TJAP - 0000477-29.2018.8.03.0003

14/08/2023 10:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

14/08/2023 10:24

Decurso de Prazo.

04/08/2023 12:17

Finalizo os movimentos (##389 e 390).

29/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 13:21:24 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

29/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 13:21:24 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

29/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 13:21:24 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ (Advogado Autor).

19/06/2023 17:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 13:21:24 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

19/06/2023 17:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 13:21:24 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

19/06/2023 10:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 13:21:24 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Advogado Réu: KLE

13/06/2023 13:21

Em Atos do Juiz. Aguardar a manifestação de interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido sem manifestação, arquivar.

24/05/2023 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

24/05/2023 11:17

Decurso de Prazo (#384), em 22/05/2023.

13/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2023 10:14:17 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

09/05/2023 12:16

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SELMA MARIA DA SILVA REIS - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 11:08

Autos aguardam assinatura do alvará de levantamento.

03/05/2023 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2023 10:14:17 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

03/05/2023 10:14

Intimo a ré Selma Reis, por meio de seu advogado, para que informe os números de todas as contas judiciais em que foram depositados valores ou o número de identificação da guia (0000226-55.2011.8.03.0003, 0013135-28.2017.8.03.0001), correspondente ao pag

30/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2023 13:07:25 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

30/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2023 13:07:25 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

30/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2023 13:07:25 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ (Advogado Autor).

30/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2023 13:07:25 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

30/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2023 13:07:25 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

20/04/2023 09:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2023 13:07:25 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Advogado Réu: KLE

04/04/2023 13:07

Em Atos do Juiz. Expedir Alvará para restituição à ré/arrematante Selma Maria da Silva Reis dos depósitos judiciais realizados (0000226- 55.2011.8.03.0003, 0013135-28.2017.8.03.0001), correspondente ao pagamento das parcelas da arrematação do i

20/03/2023 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

20/03/2023 13:58

Certifico que promovo os autos conclusos em razão do requerimento de ordem 367

20/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 10:17:10 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

20/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 10:17:10 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

20/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 10:17:10 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ (Advogado Autor).

16/03/2023 14:42

CIENTE DA DECISÃO MO.363, REQUERENDO QUE SEJA INTIMADO O LEILOEIRO(A) PARA RESTITUIR OS HONORÁRIOS REFERENTES A ARREMATAÇÃO ANULADA

13/03/2023 11:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 10:17:10 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

13/03/2023 11:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 10:17:10 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

10/03/2023 08:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 10:17:10 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Advogado Réu: KLE

27/02/2023 10:17

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ (#338), expedir Alvará para restituição à requerida/arrematante Selma Maria da Silva Reis dos depósitos judiciais realizados (0000226- 55.2011.8.03.0003, 0013135-28.

14/02/2023 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

14/02/2023 11:13

Em razão da manifestação retro, torno os autos conclusos.

06/02/2023 09:12

PEDIDO DE RETITUIÇÃO DO VALOR CORRIGIDO PAGO PELA ARREMATANTE EM FACE DA DECISÃO DE ANULAÇÃO DA ARREMATAÇÃO

23/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2022 21:50:49 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

23/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2022 21:50:49 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

23/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2022 21:50:49 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

23/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2022 21:50:49 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ (Advogado Autor).

19/12/2022 16:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2022 21:50:49 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

14/12/2022 12:45

Nº: 700075253, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFICIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS HELOY NUNES - MACAPA ( Registrador 1º Cartório de Registro de Imóveis - Eloy Nunes ) - emitido(a) em 14/12/2022

13/12/2022 13:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/11/2022 21:50:49 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Advogado Réu: KLEBER NAS

15/11/2022 21:50

Em Atos do Juiz. Retificar o rito para cumprimento de sentença.Cumprir a sentença (#137), conforme requerido pela autora (#349).

27/10/2022 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

27/10/2022 11:45

Diante da petição #349, faço os autos conclusos.

26/10/2022 16:13

Expedir ofício

09/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2022 21:06:43 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ (Advogado Autor).

29/09/2022 13:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2022 21:06:43 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ

20/09/2022 21:06

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrendo o prazo sem manifestação, arquivar.

01/09/2022 10:50

Conclusão

01/09/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 10:50:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 08:34

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

01/09/2022 08:33

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

01/09/2022 08:32

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 29/08/2022, conforme certidão juntada no movimento nº 336, expedida pela Corte Superior.

01/09/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 07:33:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 14:16

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 10:42

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2145773 / AP (2022/0172469-4)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

31/08/2022 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

31/08/2022 10:04

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

31/08/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 08:53:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 08:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 08:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

29/06/2022 11:08

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2145773 / AP (2022/0172469-4).

29/06/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:06:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2022 09:18

CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 09:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2145773 / AP (2022/01

06/06/2022 09:48

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

01/06/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 13:04:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 12:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 12:37

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 319X, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

27/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.

26/05/2022 22:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2022

26/05/2022 12:10

Decisão (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022

26/05/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 12:11:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2022 12:02

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 16:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por SELMA MARIA DA SILVA REIS (mov. 298/299), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o recurso especial (mov. 269).A parte recorrida apresentou contr

20/05/2022 09:54

Conclusão

20/05/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:54:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 09:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2022 09:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

19/05/2022 14:16

Contrarrazões ao agravo em Resp

13/05/2022 10:32

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 307].

12/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 10:59:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

12/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 10:59:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

12/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 10:59:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

12/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 10:59:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

12/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 10:59:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ (Advogado Autor).

03/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2022 em 03/05/2022.

02/05/2022 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000076/2022

02/05/2022 11:00

Rotinas processuais (02/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022

02/05/2022 11:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 10:59:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procurador Da Fazenda Na

02/05/2022 10:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 10:59:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

02/05/2022 10:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 10:59:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

02/05/2022 10:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2022 10:59:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ

02/05/2022 10:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida IRANI RODRIGUES LINS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 298], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial, no prazo

29/04/2022 19:57

JUNTADA DA COMPROVAÇÃO DE FERIADO LOCAL PELO TJAP E DOCUMENTOS PARA INSTRUIR O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

29/04/2022 19:45

Protocolo Nº 23038390 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

27/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2022 em 27/04/2022.

26/04/2022 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000072/2022

26/04/2022 08:03

Decisão (25/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2022

26/04/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 07:58:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2022 11:43

CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 10:11

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de apelação interposta por SELMA MARIA DA SILVA REIS, desprovida pela Câmara Única desta Corte, consoante acórdão de mov. 188.O referido acórdão foi publicado em 19/07/2021 (mov. 197), e a intimação eletrônica foi confir

18/04/2022 15:44

Juntada de DECISÃO PARADIGMA EM CASO DE DUPLICIDADE DE INTIMAÇÕES, PREVALECE A ELETRÔNICA, SEGUINDO POSICIONAMENTO DO STJ

18/04/2022 09:38

Conclusão

18/04/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:38:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 09:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 09:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, para análise da petição do mov. 286.

12/04/2022 17:45

CHAMAR O FEITO À ORDEM PARA QUE O PRAZO RECURSAL INICIE DA CONFIRMAÇÃO DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA ESCRITÓRIO VIRTUAL MOV.283

05/04/2022 10:55

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 278].

01/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/03/2022 15:55:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

01/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/03/2022 15:55:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

01/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/03/2022 15:55:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ (Advogado Autor).

28/03/2022 13:17

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 278].

23/03/2022 14:23

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/03/2022 15:55:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

23/03/2022 14:23

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/03/2022 15:55:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

23/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.

22/03/2022 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022

22/03/2022 11:03

Decisão (21/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022

22/03/2022 11:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/03/2022 15:55:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procura

22/03/2022 11:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/03/2022 15:55:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

22/03/2022 11:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/03/2022 15:55:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

22/03/2022 11:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/03/2022 15:55:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ

22/03/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:03:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/03/2022 10:47

CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 15:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por SELMA MARIA DA SILVA REIS, com fundamento no artigo 105, III, (alíneas “a” e “c”) da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá,

21/03/2022 10:36

Conclusão

21/03/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 10:36:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 10:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2022 10:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

18/03/2022 15:02

PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS DO REsp

18/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 15:46:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

18/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 15:46:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

18/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 15:46:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ (Advogado Autor).

11/03/2022 12:59

Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 257].

09/03/2022 21:42

Intimação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 15:46:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

09/03/2022 21:42

Intimação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 15:46:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

09/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2022 em 09/03/2022.

08/03/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000042/2022

08/03/2022 13:31

Decisão (07/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2022

08/03/2022 13:31

Notificação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 15:46:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procurador Da Fazenda

08/03/2022 13:31

Notificação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 15:46:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

08/03/2022 13:30

Notificação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 15:46:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO

08/03/2022 13:30

Notificação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 15:46:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ

08/03/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 13:31:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2022 10:52

CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 15:46

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido do recorrente (evento 247). Concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, para comprovar o recolhimento do preparo recursal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

07/03/2022 09:44

PEDIDO PARA DILAÇÃO DE PRAZO PARA JUNTADA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS EM FACE DE DIFICULDADE FINANCEIRA DA RECORRENTE/ARREMATANTE

07/03/2022 08:05

Conclusão

07/03/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:05:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 13:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2022 13:22

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

04/03/2022 13:21

Decurso de prazo, em 03/03/2022, sem manifestação da parte SELMA MARIA DA SILVA REIS quanto ao r. despacho do mov. nº 234.

28/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2022 08:56:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

21/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2022 em 21/02/2022.

18/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000033/2022

18/02/2022 11:03

Despacho (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

18/02/2022 11:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2022 08:56:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

18/02/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 11:02:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2022 09:30

CÂMARA ÚNICA

18/02/2022 08:56

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Cuida-se de Recurso Especial interposto por SELMA MARIA DA SILVA REIS.Compulsando os autos, constata-se que a recorrente comprovou apenas o recolhimento do preparo correspondente às custas processuais devidas a esta Cor

18/02/2022 08:22

Conclusão

18/02/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 08:22:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 10:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2022 10:36

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, ante a jutada de contrarrazões ao recurso especial interposto [mov. 225].

15/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.

14/02/2022 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2022

14/02/2022 12:34

Decisão (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022

14/02/2022 12:33

Certifico que, nesta data, em cumprimento à r. decisão do mov. 222, procedo ao cancelamento da certidão de trânsito em julgado exarada no movimento nº 205.

12/02/2022 15:08

Contrarrazões ao RESP interposto por SELMA MARIA DA SILVA REIS.

02/02/2022 00:13

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 00:17:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/02/2022 14:07

CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 09:15

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de apelação interposta por SELMA MARIA DA SILVA REIS, desprovida pela Câmara Única desta Corte, consoante acórdão de mov. 188.O referido acórdão foi publicado em 19/07/2021 (mov. 197), e a intimação eletrônica foi confir

31/01/2022 14:50

Conclusão

31/01/2022 14:50

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 14:50:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 21:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2022 21:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/01/2022 14:49

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 14:53:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/01/2022 10:31

CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 10:03:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

27/01/2022 09:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/10/2021 13:18

Certifico que remeto os os autos à Turma Recursal.

28/09/2021 17:43

Em Atos do Juiz. A parte ré alegou equívoco quanto à certificação de trânsito em julgado do acórdão (#208).Uma vez que o ato ocorreu em segunda instância, retornem os autos à Turma Recursal.

19/08/2021 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

19/08/2021 09:01

Certifico que faço os autos conclusos

16/08/2021 19:36

RECURSO ESPECIAL

13/08/2021 12:27

CHAMAR O FEITO À ORDEM PARA RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PARA A RECORRENTE EM FACE DO INTIMAÇÃO DO PATRONO EM 25/07/2021

12/08/2021 14:17

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 14:17:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2021 13:27

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

12/08/2021 13:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 226.* Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 188 TRANSITOU EM JULGADO em 10/08/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

28/07/2021 13:08

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 197].

25/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, JOÃO RODRIGUES FILHO, PRISMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-EPP, SELMA MARIA DA SILVA REIS E IRAN na data: 15/07/2021 10:42:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA

25/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, JOÃO RODRIGUES FILHO, PRISMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-EPP, SELMA MARIA DA SILVA REIS E IRAN na data: 15/07/2021 10:42:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS

25/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, JOÃO RODRIGUES FILHO, PRISMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-EPP, SELMA MARIA DA SILVA REIS E IRAN na data: 15/07/2021 10:42:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARLINSON CARLO BRANDÃO

23/07/2021 11:43

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 197].

21/07/2021 10:55

Intimação (Conhecido o recurso de UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, JOÃO RODRIGUES FILHO, PRISMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-EPP, SELMA MARIA DA SILVA REIS E IRAN na data: 15/07/2021 10:42:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARV

21/07/2021 10:55

Intimação (Conhecido o recurso de UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, JOÃO RODRIGUES FILHO, PRISMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-EPP, SELMA MARIA DA SILVA REIS E IRAN na data: 15/07/2021 10:42:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARV

19/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

15/07/2021 12:20

Acórdão (15/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021

15/07/2021 12:20

Notificação (Conhecido o recurso de UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, JOÃO RODRIGUES FILHO, PRISMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-EPP, SELMA MARIA DA SILVA REIS E IRAN na data: 15/07/2021 10:42:52 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORI

15/07/2021 12:20

Notificação (Conhecido o recurso de UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, JOÃO RODRIGUES FILHO, PRISMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-EPP, SELMA MARIA DA SILVA REIS E IRAN na data: 15/07/2021 10:42:52 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

15/07/2021 12:20

Notificação (Conhecido o recurso de UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, JOÃO RODRIGUES FILHO, PRISMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-EPP, SELMA MARIA DA SILVA REIS E IRAN na data: 15/07/2021 10:42:52 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

15/07/2021 12:20

Notificação (Conhecido o recurso de UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, JOÃO RODRIGUES FILHO, PRISMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-EPP, SELMA MARIA DA SILVA REIS E IRAN na data: 15/07/2021 10:42:52 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

15/07/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 12:16:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/07/2021 11:59

CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 10:42

Em Atos do Desembargador.

14/07/2021 06:37

Conclusão

14/07/2021 06:37

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 06:37:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 16:59

GABINETE 06

13/07/2021 16:39

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1243ª Sessão Ordinária realizada em 13/07/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

05/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

02/07/2021 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

02/07/2021 16:25

Pauta de Julgamento (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

02/07/2021 16:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1243, DO DIA 13/07/2021, às 08:00 HORAS

01/07/2021 13:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 173.

01/07/2021 13:46

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

24/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/07/2021 08:00 até 08/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 16:38

Pauta de Julgamento (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 16:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 71, realizada no período de 02/07/2021 08:00:00 a 08/07/2021 23:59:00

23/06/2021 06:58

PEDIDO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

21/06/2021 11:17

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

21/06/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 11:14:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/06/2021 09:19

CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 08:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

06/08/2020 10:57

Conclusão

06/08/2020 10:57

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 10:57:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2020 14:47

GABINETE DES. MANOEL BRITO

05/08/2020 14:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos para conclusão ao Gabinete da douta Relatoria.

05/08/2020 14:45

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 14:45:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/08/2020 14:32

CÂMARA ÚNICA

05/08/2020 14:09

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SELMA MARIA DA SILVA REIS. Apelado: IRANI RODRIGUES LINS.

05/08/2020 14:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2145328 - Protocolado(a) em 05-08-2020 às 13:38

05/08/2020 13:38

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 13:38:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO

22/07/2020 10:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2020 13:29:27 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ (Advogado Autor).

16/07/2020 19:53

Contrarrazões de apelação interposta por Selma

13/07/2020 10:33

Certifico que aguarda confirmação de notificação #152

13/07/2020 10:31

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.137 transitou em julgado em 10/07/2020 em relação á UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

13/07/2020 10:26

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.137 transitou em julgado em 19/06/2020 em relação aos réus JOÃO RODRIGUESFILHO e PRISMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA -EPP

12/07/2020 13:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2020 13:29:27 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ

09/07/2020 13:29

Em Atos do Juiz. Considerando a interposição de recurso pela requerida Selma Maria da Silva Reis (#147), intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões.Certifique-se o decurso do prazo para recurso em relação as demais partes.Após, c

23/06/2020 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

23/06/2020 12:26

Conclusão

23/06/2020 12:25

VARA UNICA DE MAZAGAO

22/06/2020 17:14

APELAÇÃO - SELMA MARIA DA SILVA REIS

01/06/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 10/05/2020 20:44:01 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

01/06/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 10/05/2020 20:44:01 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA (Advogado Réu).

01/06/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 10/05/2020 20:44:01 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ (Advogado Autor).

26/05/2020 18:00

Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 10/05/2020 20:44:01 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

26/05/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2020 em 26/05/2020.

25/05/2020 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000092/2020

22/05/2020 10:34

Notificação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 10/05/2020 20:44:01 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALH

22/05/2020 10:33

Sentença (10/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2020

22/05/2020 10:32

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 137.

10/05/2020 20:44

Em Atos do Juiz.

05/02/2020 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

05/02/2020 14:38

Certifico que decorreu o prazo concedido para apresentação de alegações finais.

03/02/2020 15:46

ALEGAÇÕES FINAIS SELMA MARIA DA SILVA REIS

30/01/2020 13:13

Em Atos do Juiz. Certifique-se o decurso do prazo para alegações finais.Após, encaminhem-se os autos conclusos para sentença.

26/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 09:33:49 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

26/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 09:33:49 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

26/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 09:33:49 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

26/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 09:33:49 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO

17/12/2019 18:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

17/12/2019 18:36

Certifico que, ante a Petição de ordem nº 1264. Os autos seguem conclusos.

16/12/2019 21:15

Não localizei a parte ré ou seu representante legal na localidade de Carvão, quando da diligência tomei informações de várias pessoas que moram naquela comunidade e todas as pessoas que consultei não souberam dar qualquer informação sobre a empresa "PRISM

16/12/2019 15:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 09:33:49 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Advogado Réu: ANTONIO CA

07/12/2019 23:37

União - manifestação

28/11/2019 13:40

Alegações Finais IRANI

28/11/2019 09:33

Em Atos do Juiz. Considerando o decurso de prazo para a produção de provas e aberto o prazo para alegações finais, indefiro o requerido a ordem 113. Acautele-se os autos até a apresentação das alegações finais ou decurso do prazo.

23/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 08:50:18 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

23/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 08:50:18 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

23/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 08:50:18 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ (Advogado Autor).

14/11/2019 17:03

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0052410-13.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

14/11/2019 09:44

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 13/11/2019

14/11/2019 08:28

MANDADO JUDICIAL para - PRISMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-EPP - emitido(a) em 13/11/2019

13/11/2019 15:20

Notificação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 08:50:18 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

11/11/2019 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

11/11/2019 09:30

CHAMAR FEITO À ORDEM PARA OFICIAR A PREFEITURA DE MACAPÁ, PARA INFORMAR EM QUE NOME ESTAVA REGISTRADO O IMÓVEL QUANDO DA ARREMATAÇÃO E HOJE

06/11/2019 08:50

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem 107, pois não foi esclarecido pelo peticionante a alegada inadequação/impertinência do documento juntado ser do ano de 2019, em relação ao objeto da ação.Sobre a decisão saneadora, não houve requerimento para a

01/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2019 16:17:13 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

29/10/2019 12:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2019 16:17:13 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

22/10/2019 16:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2019 16:17:13 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Advogado Réu: ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA

21/10/2019 20:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

21/10/2019 20:18

MANIFESTAÇÃO SELMA MARIA DA SILVA REIS, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DE #106, EM FACE DA JUNTADA DO DOCUMENTO #104

15/10/2019 16:17

Em Atos do Juiz. Intime-se os requeridos para, no prazo de 15 dias, tomarem ciência do documento acostado à ordem nº 104.

11/09/2019 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

11/09/2019 10:24

juntar documentação emitido pela Prefeitura de Macapá em maio de 2019

07/09/2019 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/08/2019 12:29:29 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

07/09/2019 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/08/2019 12:29:29 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA (Advogado Réu).

07/09/2019 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/08/2019 12:29:29 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

07/09/2019 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/08/2019 12:29:29 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ (Advogado Autor).

06/09/2019 11:25

Protocolo Nº 16616102 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

28/08/2019 14:45

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/08/2019 12:29:29 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Advogado Réu: ANTONIO CARL

28/08/2019 14:44

Torno pública nesta data a decisão proferida nestes autos às mov.96.

21/08/2019 12:29

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, passo a emitir decisão de saneamento e organização do processo. Quanto às questões processuais pendentes, consta alegação de indevida concessão de gratuidade de justiça a autora (ordem

02/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2019 10:42:58 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO

31/07/2019 18:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

31/07/2019 18:21

Protocolo Nº 16353632 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REPLICA A CONTESTAÇÃO DA RECONVENÇÃO DE SELMA MARIA DA SILVA REIS

23/07/2019 14:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/07/2019 10:42:58 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

22/07/2019 10:42

Em Atos do Juiz. Verificando o trâmite processual, observo que a reconvinte SELMA MARIA DA SILVA REIS não foi intimada para manifestação acerca dos termos da contestação à reconvenção (ordem 49). Dessa forma, intime-a para manifestação, no prazo de 15 (q

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2019 13:21:39 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA (Advogado Réu).

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2019 13:21:39 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ (Advogado Autor).

08/07/2019 16:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2019 13:21:39 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

02/07/2019 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

02/07/2019 14:10

Protocolo Nº 16165493 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à intimação

02/07/2019 11:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2019 13:21:39 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

28/06/2019 18:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2019 13:21:39 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Advogado Réu: ANTONIO CA

28/06/2019 18:01

Certifico que Juntei cópia da decisão de ordem 4 no processo 0000226-55.2011.8.03.0003.

24/06/2019 13:21

Em Atos do Juiz. Defiro em parte o pedido (ordem 80). Junte-se cópia da decisão de ordem 4 no processo 0000226-55.2011.8.03.0003. Quanto aos demais pedidos, serão apreciados no próprio processo acima mencionado, eis que lá o peticionante também juntou a

05/06/2019 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

05/06/2019 12:15

Protocolo Nº 15994954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requerer ofício Informando suspensão do processo 0000226-55.2011.8.03.0003 Autos de nº 0000447-29.2018.8.03.0003 IRA

31/05/2019 14:52

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0024765-13.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO.

31/05/2019 09:49

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 30/05/2019

23/05/2019 10:37

Em Atos do Juiz. Sobre o despacho anterior (ordem 67), intime-se a União (Fazenda Nacional) mediante carta precatória.

08/05/2019 16:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/05/2019 16:48

Decurso de Prazo

26/04/2019 18:35

Certifico que, aguarda a apresentação das partes Requeridas.

20/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2019 14:20:58 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

20/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2019 14:20:58 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA (Advogado Réu).

20/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2019 14:20:58 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ (Advogado Autor).

11/04/2019 10:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2019 14:20:58 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO (Advogado Réu).

10/04/2019 18:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/04/2019 14:20:58 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ Advogado Réu: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Advogado Réu: ANTONIO CA

05/04/2019 14:20

Protocolo Nº 15628931 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestar pela permanência da competência estadual

04/04/2019 14:20

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 10 do CPC, manifestem-se as partes no prazo comum de 10 (dez) dias, sobre a eventual competência da justiça federal para apreciar o feito (art. 109, I, CF/88), diante da presença da União no pólo passivo, inclusive apre

12/02/2019 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

12/02/2019 09:53

Protocolo Nº 15273709 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica concordando com a contestação de João Rodrigues Filho

08/02/2019 06:01

Intimação (Juntada de Contestação na data: 28/01/2019 20:48:52 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ (Advogado Autor).

29/01/2019 09:55

Notificação (Juntada de Contestação na data: 28/01/2019 20:48:52 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ

28/01/2019 20:48

Protocolo Nº 15177561 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

05/12/2018 10:03

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOÃO RODRIGUES FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 25/10/2018, devidamente c

29/11/2018 10:39

Protocolo Nº 14918053 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à Contestação da UNIÃO FEDERAL

30/10/2018 11:17

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0046899-68.2018.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO

25/10/2018 13:57

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOÃO RODRIGUES FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 25/10/2018

23/10/2018 12:56

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido à ordem nº 54. Proceda-se a citação por hora certa de JOÃO RODRIGUES FILHO, consignado no mandado as informações constantes na petição de ordem nº 54, a fim de viabilizar o cumprimento da diligência pelo Sr. Oficial de

14/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2018 13:37:45 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ (Advogado Autor).

09/10/2018 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

09/10/2018 10:58

Protocolo Nº 14598204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ratificar endereço de João Rodrigues Filho, citação por hora certa

04/10/2018 12:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2018 13:37:45 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ

04/10/2018 12:44

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - JOÃO RODRIGUES FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 05/0

01/10/2018 13:37

Em Atos do Juiz. Junte-se nos autos o resultado da diligência objeto da precatória (ordem 47). Após, intime-se o autor.

21/09/2018 15:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

21/09/2018 15:06

Protocolo Nº 14488131 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica e resposta à contestação e reconvenção apresentadas pela Requerida Selma Maria da Silva Reis

19/09/2018 13:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2018 14:00:01 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ (Advogado Autor).

05/09/2018 12:27

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0038119-42.2018.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO DO REQUERIDO.

05/09/2018 11:38

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - JOÃO RODRIGUES FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 05/09/2018

05/09/2018 10:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/09/2018 14:00:01 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ

04/09/2018 14:00

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 41. Renove-se a diligência para citação de João Rodrigues Filho, advertindo o oficial designado, se o caso, citá-lo por hora certa. Quanto à contestação e reconvenção de ordem 42, manifeste-se a parte autora. Int

24/08/2018 19:33

Protocolo Nº 14330201 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO

24/08/2018 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

24/08/2018 12:21

Protocolo Nº 14328551 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestar sobre juntadas de ordem 37 e 38 e endereço do Requerido João

23/08/2018 13:02

Em Atos do Juiz. Sobre as juntadas de ordem 37 e 38, manifeste-se o autor.

16/08/2018 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

16/08/2018 14:36

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - JOÃO RODRIGUES FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 12/0

02/08/2018 10:27

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - SELMA MARIA DA SILVA REIS, UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do

01/08/2018 08:18

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de ordem 33, aguarde-se o cumprimento da precatória para citação do requerido João Rodrigues Filho, que é o responsável pela empresa Prisma Engenharia e Comercio Ltda, aplicando-se a regra do art. 75, VIII, do CPC. Publiqu

30/07/2018 13:43

Protocolo Nº 14162310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação à ação anulatória

24/07/2018 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

24/07/2018 11:21

Protocolo Nº 14132037 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Solicitar citação por edital da PRISMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

24/07/2018 10:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2018 09:59:25 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ (Advogado Autor).

18/07/2018 11:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2018 09:59:25 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLINSON CARLO BRANDÃO DA CRUZ

18/07/2018 11:14

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - JOÃO RODRIGUES FILHO, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE FORTALEZA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA ) - emitido(a) em 24/05/2018, com diligência negativa.

18/07/2018 09:59

Em Atos do Juiz. A petição de ordem 22 diz respeito ao processo 226/2011, de modo que deve ser desentranhada dos autos. O pedido de ordem 25 já foi atendido pela precatória de ordem 26. Sobre a juntada de ordem 28, manifeste-se o autor.

17/07/2018 23:36

Realizei diligências pela comunidade do Carvão, contudo, não efetuei a citação da parte ré, pois não a localizei naquela comunidade, assim como seus representantes também são desconhecidos dos moradores. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 8

13/07/2018 12:45

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0029536-68.2018.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO

13/07/2018 10:42

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - JOÃO RODRIGUES FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 12/07/2018

12/07/2018 10:04

Protocolo Nº 14060880 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Tomar ciência da citação não cumprida e ratificar o endereço do Requerido João Rodrigues Filho

11/07/2018 13:19

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - SELMA MARIA DA SILVA REIS, UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macap

11/07/2018 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

11/07/2018 13:17

Faço juntada a estes autos da petição requerida pela União.

11/07/2018 12:38

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - JOÃO RODRIGUES FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 08/0

06/07/2018 08:13

Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - PRISMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-EPP - emitido(a) em 24/05/2018, aguarda cumprimento.

12/06/2018 08:03

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0024448-49.2018.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO DA PARTE

08/06/2018 13:18

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - JOÃO RODRIGUES FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 08/06/2018

06/06/2018 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

06/06/2018 11:43

Protocolo Nº 13845915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Atualizar o endereço do Requerido João Rodrigues Filho

05/06/2018 12:25

Certifico que reinviei por malote digital a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - JOÃO RODRIGUES FILHO, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE FORTALEZA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA ) - emitido(a) em 24/05/2018 a Coordenadoria de D

05/06/2018 12:16

Faço juntada a estes autos do malote digital enviado pela Coordenadoria de Cumprimento de Mandados - Tribunal de Justiça do Ceará, devolvendo a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - JOÃO RODRIGUES FILHO, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE FORT

04/06/2018 11:26

Certifico que o Ofício Nº: 000723/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ÀREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ( CHEFE DE SECRETARIA - Juizado da Infância e Juventude - Área Políticas Públicas e Cartas Precatórias ) - emitido(a)

04/06/2018 11:20

Ofício Nº: 000723/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ÀREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ( CHEFE DE SECRETARIA - Juizado da Infância e Juventude - Área Políticas Públicas e Cartas Precatórias ) - emitido(a) em 04/06/2018

04/06/2018 11:11

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - JOÃO RODRIGUES FILHO, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE FORTALEZA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA ) - emitido(a) em 24/05/2018, foi encaminhada por malote digital, Código de r

29/05/2018 10:10

Protocolo Nº 13803788 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Atualizar endereço para citação da Requerida Selma Maria da Silva Reis

25/05/2018 12:53

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0021847-70.2018.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

24/05/2018 08:10

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - SELMA MARIA DA SILVA REIS, UNIÃO - FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a

24/05/2018 08:10

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - JOÃO RODRIGUES FILHO, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE FORTALEZA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA ) - emitido(a) em 24/05/2018

24/05/2018 08:10

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - PRISMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-EPP - emitido(a) em 24/05/2018

23/05/2018 13:38

Nº único da Justiça 0000226-55.2011.8.03.0003 - Determinação judicial

22/05/2018 11:59

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Quanto ao pedido de Tutela de Urgência, vê-se que a parte comprovou os requisitos para sua concessão. Suas alegações possuem verossimilhança, mediante as provas documentais acostada aos

08/05/2018 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

08/05/2018 13:26

Tombo em 08/05/2018.

04/05/2018 12:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA UNICA DE MAZAGAO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1337647 - Protocolado(a) em 04-05-2018 às 10:56