TJAP - 0000422-53.2019.8.03.0000

29/09/2023 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/09/2023 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1006172 (2016/0282777-0)

28/09/2023 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (com consulta) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS - em razão do r. despacho de fls. 1665/1666

28/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

27/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/09/2023 17:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/09/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/06/2023 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/06/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023 09:54

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/06/2023 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ