19/04/2023 11:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 434.
19/04/2023 11:40

Certifico arquivamento dos autos.
19/04/2023 11:37

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 286,43.
18/04/2023 11:43

Certifico que abri chamado 73753 para permitir arquivamento.
17/04/2023 13:55

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora
17/04/2023 13:02

Certifico que a decisão de mov. 323 transitou em julgado.
17/04/2023 12:50

Certifico arquivamento dos autos.
11/04/2023 11:02

Certifico que os autos serão arquivados.
11/04/2023 11:00

Decurso de prazo, em 10/04/2023, para manifestação das partes.
03/04/2023 08:46

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/01/2023 11:28:41 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Auxiliar Réu).
03/04/2023 06:45

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/01/2023 11:28:41 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).
29/03/2023 11:36

Rotina gerada para finalizar movimento 441 no sistema tucujuris.
29/03/2023 08:20

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/01/2023 11:28:41 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
29/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2023 em 29/03/2023.
28/03/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000059/2023
28/03/2023 14:27

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/01/2023 11:28:41 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Auxiliar Réu: TIAG
28/03/2023 14:26

Decisão (18/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2023
28/03/2023 13:44

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 27/03/2023
27/03/2023 13:10

pagamento rpv
20/01/2023 12:36

Faço juntada a estes autos do RPV nº 65166 com recebimento na Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.
19/01/2023 11:27

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 65166.
19/01/2023 10:10

Certifico que o anexo juntado ao movimento #378 foi devidamente regularizado.
19/01/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 09:07:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
19/01/2023 09:06

Remessa
19/01/2023 09:05

Certifico que conforme planilha de mov.389, o valor do título executivo é de R$ 286,43, havendo um desconto no percentual de 1,5% de imposto de renda, igual a R$ 4,30. Neste caso é vedado o recolhimento de tributos contribuição administrados pela Receita
18/01/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 12:50:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/01/2023 12:46

CONTADORIA - MACAPÁ
18/01/2023 12:45

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para complementação da certidão de ordem 423 (IR).
18/01/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 11:56:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/01/2023 11:29

TRIBUNAL PLENO
18/01/2023 11:28

Em Atos do Desembargador. O Estado foi intimado, nos termos do art. 535 do CPC, para se manifestar sobre a planilha de cálculos dos honorários sucumbenciais por ele devido, no entanto, manteve-se inerte (##406 e 412).A Contadoria judicial certificou regul
13/01/2023 12:28

Conclusão
13/01/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 12:37:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/01/2023 11:15

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/01/2023 11:14

Certifico que os autos serão remetidos virtualmente ao Gabinete da Presidência. Os autos físicos permanecerão na Secretaria.
13/01/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 11:11:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
13/01/2023 10:51

Remessa
13/01/2023 10:50

Faço juntada a estes autos da certidão relativa aos cálculos.
08/11/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 14:23:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
07/11/2022 08:29

CONTADORIA - MACAPÁ
07/11/2022 08:28

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para cumprimento do despacho #417.
07/11/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 07:46:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/11/2022 13:42

TRIBUNAL PLENO
04/11/2022 13:05

Em Atos do Desembargador. À Contadoria judicial para verificar se os cálculos juntados à ordem #389 estão corretos.Após, voltem os autos conclusos para decisão a respeito da expedição de Requisição de Pequeno Valor.Cumpra-se.
25/10/2022 11:57

Conclusão
25/10/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 12:04:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/10/2022 10:17

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/10/2022 10:16

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência
25/10/2022 10:11

Decurso de Prazo, em 24/10/2022, para o Estado do Amapa impugnar a execução (# 406).
06/09/2022 09:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2022 13:58:52 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
05/09/2022 10:08

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 405)
05/09/2022 09:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2022 13:58:52 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
05/09/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 09:36:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/09/2022 08:59

TRIBUNAL PLENO
02/09/2022 13:58

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Estado do Amapá sobre a planilha de honorários sucumbenciais de ordem # 389, para os fins do art. 535 do CPC.Cumpra-se.
26/08/2022 15:20

Requer a juntada de comprovante de pagamento de custas processuais finais
26/08/2022 11:58

Conclusão
26/08/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 12:03:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
26/08/2022 11:00

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/08/2022 08:01

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência com petição da parte ré.
25/08/2022 18:22

Requer intimação do Estado do Amapá para se manifestar sobre planilha de cálculo de honorários
18/08/2022 03:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.
17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022
17/08/2022 13:27

Despacho (17/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022
17/08/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 12:50:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/08/2022 12:20

TRIBUNAL PLENO
17/08/2022 12:16

Em Atos do Desembargador. SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ, manifestou-se à ordem # 389, requerendo a juntada de planilha de cálculo de honorários sucumbenciais, no valor de R$ 286,43 (duzentos e oitenta e seis reais e q
05/08/2022 12:51

Conclusão
05/08/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 12:55:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
05/08/2022 09:21

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/08/2022 09:21

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência com petição #mov. 389.
04/08/2022 16:58

Juntada de planilha de cálculos de honorários sucumbenciais - Requer prazo de 5 dias para juntada de comprovante de pagamento de custas
23/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2022 em 23/06/2022.
22/06/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000111/2022
22/06/2022 12:50

Rotinas processuais (22/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2022
22/06/2022 12:49

Nos termos do Artigo 5º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP, INTIME-SE o Sindicato de Enfermagem e trabalhadores de Saúde (Sindsaúde) para, em 30 (trinta) dias, recolher as custas devidas, conforme guia de custas de movimento 382.
21/06/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:26:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
21/06/2022 13:07

Remessa
21/06/2022 13:02

Faço juntada a estes autos a guia de custas processuais.
22/03/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:00:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/03/2022 09:42

CONTADORIA - MACAPÁ
22/03/2022 09:41

Certifico que, para cumprimento do art. 5º, da Ordem de serviço nº 060/2019-GP/TJAP, os autos serão remetidos à Contadoria para verificação das custas conforme acórdão de movimento 116.
21/03/2022 13:30

Faço juntada a estes autos de documento do Banco do Brasil S/A, informando a realização da transferência de valores.
04/03/2022 10:28

Certifico que os autos aguardam resposta do Banco do Brasil S/A. (vide #mov.376)
07/02/2022 11:15

Certifico que o ofício de movimento 375 foi nesta data remetido ao Banco do Brasil - Agência Setor Público via PJeDOC.
07/02/2022 10:04

Nº: 4056455, Requisição/Solicitação geral para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 03/02/2022
03/02/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 12:35:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/02/2022 12:31

TRIBUNAL PLENO
03/02/2022 12:19

Em Atos do Desembargador. DEFIRO o pedido de ordem #367.À Secretaria para providências.
31/01/2022 07:39

Conclusão
31/01/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 07:39:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/01/2022 13:26

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/01/2022 13:25

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência com petição #mov. 367.
28/01/2022 12:19

INFORMAR A CONTA DA APEAP PARA CRÉDITO DO VALOR BLOQUEADO DA CONTA DO DEVEDOR.
26/01/2022 08:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2021 12:05:06 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
25/01/2022 12:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2021 12:05:06 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
25/01/2022 12:54

Faço juntada a estes autos do(s) comprovante de depósito judicial.
25/01/2022 12:43

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 4.895,08, foi devidamente efetuada (Transferência de Valor ID: 072021000022285590).
13/12/2021 08:53

Certifico que os autos aguardam a efetivação da transferência (# despacho 359).
07/12/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 13:34:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/12/2021 12:07

TRIBUNAL PLENO
07/12/2021 12:05

Em Atos do Desembargador. Promova-se a transferência do valor bloqueado para a conta judicial[Mov.#348].Após, intime-se o Estado do Amapá para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.Cumpra-se.
02/12/2021 13:35

Conclusão
02/12/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 13:35:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
02/12/2021 07:57

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/12/2021 07:56

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabnete da Presidência (conforme despacho #323).
02/12/2021 07:53

Decurso de Prazo, em 01/12/2021, para manifestação do executado (art. 854, §§ 2° e 3° do CPC).
23/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2021 em 23/11/2021.
22/11/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000204/2021
22/11/2021 09:14

Rotinas processuais (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2021
22/11/2021 09:12

Ato para intimação da parte Executado conforme decisão # 323: Positiva a diligência, intimem-se o autor/executado nos termos do art. 854, §§ 2° e 3° do CPC.
22/11/2021 09:04

Faço juntada a estes autos do DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES
11/11/2021 12:44

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9026-66
03/11/2021 13:23

Certifico que os autos aguardam bloqueio de valor.
18/10/2021 13:32

Certifico que os autos aguardam bloqueio de valor.
15/10/2021 11:26

Certifico que atualizei a representação da parte ré, habilitando como advogado o Dr. Davi Ivã Martins da Silva OAB/AP 1.648-A, conforme petição de movimento n.º 344.
15/10/2021 10:42

Manifestação - Habilitação de Davi Ivã Martins da Silva
29/09/2021 13:22

Certifico que em razão da inércia da parte executada os autos serão incluídos em fila para cumprimento do item "c" da decisão de mov. #323, in verbis: "c) Com o retorno dos autos, permanecendo inerte o devedor, proceda-se a consulta e bloqueio dos valores
24/09/2021 09:46

Decurso de Prazo
31/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.
30/08/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000154/2021
30/08/2021 11:05

Rotinas processuais (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021
30/08/2021 11:05

Nos termos do Parágrafo único do art. 4º, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP: Intime-se o executado para proceder ao pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, da obrigação de pagar requerida pelo credor na petição de mvovimento 281, conforme
27/08/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 13:24:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
27/08/2021 11:46

Remessa
27/08/2021 11:46

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) planilha de cálculo.
05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
24/02/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 11:47:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/02/2021 10:29

CONTADORIA - MACAPÁ
23/02/2021 10:27

Certifico que estes autos serão remetidos à Contadoria/TJAP para cumpirmento da decisão de movimento 323.
19/02/2021 08:37

Intimação (procedência parcial na data: 05/02/2021 09:56:15 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
19/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 05/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2021 em 19/02/2021.
18/02/2021 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000028/2021
18/02/2021 10:26

Notificação (procedência parcial na data: 05/02/2021 09:56:15 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
18/02/2021 10:25

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (05/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021
12/02/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 13:17:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
08/02/2021 08:30

TRIBUNAL PLENO
05/02/2021 09:56

Em Atos do Desembargador. I. O SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO AMAPÁ - SINDESAÚDE impugnou a presente execução de honorários promovida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ao fundamento de excesso [petição #293]. A seu ver, o excesso decor
02/02/2021 10:32

Conclusão
02/02/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 10:32:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
02/02/2021 10:15

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/02/2021 10:13

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.
26/01/2021 14:16

Decurso de Prazo
16/12/2020 11:29

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 315.
10/11/2020 08:08

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 05/11/2020 10:34:35 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
10/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2020 em 10/11/2020.
09/11/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000203/2020
09/11/2020 13:59

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 05/11/2020 10:34:35 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
09/11/2020 13:58

Despacho (05/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2020
09/11/2020 07:33

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 07:36:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05/11/2020 12:17

TRIBUNAL PLENO
05/11/2020 10:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de execução de honorários promovida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. Houve impugnação por excesso apresentada pelo executado SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE. A manifestação da Fazenda Pública afirma que o
03/11/2020 13:46

Conclusão
03/11/2020 13:46

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 13:46:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
03/11/2020 10:51

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
03/11/2020 10:50

Certifico que, nos termos do art. 7º, I, "a", da Ordem de Serviço 060/2019-GP/TJAP, os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.
29/10/2020 11:45

MANIFESTAÇÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO MO 293.
08/10/2020 08:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2020 13:07:10 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
07/10/2020 13:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2020 13:07:10 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
07/10/2020 13:07

Nos termos do Art. 7º, I, "a", da Ordem de Serviço nº 060/2019, intime-se o exequente para se manifestar no prazo 15 (quinze) dias acerca da impugnação oposta pela parte executada.
07/10/2020 12:59

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 12:59:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/10/2020 12:20

TRIBUNAL PLENO
07/10/2020 12:19

Cumpra-se o art. 7º, inciso I, "a", da OS nº 60/2019, no sentido de intimar o exequente acerca da impugnação à execução, no prazo de 15 dias.
07/10/2020 11:49

Conclusão
07/10/2020 11:49

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 11:49:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
07/10/2020 09:38

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/10/2020 09:35

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.
06/10/2020 19:47

Impugnação do Cumprimento de Sentença.
15/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2020 em 15/09/2020.
14/09/2020 14:59

Registrado pelo DJE Nº 000166/2020
14/09/2020 09:30

Rotinas processuais (14/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020
14/09/2020 09:29

Nos termos do Parágrafo único do art. 4º, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP: Intime-se o executado para proceder ao pagamento voluntário da obrigação de pagar, requerido pelo credor na petição de mvovimento 281, no prazo de 15 (quinze) dias, nos te
14/09/2020 08:42

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 08:44:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/09/2020 08:03

TRIBUNAL PLENO
11/09/2020 12:40

Em Atos do Desembargador. Cumprir o disposto no parágrafo único do art 4º da Ordem de Serviço 60/2019, observando-se o executado a conta para depósito informada pelo Estado do Amapá.
11/09/2020 11:01

Conclusão
11/09/2020 11:01

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 11:01:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/09/2020 10:27

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
11/09/2020 10:26

Certifico que face a petição de movimento 281, os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.
10/09/2020 23:26

Petição - Execução de honorários.
02/09/2020 08:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 08:55:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
02/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.
01/09/2020 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000158/2020
01/09/2020 09:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 08:55:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
01/09/2020 09:17

Despacho (24/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2020
24/08/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 09:58:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/08/2020 09:46

TRIBUNAL PLENO
24/08/2020 08:55

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para conhecer parcialmente o Recurso Especial e nessa parte negar-lhe provimento, bem como o acórdão que negou provimento ao agravo interno
19/08/2020 08:51

Conclusão
19/08/2020 08:51

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 08:51:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
18/08/2020 12:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/08/2020 12:05

Certifico que o acórdão de movimento 177, transitou em julgado em 05/08/2020 (conforme certidão do STF movimento 268)
18/08/2020 12:03

Faço juntada a estes autos da decisão que negou seguimento ao Agravo no Recurso Extraordinário distribuído no Supremo Tribunal Federal sob o nº 1267091 e da certidão de que a decisão transitou em julgado no dia 05/08/2020.
18/08/2020 11:59

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos nos autos do Agravo no Recurso Especial, distribuído no Superior Tribunal de Justiça sob o nº 1115629, dentre os quais a decisão que conheceu do Agravo para conhecer parcialmente o Recurso Especial e n
29/10/2019 10:52

Certifico que este processo encontra-se AGUARDANDO julgamento do Agravo no RESp 1115629, pelo Superior Tribunal de Justiça. (última pesquisa realizada em 29/11/2019)
27/12/2018 09:13

Certifico que este processo encontra-se AGUARDANDO julgamento do Agravo no RESp 1115629, pelo Superior Tribunal de Justiça. (última pesquisa realizada em 27/12/2018)
07/07/2017 12:22

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça sob o número 1115629/2017 (2017/0135379-9), conforme movimento extraido e juntado à fl. 395.
04/07/2017 11:39

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2017, às 11:39:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/07/2017 09:23

TRIBUNAL PLENO
08/06/2017 13:26

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência
05/06/2017 16:07

Conclusão
05/06/2017 16:07

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2017, às 16:07:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
05/06/2017 09:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/05/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2017 em 26/05/2017.
25/05/2017 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000096/2017
25/05/2017 12:44

Decisão (24/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2017
25/05/2017 12:42

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2017, às 12:42:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/05/2017 16:24

TRIBUNAL PLENO
24/05/2017 14:02

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do NCPC, mantenho as decisões de inadmissão do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via
22/05/2017 10:09

Conclusão
22/05/2017 10:09

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2017, às 10:09:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/05/2017 10:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/05/2017 09:54

Protocolo Nº 11894609 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
12/05/2017 09:52

Protocolo Nº 11894581 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
11/05/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2017 em 11/05/2017.
10/05/2017 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000085/2017
10/05/2017 14:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2017 10:42:09 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
10/05/2017 13:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2017 10:42:09 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
10/05/2017 13:07

Rotinas processuais (09/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2017
09/05/2017 10:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: ESTADO DO AMAPÁ para querendo, apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário interpostos por: SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SÁUDE DO AMAPÁ - SINDESAÚDE, no prazo l
03/05/2017 09:34

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2017, às 09:34:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
28/04/2017 11:27

TRIBUNAL PLENO
28/04/2017 11:04

Conclusão
28/04/2017 11:04

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2017, às 11:04:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/04/2017 08:51

GABINETE DES. MANOEL BRITO
18/04/2017 15:06

Protocolo Nº 11768753 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO
18/04/2017 15:05

Protocolo Nº 11768733 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO
31/03/2017 17:51

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 14/03/2017 10:24:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Réu).
31/03/2017 17:51

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/03/2017 09:01:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TANISE PARMEGGIANI DA SILVA (Advogado Réu).
31/03/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2017 em 31/03/2017.
31/03/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2017 em 31/03/2017.
30/03/2017 20:35

Registrado pelo DJE Nº 000061/2017
30/03/2017 20:35

Registrado pelo DJE Nº 000061/2017
29/03/2017 16:27

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 14/03/2017 10:24:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TANISE PARMEGGIANI DA SILVA
29/03/2017 16:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/03/2017 09:01:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TANISE PARMEGGIANI DA SILVA
29/03/2017 16:25

Decisão (14/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2017
29/03/2017 16:22

Decisão (14/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2017
16/03/2017 17:49

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2017, às 17:49:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/03/2017 11:05

TRIBUNAL PLENO
14/03/2017 10:24

Em Atos do Desembargador. SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO AMAPÁ interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra os acórdãos do Tribunal Pleno deste Tribunal de Just
14/03/2017 09:01

Em Atos do Desembargador. 1. SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdãos proferidos pelo Tribunal Pleno deste Tribunal
07/03/2017 16:25

Conclusão
07/03/2017 16:25

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2017, às 16:25:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
07/03/2017 10:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/03/2017 13:45

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2017, às 13:45:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
24/02/2017 13:19

Remessa
24/02/2017 13:15

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2017, às 13:14:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
24/02/2017 12:30

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
24/02/2017 12:24

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ DOUTOR MANOEL BRITO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, no uso das atribuições que lhe
23/02/2017 11:10

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2017, às 11:09:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
21/02/2017 11:12

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
21/02/2017 11:09

Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). ROBERTO DA SILVA ALVARES, para ciência dos acórdãos de fls. 296-305 e 319-323.
21/02/2017 11:07

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2017, às 11:06:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
17/02/2017 11:13

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
17/02/2017 11:12

Certifico que em 10/02/2017 decorreu o prazo para o Estado do Amapá apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário.
08/02/2017 12:06

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 202, aguardar contrarrazões ao recurso extraordinário pelo Estado do Amapá.
08/02/2017 09:54

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2017, às 09:54:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/02/2017 16:16

TRIBUNAL PLENO
06/02/2017 13:26

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se o prazo para a apresentação das contrarrazões ao recurso extraordinário pelo Estado do Amapá.
03/02/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/12/2016 14:51:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO LIMA ALBUQUERQUE (Advogado Autor). Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
01/02/2017 11:23

Conclusão
01/02/2017 11:23

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2017, às 11:23:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/02/2017 11:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
31/01/2017 11:35

Protocolo Nº 11393414 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões
25/01/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2017 em 25/01/2017.
24/01/2017 16:19

Registrado pelo DJE Nº 000017/2017
24/01/2017 11:51

Despacho (20/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2017
24/01/2017 11:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/12/2016 14:51:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
09/01/2017 12:31

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2017, às 12:30:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/01/2017 07:49

TRIBUNAL PLENO
23/12/2016 02:45

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/11/2016 11:41:14 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de THIAGO LIMA ALBUQUERQUE (Advogado Autor).
20/12/2016 14:51

Em Atos do Desembargador. 1. Por questão de ordem, deixo de analisar, por ora, a admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário interpostos. 2. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. 3. Cumpra-se.
19/12/2016 16:13

Conclusão
19/12/2016 16:13

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2016, às 16:13:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/12/2016 12:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/12/2016 12:20

Faço juntada a estes autos do Recurso Especial interposto pelo Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde às fls. 349/375. - Protocolo 913646 - Protocolado(a) em 16/12/2016 às 12:34:21
19/12/2016 12:13

Faço juntada a estes autos do Recurso Extraordinário interposto pelo Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde às fls. 324/348. - Protocolo 913655 - Protocolado(a) em 16/12/2016 às 12:37:59
13/12/2016 09:14

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/11/2016 11:41:14 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
01/12/2016 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2016 em 01/12/2016.
29/11/2016 16:57

Registrado pelo DJE Nº 000218/2016
29/11/2016 12:23

Acórdão (29/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2016
29/11/2016 12:16

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2016, às 12:17:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
29/11/2016 11:41

TRIBUNAL PLENO
29/11/2016 11:41

Em Atos do Desembargador.
24/11/2016 16:56

Conclusão
24/11/2016 16:56

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2016, às 16:56:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
24/11/2016 15:07

GABINETE DES. MANOEL BRITO
24/11/2016 15:06

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 580ª Sessão Ordinária, realizada em 23/11/2016, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu dos embargos de
14/11/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 23/11/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2016 em 14/11/2016.
11/11/2016 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000207/2016
11/11/2016 16:15

Pauta de Julgamento (23/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2016
11/11/2016 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 580, DO DIA 23/11/2016, às 08:00 HORAS
11/11/2016 15:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.
09/11/2016 17:28

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2016, às 17:28:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
08/11/2016 17:02

TRIBUNAL PLENO
08/11/2016 17:02

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão dos Embargos de Declaração em pauta de julgamento.
28/10/2016 12:20

Conclusão
28/10/2016 12:20

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2016, às 12:20:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/10/2016 10:11

GABINETE DES. MANOEL BRITO
28/10/2016 10:11

Certifico que decorreu o prazo para o Estado apresentar contrarrazões.
11/10/2016 10:46

Certifico que o movimento de ordem nº 157 foi salvo indevidamente em razão de juntada em processo diverso.
10/10/2016 09:38

Certifico que o movimento de ordem nº 158 foi salvo indevidamente em razão de juntada em processo diverso.
10/10/2016 09:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 159.* Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4896/2016 - GAB/SEAD com INFORMAÇÕES da autoridade impetrada às fls. 26/28.
10/10/2016 09:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 160.* Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4907/2016 com INFORMAÇÕES da autoridade impetrada às fls. 28/30.
06/10/2016 16:12

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE (SINDSAÚDE, EM: 05/10/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. Travessa 1º de Maio 35, NOVA UNIÃO, SANTANA, 68900000, end
06/10/2016 08:11

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 6 de Outubro de 2016, às 08:09:17
06/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2016 em 06/10/2016.
05/10/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000184/2016
05/10/2016 12:41

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/10/2016
05/10/2016 12:41

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 05/10/2016
05/10/2016 12:40

Decisão (05/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2016
05/10/2016 12:34

Intimação DE DECISÃO para - SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE (SINDSAÚDE - emitido(a) em 05/10/2016
05/10/2016 12:23

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2016, às 12:23:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
05/10/2016 12:09

TRIBUNAL PLENO
05/10/2016 12:06

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Acórdão prolatado pelo Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, às fls. 296/305, declarou abusiva e ilegal a paralisação levada a efeito pelo Sindicato réu. Na contramão do julgado, conforme peti
05/10/2016 08:28

Conclusão
05/10/2016 08:28

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2016, às 08:28:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
05/10/2016 08:07

GABINETE DES. MANOEL BRITO
05/10/2016 08:05

Faço juntada a estes autos da petição do Estado do Amapá, informando sobre a comunicação de paralização dos servidores da saúde para o dia 05/10/2016, ... requerendo a majoração da multa.. às f. 314/316. - Protocolo Nº 006910/2016 - Protocolado(a) e
03/10/2016 09:59

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 3 de Outubro de 2016, às 09:57:51
30/09/2016 09:17

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/09/2016
30/09/2016 09:17

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/09/2016
28/09/2016 09:03

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 28 de Setembro de 2016, às 08:54:23
28/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2016 em 28/09/2016.
27/09/2016 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000178/2016
27/09/2016 11:36

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/09/2016
27/09/2016 11:36

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/09/2016
27/09/2016 11:32

Despacho (27/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2016
27/09/2016 11:30

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2016, às 11:30:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
27/09/2016 10:41

TRIBUNAL PLENO
27/09/2016 10:41

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se o Embargado para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos às fls. 306/312. Após, conclusos para relatório e voto. Intime-se.
24/09/2016 14:03

Conclusão
24/09/2016 14:03

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2016, às 14:03:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/09/2016 11:11

GABINETE DES. MANOEL BRITO
23/09/2016 11:05

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE (SINDSAÚDE. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.
23/09/2016 11:00

Faço juntada a estes autos dos Embargos de Declaração às fls. 306/312. - Protocolo Nº 006620/2016 - Protocolado(a) em 22/9/2016 às 14:03:39
15/09/2016 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2016 em 15/09/2016.
14/09/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000169/2016
14/09/2016 09:39

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 14 de Setembro de 2016, às 09:30:30
12/09/2016 11:08

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/09/2016
12/09/2016 11:08

Intimação DE DECISÃO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/09/2016
12/09/2016 11:05

Acórdão (09/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2016
12/09/2016 11:01

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2016, às 11:01:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
09/09/2016 19:18

TRIBUNAL PLENO
09/09/2016 19:17

Em Atos do Desembargador.
01/08/2016 08:57

Conclusão
01/08/2016 08:57

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2016, às 08:57:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/08/2016 08:13

GABINETE DES. MANOEL BRITO
27/07/2016 11:44

Certifico e dou fé que o presente processo/recurso foi julgado na 566ª Sessão Ordinária, em 27/07/2016, quando foi proferida a seguinte DECISÃO: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento simultâneo das ações cominatórias nú
18/07/2016 08:23

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 27/07/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2016 em 18/07/2016.
15/07/2016 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000130/2016
15/07/2016 15:58

Pauta de Julgamento (27/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2016
15/07/2016 15:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 566, DO DIA 27/07/2016, às 08:00 HORAS
13/07/2016 11:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 039/2016 – GP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.
13/07/2016 11:45

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2016, às 11:45:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
13/07/2016 11:24

TRIBUNAL PLENO
13/07/2016 11:24

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta de julgamento.
28/06/2016 11:50

Conclusão
28/06/2016 11:50

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2016, às 11:50:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
28/06/2016 10:30

GABINETE DES. MANOEL BRITO
28/06/2016 10:18

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2016, às 10:18:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
27/06/2016 10:20

Remessa
27/06/2016 10:17

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2016, às 10:17:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
24/06/2016 19:56

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
24/06/2016 19:56

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 055/2016-PGJ Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, 1. DO RELATÓRIO Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer e não fazer com pedido de tutela provisória de urgência, via procedimento comum ordin
31/05/2016 11:07

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2016, às 11:07:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
30/05/2016 11:01

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
30/05/2016 11:01

Encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, para manifestação.
30/05/2016 10:47

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2016, às 10:47:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
25/05/2016 08:50

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
23/05/2016 12:38

Protocolo Nº 10202035 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DE AGRAVO INTERNO
18/05/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2016 em 18/05/2016.
17/05/2016 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000089/2016
17/05/2016 09:54

Rotinas processuais (17/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2016
17/05/2016 09:54

RECOLHIDA AS CUSTAS (movimento nº 74), FAÇO ESSE EXPEDIENTE PARA INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ: "...intime-se o Agravado para manifestar-se sobre o Recurso, no prazo de 15 (quinze) dias..." (decisão movimento nº 40).
17/05/2016 09:49

Certifico que os autos foram remetidos ao Ministério Público antes de se porceder a intimação do agravado para se manifestar sobre o recurso, razão pela qual darei cumprimento a esta decisão à fl 266.
17/05/2016 07:47

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2016, às 07:47:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
16/05/2016 12:49

Remessa
16/05/2016 12:46

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2016, às 12:46:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
16/05/2016 12:25

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
16/05/2016 12:25

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ DES. MANOEL BRITO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais
12/05/2016 14:45

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2016, às 14:45:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
10/05/2016 12:17

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
10/05/2016 12:15

Nesta data, por determinação superior, distribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. ROBERTO DA SILVA ALVARES, para fins de parecer.
10/05/2016 11:57

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2016, às 11:57:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
09/05/2016 12:24

ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP
09/05/2016 12:20

Faço juntada a estes autos da petição apresentando o compravante de recolhimento de custas às fls. 267/273. - Protocolo Nº 002925/2016 - Protocolado(a) em 9/5/2016 às 11:43:16
05/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2016 em 05/05/2016.
04/05/2016 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000080/2016
04/05/2016 09:43

Despacho (03/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2016
04/05/2016 09:31

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2016, às 09:31:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
03/05/2016 16:07

TRIBUNAL PLENO
03/05/2016 13:31

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. O Sindicato requerido apresentou contestação às fls. 249/258. Também interpôs Agravo Interno às fls. 260/265. Pois bem. Como muito bem explicitou o Agravante, a interposição do Agravo Interno está fulcrada no art.
03/05/2016 09:21

Conclusão
03/05/2016 09:21

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2016, às 09:21:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
03/05/2016 08:47

GABINETE DES. MANOEL BRITO
03/05/2016 08:37

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE (SINDSAÚDE. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.
03/05/2016 08:32

Faço juntada a estes autos do agravo interposto pelo Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Estado do Amapá - SINDESAÚDE às fls. 259/265. - Protocolo Nº 002759/2016 - Protocolado(a) em 2/5/2016 às 12:30:54
03/05/2016 08:26

Faço juntada a estes autos da contestação do Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Estado do Amapá - SINDESAÚDE às fls. 248/258. - Protocolo Nº 002758/2016 - Protocolado(a) em 2/5/2016 às 12:28:36
02/05/2016 12:25

ENTREGUE POR ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PROCURADOR DA PARTE
29/04/2016 12:03

ADVOGADO(A): ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 247 FOLHAS
29/04/2016 12:01

Faço juntada a estes autos da petição do Sindicato de Enfermagem requerendo juntada de substabelecimento e carga dos autos, às fls. 245/247. - Protocolo Nº 002702/2016 - Protocolado(a) em 29/4/2016 às 11:58:38
25/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2016 em 25/04/2016.
22/04/2016 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000072/2016
20/04/2016 15:05

Decisão (20/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2016
20/04/2016 15:04

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2016, às 15:04:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
20/04/2016 12:47

TRIBUNAL PLENO
20/04/2016 12:41

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Estado do Amapá, opôs Embargos de Declaração, às fls. 236/241, afirmando haver contradição na decisão liminar proferida nestes autos. Alegou, em síntese, c
20/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2016 em 20/04/2016.
19/04/2016 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000070/2016
19/04/2016 15:47

Conclusão
19/04/2016 15:47

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2016, às 15:47:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/04/2016 13:28

GABINETE DES. MANOEL BRITO
19/04/2016 13:23

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE (SINDSAÚDE. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.
19/04/2016 13:12

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 237/241, do SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SINDESAUDE, vem aos autos através de seu advogado, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Protocolo Nº 002433/2016 - Protocolado(a
19/04/2016 13:03

Decisão (18/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2016
19/04/2016 13:01

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2016, às 13:02:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
18/04/2016 17:08

TRIBUNAL PLENO
18/04/2016 17:02

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Amapá, apontando contradição na decisão monocrática deste Relator, que deferiu parcialmente a tutela de urgência (natureza cautelar), para determinar ao Si
15/04/2016 09:08

Conclusão
15/04/2016 09:08

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2016, às 09:08:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
15/04/2016 08:30

GABINETE DES. MANOEL BRITO
15/04/2016 08:25

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE (SINDSAÚDE.
15/04/2016 08:16

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 231/233, do Estado do Amapá, através de seu procurador, vem aos autos interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Protocolo Nº 002301/2016 - Protocolado(a) em 13/4/2016 às 14:00:59
14/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2016 em 14/04/2016.
13/04/2016 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000066/2016
13/04/2016 12:06

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE (SINDSAÚDE, EM: 13/04/2016. Certifico que em cumprimento ao presente mandado, INTIMEI da decisão judicial o SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE DO E
13/04/2016 08:48

MANDADO JUDICIAL para - SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE (SINDSAÚDE - emitido(a) em 13/04/2016
13/04/2016 08:47

Decisão (12/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2016
13/04/2016 08:01

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 220/229, do SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE, requerendo juntada aos autos dos documentos em anexo. Certifico que a juntada se deu na presente data, em razão dos autos se encontarem conclusos
13/04/2016 07:48

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2016, às 07:48:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
12/04/2016 12:40

TRIBUNAL PLENO
12/04/2016 12:40

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Estado do Amapá ajuizou Ação Cominatória de Obrigação de Fazer e Não - Fazer cumulada com Ação Condenatória com Pedido Liminar de Tutela de Urgência, contra o Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Ama
11/04/2016 11:12

Conclusão
11/04/2016 11:12

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2016, às 11:12:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/04/2016 10:34

GABINETE DES. MANOEL BRITO
11/04/2016 10:11

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
11/04/2016 10:10

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
11/04/2016 10:05

Faço juntada a estes autos da petição com cópia de documentos anexos, tudo às fls. 54/2011, do SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAÚDE (SINDSAUDE), através de sua advogada, vem aos autos apresentar sua MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR COM INSUBSISTÊNCIA
11/04/2016 09:34

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2016, às 09:34:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
11/04/2016 09:28

TRIBUNAL PLENO
11/04/2016 09:10

Conclusão
11/04/2016 09:10

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2016, às 09:10:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/04/2016 08:29

GABINETE DES. MANOEL BRITO
11/04/2016 08:28

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2016, às 08:28:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/04/2016 08:26

TRIBUNAL PLENO
11/04/2016 08:25

Certifico que procedir a redistribuição para o Relator prevento .
11/04/2016 08:22

Redistribuição Por Prevento para: GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador RAIMUNDO VALES(Férias)
11/04/2016 08:21

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2016, às 08:21:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/04/2016 08:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/04/2016 08:10

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2016, às 08:09:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP
11/04/2016 08:07

TRIBUNAL PLENO
11/04/2016 08:05

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2016, às 08:05:07, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
10/04/2016 17:00

PLANTÃO - TJAP
10/04/2016 16:58

Em Atos do Desembargador. A matéria objeto da demanda não exige provimento judicial em sede de plantão. Assim, logo no início do expediente normal de amanhã, encaminhem-se os autos ao Relator originário.
10/04/2016 15:36

Conclusão
10/04/2016 15:36

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2016, às 15:36:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP
10/04/2016 12:53

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
10/04/2016 12:41

Ato ordinatório
10/04/2016 12:41

Distribuição Aleatória de AÇÃO de 2ºg: PROCEDIMENTO COMUM para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CONSTANTINO BRAHUNA COM REMESSA À(AO) PLANTÃO - TJAP. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador RAIMUNDO VALES(Férias) - Protocolo Nº 0

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2016

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes