STJ - 0000490-03.2015.8.03.0013

30/11/2020 14:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/11/2020 14:28

Transitado em Julgado em 30/11/2020

20/11/2020 13:27

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 957840/2020 (Juntada automática)

20/11/2020 13:27

Protocolizada Petição 957840/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2020

20/11/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2020

19/11/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2020

18/11/2020 18:10

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DIAS MOTA DA SILVA

22/10/2020 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2020 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ