STJ - 0000306-13.2020.8.03.0000

14/02/2022 19:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/02/2022 19:38

Transitado em Julgado em 14/02/2022

15/12/2021 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136840/2021

15/12/2021 10:07

Protocolizada Petição 1136840/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2021

09/12/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2021 Petição Nº 729594/2021 - AgInt

07/12/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0729594 - AgInt no AREsp 1875909 - Publicação prevista para 09/12/2021

06/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00729594/2021 - AgInt no AREsp 1875909/AP

25/11/2021 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000873-2021-AJC-1T)

22/11/2021 10:58

Expedição de Ofício de Intimação nº I000780-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2021 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000873-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/11/2021 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

19/11/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021 16:39

Incluído em pauta para 30/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00729594/2021 - AgInt no AREsp 1875909/AP

05/11/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/11/2021 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1012304/2021

05/11/2021 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/11/2021 13:08

Protocolizada Petição 1012304/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2021

26/10/2021 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/10/2021 09:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/10/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/10/2021 14:05

Determinada a distribuição do feito

15/09/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/09/2021 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 830950/2021

15/09/2021 14:04

Protocolizada Petição 830950/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2021

20/08/2021 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747224/2021

20/08/2021 10:27

Protocolizada Petição 747224/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2021

18/08/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2021 Petição Nº 729594/2021 -

17/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 729594/2021. Publicação prevista para 18/08/2021)

16/08/2021 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 729594/2021

16/08/2021 19:19

Protocolizada Petição 729594/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2021

01/07/2021 16:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626863/2021

01/07/2021 15:37

Protocolizada Petição 626863/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2021

29/06/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

28/06/2021 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

28/06/2021 12:10

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO DE ALCIMAR NEY DE SOUZA

30/04/2021 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2021 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2021 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ