seguida o apelado para as contrarrazões.Depois fazer as anotaçõe

15/06/2021 06:15

Conclusão

15/06/2021 06:15

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 06:15:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/06/2021 17:50

Remessa

14/06/2021 17:50

Em Atos do Promotor.

09/06/2021 19:13

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 19:13:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/06/2021 11:25

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/06/2021 11:24

Encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da sentença.

07/06/2021 11:30

Decurso de Prazo

31/05/2021 10:22

Certifico que os autos aguardam o prazo para recurso.

27/05/2021 09:19

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado de intimação de ordem #47.

27/05/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/05/2021 10:03:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . intimação para ciência da sentença

21/05/2021 10:41

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

19/05/2021 08:07

Em Atos do Juiz. Ciente da juntada de ordem 51.Aguarde-se decurso para defesa e MP, inclusive com a intimação deste.  Nada requerido, arquivem-se

18/05/2021 18:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

18/05/2021 18:32

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do alvará #46, pelo que promovo a conclusão.

17/05/2021 13:27

Certifico que o alvará de soltura #46 foi devidamente cadastrado no sistema BNMP, e os autos ficarão ao encargo da gerência para o cumprimento das demais determinações contidas na sentença #45.

17/05/2021 13:25

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/05/2021 10:03:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LO

17/05/2021 13:25

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao IAPEN, dos documentos: #45 a #47.

17/05/2021 13:00

Intimação DE SENTENÇA para - LEANDRO CALDAS NOGUEIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/05/2021

17/05/2021 12:36

ALVARÁ DE SOLTURA para - LEANDRO CALDAS NOGUEIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/05/2021

17/05/2021 10:03

Em Atos do Juiz.

06/05/2021 21:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

06/05/2021 21:39

Certifico que foram inseridas as gravações audiofônicas no TUCUJURIS MÍDIAS, pelo que promovo os autos conclusos para sentença.

06/05/2021 11:37

Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.

06/05/2021 11:32

Em audiência

06/05/2021 11:32

Instrução e Julgamento realizada em 06/05/2021 às '11:32'h

06/05/2021 11:32

Em audiência

04/05/2021 05:44

Às 11hs. Telefone: 9 9197-8831 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267

03/05/2021 11:11

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado.

26/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/04/2021 07:19:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA.

23/04/2021 14:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - JOSE CORTES CARDIN - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 11:50

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

20/04/2021 10:47

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício Nº: 500754554 ao IAPEN, via tucujuris doc.

18/04/2021 14:53

Nº: 500754554, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/04/2021

16/04/2021 16:25

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

16/04/2021 11:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/04/2021 07:19:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD

15/04/2021 07:19

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação P

14/04/2021 14:34

Certifico que os autos aguardam o agendamento da audiência no ZOOM.

14/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/05/2021 às 08:15:00 na data: 04/04/2021 12:23:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/04/2021 13:43

Certifico que os autos aguardam o agendamento da audiência no ZOOM.

08/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/05/2021 08:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

06/04/2021 11:37

Certifico que os autos aguardam o agendamento da audiência no ZOOM.

04/04/2021 12:26

Agendamento de audiência (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2021

04/04/2021 12:25

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/05/2021 às 08:15:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

04/04/2021 12:23

Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2021 às 08:15h

30/03/2021 16:12

Encaminho os autos para designação de audiência de Instrução e Julgamento.

27/03/2021 08:04

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antij

26/03/2021 12:51

Faço conclusão em face da juntada de ordem 15.

26/03/2021 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

22/03/2021 22:46

Resposta à acusação - DPE AP

06/03/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/02/2021 09:28:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DEFESA PRÉVIA

24/02/2021 09:29

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/02/2021 09:28:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

24/02/2021 09:28

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa preliminar.

22/02/2021 06:28

Decurso de prazo para apresentação da defesa prévia.

10/02/2021 15:31

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado de CITAÇÃO do réu LEANDRO.

01/02/2021 03:14

Faço juntada a estes autos o recibo de envio do mandado de citação via tucujurisdoc.

30/01/2021 14:45

Juntada do Laudo 88673/2020-POLITEC-STN

26/01/2021 14:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - LEANDRO CALDAS NOGUEIRA - emitido(a) em 25/01/2021

25/01/2021 17:03

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

21/01/2021 09:32

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na f

20/01/2021 15:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/01/2021 15:44

Certifico que a presente autuação (denúncia) da ação penal nº 0000330-98.2021.8.03.0002, é referente aos fatos apurados na rotina extra (nº 0008331-09.2020.8.03.0002), motivo pelo qual faço os autos conclusos.

20/01/2021 15:37

Tombo em 20/01/2021.

18/01/2021 18:20

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008331-09.2020.8.03.0002 - Protocolo 2285895 - Protocolado(a) em 18-01-2021 às 18:15