STJ - 0000421-97.2021.8.03.0000

23/08/2021 20:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/08/2021 20:04

Transitado em Julgado em 23/08/2021

06/08/2021 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694678/2021

05/08/2021 22:54

Protocolizada Petição 694678/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2021

03/08/2021 06:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 08:23

Expedição de Ofício nº 079003/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Macapá - AP. comunicando decisão

02/08/2021 08:23

Expedição de Ofício nº 078996/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

01/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

01/08/2021 14:50

Conhecido o recurso de ANA CAROLINA MORAES RODRIGUES e MARCOS VINICIUS GOES DA PAIXÃO e provido

19/07/2021 10:33

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como recorrido o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/07/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/07/2021 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 649913/2021

12/07/2021 12:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/07/2021 12:07

Protocolizada Petição 649913/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2021

08/07/2021 14:01

Juntada de Petição de ofício nº 645299/2021

08/07/2021 13:45

Protocolizada Petição 645299/2021 (OF - OFÍCIO) em 08/07/2021

24/06/2021 12:37

Juntada de Petição de ofício nº 596707/2021

24/06/2021 12:35

Protocolizada Petição 596707/2021 (OF - OFÍCIO) em 24/06/2021

23/06/2021 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591756/2021

23/06/2021 05:57

Protocolizada Petição 591756/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2021

21/06/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2021

18/06/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2021 21:59

Expedição de Ofício nº 063040/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Macapá - AP. comunicando concessão de liminar e solicitando informações (enviado por email)

17/06/2021 21:58

Expedição de Ofício nº 063036/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão (enviado por email)

17/06/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2021

17/06/2021 20:50

Concedida a Medida Liminar de ANA CAROLINA MORAES RODRIGUES e MARCOS VINICIUS GOES DA PAIXÃO

17/06/2021 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

17/06/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/06/2021 16:43

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/06/2021 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ