STJ - 0000361-29.2018.8.03.0001

02/08/2022 15:30

Transitado em Julgado em 02/08/2022

17/06/2022 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522496/2022

17/06/2022 21:26

Protocolizada Petição 522496/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2022

17/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 400504/2022 - EDcl no AgRg no

15/06/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0400504 - EDcl no AgRg no AREsp 2003548 - Publicação prevista para 17/06/2022

13/06/2022 10:07

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/06/2022 18:19

Não conhecido o recurso de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº400504/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2003548

18/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2022

17/05/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/05/2022 11:02

Incluído em pauta para 07/06/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00400504/2022 - EDcl no AgRg no AREsp 2003548/AP

13/05/2022 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/05/2022 07:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 786 teve início em 10/05/2022 e término em 11/05/2022, e que a petição n. 400504/2022 (EDcl) foi protocolizada em 12/05/2022.

13/05/2022 07:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 400504/2022

13/05/2022 07:20

Protocolizada Petição 400504/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2022

09/05/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385401/2022

09/05/2022 20:17

Protocolizada Petição 385401/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2022

09/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2022 Petição Nº 1064876/2021 - AgRg

06/05/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1064876 - AgRg no AREsp 2003548 - Publicação prevista para 09/05/2022

05/05/2022 16:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/05/2022 16:22

Não conhecido o recurso de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1064876/2021 - AgRg no AREsp 2003548

11/04/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022

08/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2022 13:53

Incluído em pauta para 03/05/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 01064876/2021 - AgRg no AREsp 2003548/AP

20/02/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/02/2022 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 97342/2022

20/02/2022 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/02/2022 18:15

Protocolizada Petição 97342/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2022

14/12/2021 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2021 15:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

10/12/2021 09:20

Determinada a distribuição do feito

22/11/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/11/2021 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1064876/2021

22/11/2021 18:14

Protocolizada Petição 1064876/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/11/2021

18/11/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054262/2021

17/11/2021 23:20

Protocolizada Petição 1054262/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2021

17/11/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021

16/11/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021

12/11/2021 18:30

Não conhecido o recurso de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR

04/11/2021 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2021 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2021 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ