11/06/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
11/06/2024 15:53

Transitado em Julgado em 11/06/2024
24/05/2024 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427866/2024
24/05/2024 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427804/2024
24/05/2024 12:31

Protocolizada Petição 427866/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024
24/05/2024 12:28

Protocolizada Petição 427804/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024
22/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024
21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024
21/05/2024 17:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para negar provimento ao Recurso Especial
13/05/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
13/05/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 385742/2024
13/05/2024 19:02

Protocolizada Petição 385742/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024
08/04/2024 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/04/2024 13:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
08/04/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
08/04/2024 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
15/03/2024 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/03/2024 09:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/03/2024 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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