TJAP - 0000444-35.2015.8.03.0006

01/07/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00217008/2025 - AgInt no AREsp 2846694/AP

05/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/05/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/05/2025 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 384964/2025

05/05/2025 14:28

Protocolizada Petição 384964/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

25/04/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360243/2025

25/04/2025 10:53

Protocolizada Petição 360243/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025

24/04/2025 15:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/04/2025 15:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2025 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/04/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 217008/2025 - AgInt

23/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0217008 - AgInt no AREsp 2846694 - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00217008 - AgInt no AREsp 2846694

10/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/04/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, para MANOEL BENEDITO RABELO apresentar resposta à petição n. 217008/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1264.

10/04/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, para VALDO ISACKSSON MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 217008/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1264.

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 217008/2025 -

18/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217008/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

14/03/2025 22:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 217008/2025

14/03/2025 22:14

Protocolizada Petição 217008/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025

24/02/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148693/2025

24/02/2025 18:05

Protocolizada Petição 148693/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

21/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 19:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

13/02/2025 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 08:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ