05/05/2024 22:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/04/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 17:07

Confirmada a comunicação eletrônica
17/04/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024 16:20

Juntada de contrarrazões recursais
01/04/2024 14:35

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2024 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2024 08:14

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:10

Juntada de recurso inominado
08/03/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
05/03/2024 10:43

Juntada de petição
05/03/2024 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2024 07:28

Embargos de declaração não acolhidos
10/01/2024 14:12

Conclusos para decisão
04/12/2023 16:39

Juntada de petição
28/11/2023 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
16/11/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/11/2023 13:42

Juntada de Certidão
26/10/2023 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2023 00:05

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2023 17:18

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2023 07:32

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 12:13

Conclusos para julgamento
23/06/2023 12:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/06/2023 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695
11/05/2023 09:32

Conclusos para julgamento.
11/05/2023 09:32

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:12

Juntada de Réplica
05/05/2023 18:48

Juntada de Contestação
08/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:46

Conclusos para despacho.
20/03/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 09:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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