STJ - 0000278-50.2017.8.03.0000

21/03/2022 16:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/03/2022 16:47

Transitado em Julgado em 21/03/2022

03/02/2022 06:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39774/2022

03/02/2022 00:26

Protocolizada Petição 39774/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2022

16/12/2021 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 390029/2020 - AgInt

15/12/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0390029 - AgInt no AREsp 1619554 - Publicação prevista para 16/12/2021

13/12/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00390029/2020 - AgInt no AREsp 1619554/AP

03/12/2021 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000895-2021-AJC-1T)

29/11/2021 07:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000895-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 17:39

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00390029/2020 - AgInt no AREsp 1619554/AP

25/11/2021 13:23

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/11/2021 04:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/11/2021 22:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1066113/2021

22/11/2021 22:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/11/2021 22:00

Protocolizada Petição 1066113/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2021

04/11/2021 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/11/2021 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/11/2021 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/10/2021 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2021 15:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (expediente avulso)

22/06/2020 17:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

22/06/2020 10:16

Determinada a distribuição do feito

09/06/2020 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

09/06/2020 15:54

Juntada de Informações Considerando a petição n. 390029/2020 (AgInt), protocolada nesta Corte em 08/06/2020, que originou o presente expediente avulso referente ao ARESP n. 1.619.554/AP, informo a V.Exa. que nos autos do recurso em tela, foi proferida dec

09/06/2020 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 390029/2020 (Expediente Avulso)

08/06/2020 19:07

Ato ordinatório praticado (Petição 390029/2020 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

08/06/2020 19:01

Protocolizada Petição 390029/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2020

05/06/2020 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/06/2020 13:24

Transitado em Julgado em 05/06/2020

28/02/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020

27/02/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020 13:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020 13:14

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

25/11/2019 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2019 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2019 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ