TJAP - 0000422-53.2019.8.03.0000

29/06/2023 09:27

Remessa

29/06/2023 09:26

Certifico que os presentes autos encontram-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (mov. 441).

28/06/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 13:43:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 13:35

SECÇÃO ÚNICA

28/06/2023 13:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2392277/AP (2023/0209

23/06/2023 10:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 12:37:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

23/06/2023 10:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 12:37:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO (Advogado Réu).

19/06/2023 10:23

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/06/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 07:25:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/06/2023 13:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2023 13:13

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

14/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2023 em 14/06/2023.

13/06/2023 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000105/2023

13/06/2023 13:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 12:37:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA Advogado Réu: WILSON VILHENA BORGES FILHO

13/06/2023 13:44

Decisão (13/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2023

13/06/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 13:43:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2023 13:06

SECÇÃO ÚNICA

13/06/2023 12:37

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#416) interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#405).Contrarrazões (#423).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamentos.Por

13/06/2023 07:38

Conclusão

13/06/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 07:38:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/06/2023 09:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/06/2023 09:05

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ ADALTON DOS SANTOS GOMES (movimento #416) e CONTRARRAZÕES apresentadas por CLAUDIA LOBATO DE ALMEIDA e Outros (movimento #423).

10/06/2023 20:33

Protocolo Nº 26030750 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de agravo em recurso especial

28/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2023 08:39:03 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO (Advogado Réu).

19/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 08:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2023 08:39:03 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON VILHENA BORGES FILHO

18/05/2023 08:39

Rotinas processuais (18/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 08:39

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014 - VICE-PRES.: Intimem-se os recorridos BENEDITO ANTONIO DO NASCIMENTO RAMOS, CLAUDIA LOBATO DE ALMEIDA, COSME ESPERIDIAO DO NASCIMENTO RAMOS, DAMIÃO EXPEDITO DO NASCIMENTO RAMOS, DOMINGOS DO NASCIMENTO RAMOS, DOM

17/05/2023 22:41

Protocolo Nº 25856537 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Recorrente interpõe agravo em recurso especial trancado.

16/05/2023 11:34

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/05/2023 15:05:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO (Advogado Réu).

16/05/2023 11:34

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/05/2023 15:05:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

16/05/2023 09:34

Certifico que gerei esta certidão para fins reguralização mov., 411.

05/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2023 em 05/05/2023.

04/05/2023 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000081/2023

04/05/2023 14:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/05/2023 15:05:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON VILHENA BORGES FILHO

04/05/2023 14:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/05/2023 15:05:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

04/05/2023 14:44

Decisão (03/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2023

04/05/2023 14:10

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 14:10:40, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2023 13:35

SECÇÃO ÚNICA

03/05/2023 15:05

Em Atos do Desembargador. JOSÉ ADALTON DOS SANTOS GOMES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Secção Única deste Tribunal assim ementado:“CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – A

03/05/2023 08:12

Conclusão

03/05/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 08:12:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/05/2023 09:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2023 09:22

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ ADALTON DOS SANTOS GOMES (movimento #389) e CONTRARRAZÕES apresentadas por CLÁUDIA LOBATO DE ALMEIDA e Outros (movimento #400).

01/05/2023 20:26

CONTRARRAZÕES

12/04/2023 15:27

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #395.

08/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 13:07:54 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO (Advogado Réu).

08/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 13:07:54 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

05/04/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000048/2023 de 14/03/2023.

30/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2023 em 30/03/2023.

29/03/2023 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000060/2023

29/03/2023 13:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 13:07:54 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

29/03/2023 13:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 13:07:54 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON VILHENA BORGES FILHO

29/03/2023 13:08

Rotinas processuais (29/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2023

29/03/2023 13:07

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014 - VICE-PRES.: Intimem-se os recorridos BENEDITO ANTONIO DO NASCIMENTO RAMOS, CLAUDIA LOBATO DE ALMEIDA, COSME ESPERIDIAO DO NASCIMENTO RAMOS, DAMIÃO EXPEDITO DO NASCIMENTO RAMOS, DOMINGOS DO NASCIMENTO RAMOS, DOM

29/03/2023 11:13

O Autor interpõe Recurso Especial

23/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/03/2023 12:55:42 - GABINETE 06) via Escritório Digital de NILTON CASTILO DIAS (Advogado Interessado).

23/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/03/2023 12:55:42 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PAULO SERGIO SAMPAIO FIGUEIRA (Advogado Auxiliar Autor).

23/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/03/2023 12:55:42 - GABINETE 06) via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO (Advogado Réu).

23/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/03/2023 12:55:42 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

23/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/03/2023 12:55:42 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Autor).

14/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.

13/03/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000048/2023

13/03/2023 13:25

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/03/2023 12:55:42 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PAULO SERGIO SAMPAIO FIGUEIRA Advogado Auxiliar Autor: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO Advogado Autor:

13/03/2023 13:24

Acórdão (13/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2023

13/03/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 13:23:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/03/2023 13:12

SECÇÃO ÚNICA

13/03/2023 12:55

Em Atos do Desembargador.

13/03/2023 07:44

Conclusão

13/03/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 07:44:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/03/2023 13:24

GABINETE 06

10/03/2023 12:32

Certifico que, faço estes autos conclusos ao RELATOR (GABINETE 006) para redação de ACÓRDÃO.

10/03/2023 10:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 247ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/03/2023 a 09/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/03/2023 07:43

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59.

16/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.

15/02/2023 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000033/2023

15/02/2023 13:12

Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2023

15/02/2023 13:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 247, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00

10/02/2023 09:18

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de Voto do Desembargador GILBERTO PINHEIRO – GAB. 2 (Vogal). Habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, a ser publicada.

10/02/2023 08:22

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

26/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2023 08:00 até 09/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2023 em 26/01/2023.

25/01/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000018/2023

25/01/2023 13:42

Pauta de Julgamento (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2023

25/01/2023 13:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 242, realizada no período de 03/02/2023 08:00:00 a 09/02/2023 23:59:00

13/01/2023 12:37

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

13/01/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 07:40:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/01/2023 09:56

SECÇÃO ÚNICA

11/01/2023 22:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

19/12/2022 12:13

Conclusão

19/12/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 12:14:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/12/2022 12:00

GABINETE 06

19/12/2022 12:00

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com DECURSO DE PRAZO PARA A PARTE AUTORA (mov. #352).

16/12/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000206/2022 de 18/11/2022.

13/12/2022 10:31

Certifico que estes autos aguardam manifestação do embargante ao despacho de ordem #338.

01/12/2022 08:27

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #348, tendo em vista que já se encontra cumprido.

27/11/2022 10:25

MANIFESTAÇÃO SOBRE CONDUDA REPROVÁVEL DO AUTOR

27/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2022 08:04:44 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

18/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2022 em 18/11/2022.

17/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000206/2022

17/11/2022 08:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2022 08:04:44 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

17/11/2022 08:25

Despacho (16/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2022

16/11/2022 16:11

ANEXAR DOCUMENTO 9

16/11/2022 16:09

ANEXAR DOCUMENO 9

16/11/2022 16:02

MANIFESTAR quanto ao PARECER N°. 509/2022 - 1ª PJ aos Embargos de Declaração na Ação Rescisória, Ordem #329, de 11/11/2022.

16/11/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:48:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/11/2022 08:17

SECÇÃO ÚNICA

16/11/2022 08:04

Em Atos do Desembargador. Chamo feito à ordem, em função de erro material no despacho inserido no evento de ordem 313.Na ocasião, determinei a intimação do Embargado para requerer a intimação dos herdeiros do embargado falecido, quando tal incumbência com

11/11/2022 12:55

Conclusão

11/11/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 12:55:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/11/2022 12:54

GABINETE 06

11/11/2022 12:52

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

11/11/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 12:37:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2022 12:24

Remessa

11/11/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 12:24:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

11/11/2022 12:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2022 12:16

Em Atos do Procurador. PARECER N. 509/2022 - 1ª PJ. EMINENTE DES. RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. Apresentar PARECER aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA,

08/11/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 11:35:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2022 11:31

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

08/11/2022 11:23

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #302.

08/11/2022 11:21

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de afastamento institucional, de 09 a 12-11-2022, conforme Portaria 1436/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

08/11/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 10:58:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

07/11/2022 13:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2022 13:31

Certifico que, em cumprimento à parte final do despacho de ordem #302, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação quanto aos embargos de declaração interpostos com pedido de aplicação de efeitos infringentes pelo Autor.

04/11/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000192/2022 de 24/10/2022.

31/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2022 10:17:39 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

24/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2022 em 24/10/2022.

21/10/2022 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000192/2022

21/10/2022 14:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/10/2022 10:17:39 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

21/10/2022 14:24

Despacho (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

21/10/2022 11:59

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 11:59:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/10/2022 11:17

Remessa

21/10/2022 10:17

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 688 do Código de Processo Civil, no caso de falecimento de qualquer das partes, a habilitação dos herdeiros pode ser requerida por estes ou pela parte adversa.No presente caso, não sendo conhecidos os herdeiros

20/10/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 07:58:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/10/2022 07:58

Conclusão

20/10/2022 06:58

GABINETE 06

20/10/2022 06:46

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 06 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MOV#308..

19/10/2022 19:53

APRESENTAR PROVA DO FALECIMENTO DO EMBARGADO RAIMUNDO AFONSO NASCIMENTO RAMOS

19/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2022 em 19/10/2022.

18/10/2022 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000189/2022

18/10/2022 09:29

Despacho (17/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2022

18/10/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 09:17:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/10/2022 07:48

Remessa

17/10/2022 16:47

Em Atos do Desembargador. Com relação à petição acostada no evento de ordem 301, não há comprovação nos autos da noticiada morte de Raimundo Afonso Nascimento Ramos, cabendo ao Autor, ora Embargante, a produção de prova de suas alegações.Quanto à manifest

13/10/2022 13:18

MANIFESTAR para requerer que os Réus façam a HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS DO FALECIDO RAIMUNDO AFONSO NASCIMENTO RAMOS

05/10/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 10:23:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/10/2022 10:23

Conclusão

05/10/2022 10:07

GABINETE 06

05/10/2022 10:06

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com MANIFESTAÇÃO da Procuradoria de Justiça (mov. #292).

03/10/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 12:49:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2022 12:37

Remessa

03/10/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 12:22:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

03/10/2022 12:19

Remessa

03/10/2022 12:19

Em Atos do Procurador. Manifestação - 10ª PJ - 2022, Eminente Des. Relator, Considerando o despacho contido movimento eletrônico nº 281, os autos vieram para manifestação desta Procuradoria de Justiça em razão dos Embargos de Declaração com efeitos infr

03/10/2022 12:15

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 253, que por maioria conheceu da Ação Rescisória e, no mérito, pelo mesmo quórum julgou-a improcedente e prejudicado o Agravo Interno.

02/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2022 12:40:12 - GABINETE 06) via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO (Advogado Réu).

29/09/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 13:04:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2022 12:16

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

29/09/2022 12:14

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #253, E MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #281.

29/09/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 12:11:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

29/09/2022 11:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2022 11:43

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

29/09/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 11:41:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

29/09/2022 11:19

SECÇÃO ÚNICA

29/09/2022 10:20

Em Atos do Desembargador. Considerando os efeitos infringentes requeridos na petição de interposição dos embargos de declaração encaminhem-se o feito à d. Procuradoria de Justiça para manifestação, no prazo legal.Cumpra-se.

27/09/2022 11:50

Conclusão

27/09/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 11:50:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/09/2022 11:47

GABINETE 06

27/09/2022 11:46

Certifico que, faço estes autos conclusos ao RELATOR (GABINETE 006) com JUNTADA VIRTUAL - CONTRARRAZÕES EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (MOV.#276).

25/09/2022 09:13

CONTRARRAZÕES EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/09/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/09/2022 11:31:36 - GABINETE 06) via Escritório Digital de NILTON CASTILO DIAS (Advogado Interessado).

23/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

22/09/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

22/09/2022 13:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2022 12:40:12 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON VILHENA BORGES FILHO

22/09/2022 13:04

Despacho (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2022

22/09/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 13:03:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/09/2022 12:50

SECÇÃO ÚNICA

22/09/2022 12:40

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os Embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos no evento de ordem 261.Cumpra-se.

22/09/2022 12:05

Conclusão

22/09/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 12:05:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/09/2022 11:48

GABINETE 06

22/09/2022 11:48

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #261 - Embargos de Declaração).

22/09/2022 11:46

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSÉ ADALTON DOS SANTOS GOMES. Embargado: COSME ESPERIDIAO DO NASCIMENTO RAMOS, RAIMUNDO AFONSO NASCIMENTO RAMOS, MARIA LUCIA NASCIMENTO RAMOS, ROSELIZ RODRIGUES FELICIDADE, JOAO PAULO DO

21/09/2022 17:12

ANEXAR DOCUMENTO 14 DO EMBARGO DE DECLARAÇÃO DO ACORDÃO DATADO EM 15/9/2022

21/09/2022 17:03

EMBARGO DE DECLARAÇÃO DO ACÓRDÃO DO DIA 15/09/2022

15/09/2022 07:01

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #250, tendo em vista que já se encontra cumprido.

15/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 11:58

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/09/2022 11:31:36 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: NILTON CASTILO DIAS

14/09/2022 11:57

Acórdão (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 11:55:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/09/2022 11:39

SECÇÃO ÚNICA

14/09/2022 11:31

Em Atos do Desembargador.

14/09/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 07:33:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/09/2022 07:34

Conclusão

10/09/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.) via Escritório Digital de NILTON CASTILO DIAS (Advogado Interessado).

09/09/2022 17:25

GABINETE 06

09/09/2022 17:25

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

09/09/2022 17:24

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento concluído na 502ª Sessão Ordinária (mov. #246).

09/09/2022 17:23

Certifico que o presente processo teve seu julgamento concluído na 502ª Sessão Ordinária, realizada de maneira híbrida (presencial e por videoconferência), no dia 08 de setembro de 2022 (quinta-feira), quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Ún

31/08/2022 11:35

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: NILTON CAST

31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 17:07

Pauta de Julgamento (08/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 502, DO DIA 08/09/2022, às 08:00 HORAS

26/08/2022 07:51

Certifico que estes autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária - presencialmente e por videoconferência), a ser publicada.

08/07/2022 11:53

Certifico que estes autos deixaram de ser incluídos na 499ª Sessão Ordinária, realizada em 07 de julho de 2022, em razão da ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK (Férias - período: 01 a 20.07.2022 - Portaria n. 65896/2022-GP), que pediu vista

20/06/2022 15:33

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta ordinária, para continuação de julgamento, a ser publicada.

20/06/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 12:44:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/06/2022 12:42

SECÇÃO ÚNICA

20/06/2022 12:39

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

20/06/2022 10:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

17/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2022 16:09:27 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de NILTON CASTILO DIAS (Advogado Interessado).

17/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2022 16:09:27 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO (Advogado Réu).

17/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2022 16:09:27 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

12/06/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.) via Escritório Digital de NILTON CASTILO DIAS (Advogado Interessado).

09/06/2022 12:43

Conclusão

09/06/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 12:44:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/06/2022 12:14

GABINETE 05

09/06/2022 12:12

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente Desembargador CARLOS TORK (4º Vogal), ante o pedido de vista formulado em Sessão (#224).

09/06/2022 12:11

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento iniciado na 497ª Sessão Ordinária da Secção Única, em 09 de junho de 2022 (#224).

09/06/2022 11:53

Certifico que este processo teve seu julgamento iniciado na na 497ª Sessão Ordinária, realizada por meio físico/videoconferência, no dia 09 de junho de 2022, quando foi proferida a seguinte decisão: "A SECÇÃO ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

09/06/2022 11:39

Certifico que o movimento de ordem nº 222 foi salvo indevidamente em razão de ERRO MATERIAL.

09/06/2022 11:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 223.* Certifico que este processo foi levado a julgamento na 497ª Sessão Ordinária, realizada por meio físico/videoconferência, no dia 09 de junho de 2022, quando foi proferida a seguinte decisão: "A SECÇÃO ÚNI

07/06/2022 16:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2022 16:09:27 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA Advogado Réu: WILSON VILHENA BORGES FILHO Advogado Interessado: NILTON CASTILO DIAS

07/06/2022 16:09

Ato ordinatório - Disponibilizo, abaixo, o link de acesso à sala virtual do aplicativo Zoom Meeting para a 497ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 09 de junho de 2022 (quinta-feira), às 08horas

02/06/2022 12:00

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: NILTON CAST

02/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 14:25

Pauta de Julgamento (09/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

01/06/2022 14:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 497, DO DIA 09/06/2022, às 08:00 HORAS

25/05/2022 05:52

Certifico que em razão do Desembargador JAYME FERREIRA (Relator) - Gabinete 06 se encontrar em viagem para participação do evento “15 anos de Repercussão geral: origens e perspectivas”, no período de 24 a 28 de maio de 2022 (Portaria n. 65651/2022-GP), es

13/05/2022 09:03

Certifico que estes autos aguardam inclusão na próxima pauta de julgamento presencial/ordinária, a ser publicada.

31/03/2022 09:24

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência), a ser publicada.

31/03/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:50:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

31/03/2022 08:34

SECÇÃO ÚNICA

30/03/2022 18:17

Em Atos do Desembargador. Considerando a inviabilidade técnica de inclusão em pauta de sessão virtual, inclua-se o feito para julgamento em sessão ordinária.

10/03/2022 10:57

Conclusão

10/03/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 10:57:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/03/2022 10:21

GABINETE 06

10/03/2022 10:21

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR (GAB. 6) com Parecer#202.

10/03/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 07:56:33, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

09/03/2022 21:36

Remessa

09/03/2022 21:34

Em Atos do Procurador.

18/02/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 11:47:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2022 10:25

Remessa

18/02/2022 10:20

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 193.

18/02/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 10:07:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

17/02/2022 14:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2022 14:42

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem #193, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça.

17/02/2022 14:38

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 14:38:07, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/02/2022 14:03

SECÇÃO ÚNICA

16/02/2022 18:01

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça, para ratificação ou retificação do parecer juntado no evento de ordem 93.

16/12/2021 08:42

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005269-30.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: JOSÉ ADALTON DOS SANTOS GOMES

22/11/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 13:38:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/11/2021 13:38

Conclusão

22/11/2021 13:33

GABINETE 06

22/11/2021 13:30

Certifico que, conforme determinado no Despacho de ordem n. 184, faço juntada a esses autos dos AR’s, entregues no dia 22/09/2021 aos herdeiros incluídos no polo passivo, nos eventos de ordem 173 a 176. Certifico, ainda, que faço concluso ao Gabinete do e

09/11/2021 15:02

Certifico que elaborei esta rotina para a finalização de históricos processuais já cumpridos.

09/11/2021 14:34

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 14:34:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/11/2021 14:24

SECÇÃO ÚNICA

09/11/2021 13:29

Em Atos do Desembargador. Certifique a Secretaria a citação dos herdeiros incluídos no polo passivo, cujos mandados foram expedidos nos eventos de ordem 173 a 176 destes autos.

22/10/2021 19:56

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004482-98.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: ROSALINA LIMA FURTADO

20/09/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 09:44:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/09/2021 09:44

Conclusão

20/09/2021 09:36

GABINETE 06

20/09/2021 09:35

Certifico que, procederei a remessa destes autos ao Gabinete do eminente Relator, com juntada virtual no movimento #178.

18/09/2021 12:07

Juntada de CONTRARRAZÕES EM AGRAVO INTERNO

16/09/2021 13:21

Certifico que, as cartas expedidas nos movimentos #73, #74, #75 e #76, encontram-se no departamento de protocolo, aguardando confirmação de postagem pelos correios.

16/09/2021 12:23

CARTA DE CITAÇÃO para - NAZARÉ SILVA GOMES - emitido(a) em 16/09/2021

16/09/2021 12:23

CARTA DE CITAÇÃO para - LIVIA CARLA DA SILVA GOMES RAMOS - emitido(a) em 16/09/2021

16/09/2021 12:23

CARTA DE CITAÇÃO para - DOMINGOS DO NASCIMENTO RAMOS JUNYOR - emitido(a) em 16/09/2021

16/09/2021 12:22

CARTA DE CITAÇÃO para - JOAO PAULO DOS SANTOS RAMOS - emitido(a) em 16/09/2021

16/09/2021 11:42

NOME PARTE: NAZARÉ SILVA GOMES - Parte Ré

16/09/2021 11:41

NOME PARTE: LIVIA CARLA DA SILVA GOMES RAMOS - Parte Ré

16/09/2021 11:40

NOME PARTE: DOMINGOS DO NASCIMENTO RAMOS JUNYOR - Parte Ré

16/09/2021 09:36

NOME PARTE: JOAO PAULO DOS SANTOS RAMOS - Parte Ré

14/09/2021 07:37

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 07:37:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/09/2021 02:23

MANIFESTAR ao processo em tela e as determinações do Juiz da 3a Vara de Santana quanto a reintegração imediata após revogação da liminar

10/09/2021 16:17

SECÇÃO ÚNICA

10/09/2021 15:36

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de MO#156 – habilitação nos autos de JOAO PAULO DOS SANTOS RAMOS, DOMINGOS DO NASCIMENTO RAMOS JUNIOR, LIVIA CARLA DA SILVA GOMES RAMOS E NAZARÉ SILVA GOMES, herdeiros do réu Domingos do Nascimento Ramos.Determ

10/09/2021 13:55

Conclusão

10/09/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 13:55:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/09/2021 13:16

GABINETE 06

10/09/2021 13:15

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 06 - Desembargador JAYME FERREIRA), com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #156 e #160).

09/09/2021 09:41

1) INFORMAR OPOSIÇÃO DE EMBARGO DE TERCEIRO NA 3ª V.CÍVEL DE STN PELA COMPANHEIRA DO AUTOR. 2) REITERAR A REPRISTINAÇÃO DA LIMINAR.

09/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2021 15:58:16 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Autor).

09/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2021 15:58:16 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PAULO SERGIO SAMPAIO FIGUEIRA (Advogado Auxiliar Autor).

09/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2021 15:58:16 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

01/09/2021 19:29

1. CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. 2. INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. 3. REPRISTINAÇÃO DA LIMINAR REVOGADA

01/09/2021 13:52

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo.

01/09/2021 13:40

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: JOSÉ ADALTON DOS SANTOS GOMES. Agravado: CLAUDIA LOBATO DE ALMEIDA, MANOEL DO NASCIMENTO RAMOS, DOMINGOS DO NASCIMENTO RAMOS, BENEDITO ANTONIO DO NASCIMENTO RAMOS, COSME ESPERIDIAO DO NASCIMENTO R

31/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

30/08/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

30/08/2021 10:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2021 15:58:16 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PAULO SERGIO SAMPAIO FIGUEIRA Advogado Auxiliar Autor: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO Advogado Autor:

30/08/2021 10:16

Despacho (29/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021

30/08/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 09:59:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/08/2021 09:43

SECÇÃO ÚNICA

30/08/2021 06:01

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 19/08/2021 16:41:54 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

30/08/2021 06:01

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 19/08/2021 16:41:54 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PAULO SERGIO SAMPAIO FIGUEIRA (Advogado Auxiliar Autor).

29/08/2021 15:58

Em Atos do Desembargador. Dispõe o Código de Processo Civil acerca do Agravo Interno:“Art. 1.021. Contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento in

27/08/2021 08:41

AGRAVO INTERNO PEDINDO RETRATAÇÃO DA R. DECISÃO QUE REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA

26/08/2021 14:03

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 14:03:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/08/2021 14:03

Conclusão

26/08/2021 13:41

GABINETE 06

26/08/2021 13:41

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #139).

26/08/2021 11:15

HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DR. ADILSON GARCIA

23/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.

20/08/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000148/2021

20/08/2021 10:30

CARTA DE CITAÇÃO para - MANOEL DO NASCIMENTO RAMOS - emitido(a) em 20/08/2021

20/08/2021 10:10

Notificação (Reforma de decisão anterior na data: 19/08/2021 16:41:54 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: PAULO SERGIO SAMPAIO FIGUEIRA Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

20/08/2021 10:10

Decisão (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2021

20/08/2021 09:47

Faço juntada a estes autos do recibo de envio, via Malote Digital, do Ofício expedido no mov. #132 (CIÊNCIA DA DECISÃO).

20/08/2021 09:08

Nº: 3944119, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 20/08/2021

20/08/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 07:57:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/08/2021 17:05

SECÇÃO ÚNICA

19/08/2021 16:41

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.A presente ação rescisória foi ajuizada com base exclusivamente no argumento de que esta Corte não seria competente para o julgamento da Ação de Manutenção de Posse nº 0007537-95.2014.8.03.0002, por envolver interesse

03/04/2021 13:12

MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO DE INTERESSE NO FEITO.

25/03/2021 12:10

MANIFESTAÇÃO

18/03/2021 14:31

DOCUMENTO DE PAGAMENTO DO AFORAMENTO DO SPU

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

25/02/2021 21:08

Apresentar MANIFESTAÇÃO em relação a observância da competência da justiça federal para tratar de terreno de marinha de competência do SPU.

07/12/2020 13:58

Conclusão

07/12/2020 13:58

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 13:58:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/12/2020 10:31

GABINETE 06

07/12/2020 10:27

Certifico que em razão do grande lapso temporal havido desde a intimação da Advocacia-Geral da União – AGU/AP, conforme registros de ordem nº 107 e 117, sem que houvesse resposta nestes autos, foi promovida a conclusão da ação para ciência e análise do mo

27/11/2020 10:49

Certifico que, nos termos da Portaria nº 62.034/2020-GP, de 19 de novembro de 2020, encontra-se suspenso o decurso do prazo processual no processo em epígrafe, até o dia 02 de dezembro de 2020, em decorrência da interrupção do regular fornecimento de ener

05/10/2020 10:40

Certifico que, os presentes autos encontram-se no aguardo da manifestação da AGU face despacho (ordem 113) e intimação (ordem 117).

04/10/2020 10:23

Mandado

31/08/2020 22:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU - emitido(a) em 31/08/2020

31/08/2020 12:19

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 12:19:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

31/08/2020 08:48

SECÇÃO ÚNICA

28/08/2020 15:48

Em Atos do Desembargador. Após o manuseio dos presentes autos, vislumbra-se a ausência da manifestação da Advocacia Geral da União – AGU, embora devidamente intimada (ordem eletrônica nº 107) Todavia, considerando a singularidade da matéria abordada na pr

20/05/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 11:14:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/05/2020 11:14

Conclusão

20/05/2020 08:43

GABINETE DES. MANOEL BRITO

20/05/2020 08:41

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR(A) com JUNTADA VIRTUAL (ev.108).

19/03/2020 10:40

Apresentar manifestação (memorial), mediante os fatos e os fundamentos jurídicos a seguir delineados.

13/03/2020 09:36

09h22 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

11/03/2020 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU - emitido(a) em 11/03/2020

11/03/2020 07:39

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 07:39:50, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

10/03/2020 14:13

SECÇÃO ÚNICA

10/03/2020 13:33

Em Atos do Desembargador. Considerando o teor do Ofício nº 12531/2019/SPU-AP/AP, emitido pela Superintendência do Patrimônio da União do Amapá, em anexo à inicial, intime-se a Advocacia Geral da União - AGU, por meio de mandado, para que se manifeste quan

22/10/2019 15:18

Manifestação do Autor em relação ao Ato do Ministério Público que considerou improcedente a Ação Rescisória.

15/10/2019 10:36

Conclusão

15/10/2019 10:36

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 10:36:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/10/2019 09:00

GABINETE DES. MANOEL BRITO

15/10/2019 08:13

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça (ev. 93).

15/10/2019 07:20

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 07:20:04, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2019 12:55

Remessa

14/10/2019 12:43

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 12:43:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

14/10/2019 12:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2019 12:16

Em Atos do Procurador. PARECER - 11ª PJ - 2019 COLENDA SECCÇÃO ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de AÇÃO RESCISÓRIA C/C TUTELA ANTECIPADA interposta por JOSÉ ADALBERTO GOMES, através de advogado regularmente constituído, em face de BENEDITO

06/09/2019 13:08

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 13:08:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2019 12:02

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

06/09/2019 11:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

06/09/2019 11:53

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 11:53:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

05/09/2019 13:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2019 13:58

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

05/09/2019 13:52

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 13:52:20, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

05/09/2019 13:48

SECÇÃO ÚNICA

05/09/2019 13:43

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria de Justiça para manifestação, no prazo legal. Depois, façam-me os autos conclusos para relatório e voto.

27/06/2019 10:07

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 10:07:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/06/2019 10:07

Conclusão

26/06/2019 16:01

GABINETE DES. MANOEL BRITO

26/06/2019 15:59

Certifico que, em razão do decurso do prazo concedido para as partes, faço estes autos conclusos ao Gabinete da E. Des. Relator para ciência e definição do modo de prosseguimento.

26/06/2019 15:49

Decurso de Prazo

22/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2019 12:06:48 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de WILSON VILHENA BORGES FILHO (Advogado Réu).

22/06/2019 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000105/2019 de 13/06/2019.

13/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2019 em 13/06/2019.

12/06/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000105/2019

12/06/2019 13:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2019 12:06:48 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON VILHENA BORGES FILHO

12/06/2019 13:10

Despacho (12/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2019

12/06/2019 12:45

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 12:45:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

12/06/2019 12:35

SECÇÃO ÚNICA

12/06/2019 12:06

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de ordem eletrônica nº 69.

23/05/2019 09:57

Protocolo Nº 15907193 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requerimento

26/04/2019 12:59

Conclusão

26/04/2019 12:59

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 12:59:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/04/2019 10:58

GABINETE DES. MANOEL BRITO

26/04/2019 10:56

Certifico que em razão da entrega positiva(AR) no endereço do recebedor (Benedito Antônio), bem como da defesa apresentada pelos demais requeridos (evento 58), foi procedido a remessa dos autos ao Gabinete do Relator, Des. Manoel Brito, para ciência e aná

26/04/2019 10:44

Decurso de Prazo (Benedito Antônio - Defesa)

26/04/2019 08:32

Certifico que o movimento de ordem nº 62 foi salvo de forma equivocada em razão do prazo ser simples (15 dias).

25/04/2019 12:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 63.* Faço juntada a estes autos do documento às mov. 60 . A qual a parte ré terá 30 dias para sua defesa.

24/04/2019 09:59

Certifico que, conforme registro anterior (objeto entregue ao destinatário), a presente ação ficará no aguardo do devido retorno a este Tribunal(Correios) do Aviso de Recebimento (AR) devidamente assinado pelo recebedor.

23/04/2019 10:27

Faço juntada a estes autos do comprovante do recebimento da CARTA DE CITAÇÃO para - BENEDITO ANTONIO DO NASCIMENTO RAMOS - emitido(a) em 12/03/2019 (Movimento de ordem 44). Ficando os autos aguardando o retorno do AR .

08/04/2019 11:09

Recebeu a contrafe e exarou a rogo o seu ciente no anverso do mandado, Neri R. Modesto, CI 257075-AP, irmã do réu. O requerido sofreu um m AVC, encontrando-se impossibilitado de escrever. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

02/04/2019 00:06

Protocolo Nº 15591788 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

01/04/2019 13:03

Certifico que, os presentes autos aguardam em Secretaria o retorno da Carta de Citação (Mov. de ordem 44 e 50).

28/03/2019 11:27

Mandado

28/03/2019 10:57

Mandado

27/03/2019 09:47

Mandado

26/03/2019 22:31

Mandado

26/03/2019 12:28

Às 10h57min. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

26/03/2019 11:47

às 11h20, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado e da petição inicial. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Data de nascimento: 18.10.1945. Natural: Macapá-AP. Endereço: Rua General Rondon, 1046 (altos), Laguinho. Arquivado na

15/03/2019 10:24

Faço juntada em anexo comprovação de postagem da CARTA DE CITAÇÃO para - BENEDITO ANTONIO DO NASCIMENTO RAMOS - emitido(a) em 12/03/2019.

13/03/2019 10:06

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - DAMIÃO EXPEDITO DO NASCIMENTO RAMOS - emitido(a) em 13/03/2019

13/03/2019 09:32

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - RAIMUNDO AFONSO NASCIMENTO RAMOS - emitido(a) em 13/03/2019

13/03/2019 09:08

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - RAIMUNDO AFONSO NASCIMENTO RAMOS - emitido(a) em 12/03/2019 Motivo do cancelamento: EQUIVOCO NA EXPEDIÇÃO (end. distinto da inicial)

13/03/2019 09:02

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - MANOEL DO NASCIMENTO RAMOS - emitido(a) em 12/03/2019 Motivo do cancelamento: EQUIVOCO NA EXPEDIÇÃO (end. distinto da inicial)

13/03/2019 08:32

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - DAMIÃO EXPEDITO DO NASCIMENTO RAMOS - emitido(a) em 12/03/2019 Motivo do cancelamento: EQUIVOCO NA EXPEDIÇÃO (end. distinto da inicial)

12/03/2019 17:20

CARTA DE CITAÇÃO para - BENEDITO ANTONIO DO NASCIMENTO RAMOS - emitido(a) em 12/03/2019

12/03/2019 16:59

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - CLAUDIA LOBATO DE ALMEIDA - emitido(a) em 12/03/2019

12/03/2019 16:58

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - COSME ESPERIDIAO DO NASCIMENTO RAMOS - emitido(a) em 12/03/2019

12/03/2019 16:56

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUIVOCO NA EXPEDIÇÃO (end. distinto da inicial) - MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - DAMIÃO EXPEDITO DO NASCIMENTO RAMOS - emitido(a) em 12/03/2019

12/03/2019 16:55

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - DOMINGOS DO NASCIMENTO RAMOS - emitido(a) em 12/03/2019

12/03/2019 16:53

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUIVOCO NA EXPEDIÇÃO (end. distinto da inicial) - MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - MANOEL DO NASCIMENTO RAMOS - emitido(a) em 12/03/2019

12/03/2019 16:51

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - MARIA LUCIA NASCIMENTO RAMOS - emitido(a) em 12/03/2019

12/03/2019 16:50

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUIVOCO NA EXPEDIÇÃO (end. distinto da inicial) - MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - RAIMUNDO AFONSO NASCIMENTO RAMOS - emitido(a) em 12/03/2019

12/03/2019 16:48

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - ROSELIZ RODRIGUES FELICIDADE - emitido(a) em 12/03/2019

02/03/2019 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000040/2019 de 28/02/2019.

28/02/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2019 em 28/02/2019.

27/02/2019 15:12

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício 238.2019.

27/02/2019 14:47

Registrado pelo DJE Nº 000040/2019

27/02/2019 14:43

Ofício Nº: 000238/2019 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 27/02/2019

27/02/2019 13:23

Decisão (27/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2019

27/02/2019 13:18

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 13:18:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

27/02/2019 12:47

SECÇÃO ÚNICA

27/02/2019 12:44

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Ação Rescisória, com pedido liminar, com fundamento no art. 966, V, do Código de Processo Civil, ajuizada por JOSÉ ADALTON DOS SANTOS GOMES, em face do acórdão proferido nos autos da Ação de Manutenção de Posse, Proce

26/02/2019 10:49

Certifico que o movimento de ordem nº 24 foi salvo indevidamente.

25/02/2019 11:57

Conclusão

25/02/2019 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MANOEL BRITO

25/02/2019 11:57

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2019, às 11:57:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/02/2019 11:43

GABINETE DES. MANOEL BRITO

25/02/2019 11:42

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR (ordem 18).

25/02/2019 10:22

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2019, às 10:22:11, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

25/02/2019 09:16

SECÇÃO ÚNICA

22/02/2019 15:33

Em Atos do Desembargador. JOSÉ ADALTON DOS SANTOS GOMES, através de Advogado constituído, ingressou com ação rescisória, com pedido de tutela antecipada, em face de BENEDITO ANTONIO DO NASCIMENTO RAMOS, visando desconstituir acórdão prolatado nos autos da

22/02/2019 14:34

Protocolo Nº 15362447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Autor requer juntada da cópia da Matricula 073 emitida pelo Cartório de Imóveis de Santana relativo a ILHA DE SANTANA

21/02/2019 15:06

Protocolo Nº 15353560 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Autor informa que devido a limitação efetuada pelo TUCUJURS não teve como juntar os documentos citados na petição inicial: doc. 21; 22, 25

21/02/2019 13:24

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 13:21:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/02/2019 13:24

Conclusão

21/02/2019 11:38

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

21/02/2019 11:37

Certifico que, em virtude da ausência justificada do Relator, conforme Portaria nº 56973/2019-GP, encaminho estes autos ao Substituto Regimental.

21/02/2019 11:04

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 11:04:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

21/02/2019 10:40

SECÇÃO ÚNICA

21/02/2019 10:39

Considerando que foi formulado na petição inicial da presente ação rescisória pedido liminar de natureza urgente, e tendo em vista que o Desembargador Relator está em viagem instititucional pelo TRE/AP (Portaria nº 56973/2019-GP), os autos serão devolvido

21/02/2019 10:38

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 10:38:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/02/2019 10:38

Conclusão

21/02/2019 09:33

GABINETE DES. MANOEL BRITO

21/02/2019 09:32

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR.

21/02/2019 09:30

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 09:30:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/02/2019 09:13

SECÇÃO ÚNICA

21/02/2019 08:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora STELLA SIMONNE RAMOS (Desembargador

21/02/2019 08:05

Ato ordinatório